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As invenções em geral devem ser celebradas como
conquista da Humanidade. Não devemos, de forma alguma, recusar o avanço
tecnológico, que se manifesta nos mais diferentes campos de atividade.
Entretanto, o progresso e o avanço tecnológico devem
estar sempre submetidos a critérios éticos e humanos.
Por esta razão, não vejo com simpatia a supressão do
contato de juízes com as partes, inclusive nos interrogatórios, através da
substituição de audiências presenciais por audiências virtuais.
Em determinados casos são razoáveis as audiências
on-line, como, por exemplo, para evitar gastos dispendiosos com a condução de
presos até a presença do magistrado. Foi isto o que aconteceu recentemente
quando Fernandinho Beira-Mar, conduzido por aviões militares, teve de
comparecer perante juízos distantes do local em que se encontrava preso. A
única conseqüência dessa condução aérea do preso foi a enorme repercussão que o
fato teve na imprensa, justamente pelo absurdo da esdrúxula situação.
Também é razoável que se prefiram as audiências
virtuais naquelas hipóteses em que se torna inteiramente desnecessário o contato
humano, face a face.
Quando o contato humano é necessário, a audiência
virtual é uma brutalidade.
Na minha vida de juiz, em inúmeros processos, somente
a presença de réus ou rés diante de mim permitiu que eu pudesse aquilatar os
fatos com exatidão buscando a boa distribuição da Justiça.
Teria centenas de casos a mencionar, porém um dos mais
apropriados para referência neste artigo parece-me que seja o de Edna. Prestes
a dar à luz, Edna estava presa há meses porque fora encontrada com alguns
gramas de maconha.
Talvez eu não tivesse libertado Edna, se a acusada não
estivesse diante de mim. Foi ao vê-la grávida, incomodada com o peso do feto,
pois recusou sentar-se dizendo que ficava mais à vontade de pé, que eu pude
compreender a dimensão do seu sofrimento. Foi diante de Edna mulher, Edna ser
humano, que pude perceber o que significava para ela estar presa.
Por outro lado, no reverso da situação, foi devido ao
fato de Edna ver o juiz na sua frente que, ao ser solta, disse que a criança,
que ia nascer, teria o nome do juiz, se fosse homem. Mas nasceu uma menina que
se chamou Elke, em homenagem a Elke Maravilha.
Foi porque o juiz a libertou olhando nos seus olhos
que Edna, que era meretriz, mudou de vida. Disse que poderia passar fome, mas
que prostituta nunca mais seria.
Uma outra situação em que a audiência presencial tem
extrema importância é na ausculta de testemunhas. Os magistrados experientes
sabem quando a testemunha está falando a verdade e quando a testemunha está
mentindo. Somente o “olho no olho” é que possibilita aquilatar a validade do
depoimento e surpreender o perjúrio. Acho que nenhum juiz, calejado no seu
ofício, deixa-se enganar por um falso testemunho. Nas audiências virtuais isso
seria totalmente impossível.
João
Baptista Herkenhoff é livre-docente
da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito, e
escritor. E-mail:
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; Homepage: www.joaobaptista.com
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