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Vários
conflitos políticos estão em curso no estado de São Paulo; no entanto, existe
um processo que pouco tem chamado atenção, tanto por desinformação como pela
blindagem que os grandes meios de comunicação estão operando para resguardar os
interesses do grande capital nesta contenda. De um lado, o povo brasileiro em
sua plena representação: Índios Guaranis, Quilombolas, Pequenos Agricultores e
trabalhadores em geral; do outro, os interesses da CBA (Companhia Brasileira de
Alumínio), com o seu proprietário Antonio Ermírio de Moraes. Esta luta se
desenrola na Região do Vale do Ribeira e envolve a intenção do mega empresário
Antonio Ermírio de construir uma Usina Hidroelétrica chamada de Tijuco Alto,
com a respectiva barragem sendo construída no rio Ribeira de Iguape, que corta
toda a Região do Vale do Ribeira.
Tal
portentoso projeto alagará 51,8 km2, aproximadamente 11 mil campos de futebol,
abrangendo terra dos municípios paulistas de Ribeira e Itapirapuã, além de Adrianópolis e Cerro Azul,
no Paraná; gerará 144 MW de energia a serem consumidos unicamente pela
indústria de alumínio do Grupo CBA, localizada a 250 km dali, na cidade de
Alumínio (SP).
A
Região do Vale do Ribeira vive um paradoxo. Possui uma imensa riqueza natural,
são 2,1 milhões de área de Mata Atlântica contínua, representando 21% do total
preservado do país, uma biodiversidade incrível, dezenas de espécies de animais
ameaçados de extinção: a onça-pintada, jaguatirica, veado-campeiro, jacutinga,
jacaré-de-papo-amarelo e papagaio-de-cara-roxa, além de 42 espécies que vivem
no local, como o beija-flor rajado, o boto-cinza, o zabalê e o
mico-leão-da-cara-preta; mais de 270 cavernas catalogadas, e, no entanto,
amarga o pior índice de desenvolvimento humano do estado de São Paulo.
Para
além da riqueza natural – que é fundamental que se preserve –, o Vale também é
detentor de uma importante riqueza social; são 51 Quilombos, 400 Índios
Guaranis, assentamentos da Reforma Agrária do MST com o conceito da
agroecologia, pescadores e uma enorme quantidade de pequenos agricultores, que
juntos totalizam 38% da população, que vivem na zona rural, sendo das regiões
que possui maior população rural do estado.
Mesmo
com as inúmeras áreas de preservação ambiental na Região do Vale, e a
declaração pela Unesco de Patrimônio da Humanidade, o rio Ribeira e sua bacia
hidrográfica passam por um rápido processo de degradação, seja pelo
desmatamento de sua mata ciliar, que em 20 anos perdeu o equivalente a 10.500
campos de futebol, seja pelo assoreamento de suas nascentes. Sendo clara a
importância do rio Ribeira de Iguape na articulação de todo este importante
bioma é que o Projeto de Lei 394/07 de nossa autoria foi proposto. “Declara
como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do estado de São Paulo o rio
Ribeira de Iguape” e, por conta da pressão do movimento social, foi aprovado no
dia 28 de Junho desse ano pela Assembléia Legislativa do estado de São Paulo
(ALESP).
O governo
Serra, atendendo ao pedido do empresário Antônio Ermírio, vetou o Projeto de
Lei. Para entender a razão do veto, que vai além das parcas palavras do governador
a respeito desse assunto, devemos mirar para o grande poder econômico desse
empresário, intimamente ligado ao governador.
O
Grupo Votorantin possui inúmeras empresas atuantes em distintos ramos,
figurando a Companhia Brasileira de Alumínio como uma das mais velhas e importantes:
fundada em 1955, começou produzindo 4 mil toneladas de alumínio/ano, valor que
cresce até atingir 475 mil toneladas em 2006; possui 18 usinas hidroelétricas,
que abastecem 60% do consumo total de energia de suas indústrias; sua produção
destina-se em 60% para o mercado interno e 40% para exportação. O seu ativo
total ultrapassou 6 bilhões de reais no ano de 2006.
O
que se percebe é que os dados acima servem na verdade para ocultar a relação
desta empresa para com as comunidades e cidades abrangidas pela CBA, que
revelam outros dados, ao contrário dos primeiros, desastrosos. Segundo o Atlas
do Desenvolvimento Humano, organizado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas do
Brasil), as cidades paulistas onde o Grupo Votorantim construiu hidroelétricas
desde a década de 50 não obtiveram melhoras no tocante ao IDH-M (Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal), que relaciona educação, longevidade e
distribuição de renda; pelo contrário, viram a piora desse índice.
Embora
o IDH-M de todas essas cidades tenha crescido (clique para ver a tabela), o fez em menor intensidade que
no restante do Brasil. Ao serem elencadas, percebe-se que em três das quatro
ocorre queda significativa. As cidades paulistas de Juquiá e Tapiraí possuem
duas hidrelétricas cada, sendo que, na segunda, a construção da Usina
Hidrelétrica da Barra terminou em 1986, momentos antes da primeira mensuração
para o estudo, que deveria evidenciar os retornos desse empreendimento, como
afirmam os empreendedores.
O
processo de licenciamento para a liberação da construção da Usina Tijuco Alto
entrou em fase final, após as cinco audiências públicas organizadas pelo IBAMA
na Região do Vale, onde a repulsa a tal empreendimento foi unânime entre os
movimentos sociais, ambientalistas e moradores da região. No entanto, a palavra
final será do governo Lula, que, através do IBAMA, emite as licenças. Portanto,
podemos esperar que, assim como aconteceu com a hidrelétrica do Rio Madeira, há
possibilidade da liberação da barragem do Tijuco Alto e as outras três (Funil,
Itaoca e Batatal), como consta no projeto original, o que acabaria com o
patrimônio histórico, social e ambiental dessa região.
Por
fim, convocamos uma Audiência Pública na ALESP, para articular uma campanha
contra a barragem do Tijuco Alto e as demais vindouras do rio Ribeira, em
âmbito estadual e nacional. Foi um momento importante do movimento. Entre os
diversos encaminhamentos tirados da audiência destacamos a instituição de um
“Comitê em Defesa do Desenvolvimento do Vale sem Construção de Barragens”,
aberto à adesão de pessoas e entidades que se identificam com esta importante
luta.
A
possibilidade de derrotarmos o capital nesta batalha dependerá em grande medida
da capacidade de articularmos um amplo movimento numa perspectiva de
enfrentamento nacional, unificando amplos setores sociais.
Raul Marcelo é deputado estadual, PSOL/SP.
Web
Site: www.raulmarcelo.com.br
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