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Correio
da Cidadania: Como as pessoas são atingidas pela construção de
barragens?
Gilberto Cervinski: O grande problema é o modelo energético brasileiro,
um modelo voltado para os interesses dos grandes grupos transnacionais e,
portanto, dominado por eles. Dentro desse modelo existem algumas questões que, a
nosso ver, são centrais. Uma é relacionada à questão social e ambiental: quando
os donos das barragens as constroem, negam os direitos da população e fraudam
os estudos ambientais. Nos últimos 40 anos, em torno de um milhão de pessoas já
foram expulsas das suas terras. Para se ter uma dimensão do problema, a empresa
que constrói uma barragem recebe uma autorização do governo, que diz que o
terreno que será alagado e que o local onde a obra será feita é considerado de
utilidade pública. Ser de utilidade pública significa que as famílias têm que
sair da área porque a obra se torna mais
importante do que suas vidas. Esse é o primeiro problema. O segundo é que as
empresas donas de barragens, na maioria grupos privados, definem quem são os
atingidos e quais são os seus direitos. É a mesma coisa que colocar a raposa
para cuidar do galinheiro, explicitando uma ausência total do poder público
brasileiro. Dessa forma, a responsabilidade de tratar os atingidos é repassada
para as empresas, que adotam a política do menor custo.
Na
beira dos rios, existe uma grande concentração de camponeses, sejam eles
pequenos proprietários ou não – os meeiros, os arrendatários, os posseiros etc.
As empresas consideram como atingidos apenas quem possui o título da terra. O
restante, 70%, não é considerado atingido. Para compensar as perdas dos outros
30%, a empresa usa indenizações em dinheiro; dessa forma, ela obtém um
documento assinado pela família e se livra de qualquer compromisso posterior.
Só que a família expulsa vivia numa terra muito fértil, além de utilizar o rio
como fonte de renda. Para um terreno de cinco hectares, esta indenização é de 3
ou 5 mil reais, no máximo. Com esse dinheiro, uma família dessas não consegue
comprar uma nova terra e vai para a cidade. Não tendo trabalho, em pouco tempo,
o dinheiro é gasto e as pessoas se tornam extremamente pobres. Então, a maioria
vira sem terra. A indenização é um processo muito injusto. Como as empresas têm
uma atuação antiga nesse ramo, elas exploram ao máximo a fragilidade de cada
família. No final, o custo social das obras é muito baixo - e os governos ficam
ausentes do processo.
CC: As
privatizações estão na origem desses problemas?
GC: Tem a ver com as privatizações porque os grupos privados têm a lógica
do lucro, ou seja, são muito mais violentos. Mas o setor elétrico brasileiro
tem uma lógica que vem desde a época da ditadura militar, com a construção das
grandes barragens. Nesse período, quando se construía barragem, a idéia era
erguer um muro e o resto se resolvia “por bem ou por mal”. Essa concepção dura
no Brasil até hoje. Grupos que na época trabalhavam como empreiteiras, como a
Camargo Correia e a Votorantim, são agora donos de barragens. Mas, quando o
setor elétrico foi privatizado, a situação piorou porque todos os avanços que
havíamos conquistado foram sendo desrespeitados pelas empresas. Só nos próximos
três anos, as barragens planejadas pelo governo Lula devem expulsar em torno de
100 mil famílias. Se o modelo não for alterado, essas pessoas se tornarão sem terra.
CC: Quem se
beneficia desse modelo? Por que a energia hídrica não é a melhor para Brasil,
apesar de termos uma geografia que barateia essa forma de geração?
GC: Este é o discurso que os defensores das barragens utilizam. Que elas
vão trazer o desenvolvimento, o progresso, vão gerar emprego. Isso é uma
mentira. Elas trazem o desenvolvimento para os grandes grupos transnacionais. Todas
as barragens que estão sendo construídas no Brasil são para atender produção de
eletro-intensivos para exportação. O Brasil é um grande exportador de energia
subsidiada para os países centrais. Um exemplo é a indústria de alumínio,
responsável por mais de 30% dos gastos de energia. A Alcoa usa dinheiro público
– mais de 70% dos financiamentos para este tipo de obra vêm o BNDES – para
construir a barragem e leva a energia gerada para sua indústria de alumínio. Essa
indústria, proibida nos países desenvolvidos, não gera emprego e polui o
meio-ambiente. Por fim, o alumínio é exportado. Há 20 anos, a Eletronorte passa
a energia para esta transnacional abaixo do custo de produção, algo em torno de
15 dólares por MWh. Já a população brasileira paga aproximadamente 140 dólares por
MWh. O que ocorre é que as barragens são construídas para exportar energia.
Essa é a concepção do nosso modelo energético: a energia é barata para eles,
mas para o povo não. O Brasil tem a quinta tarifa de energia mais cara do
mundo. Se a energia hídrica é a mais barata, por que o brasileiro paga uma das
tarifas mais caras do mundo? Porque essa energia não é para o brasileiro e sim
para estes grupos que, na década de 1970, com a crise mundial do petróleo,
resolveram transferir suas indústrias de produtos com alta concentração
energética para países periféricos onde a capacidade de geração é muito alta.
Só a Amazônia possui uma capacidade de 110 GW. Para se ter uma idéia, toda a
energia produzida é de 86 GW. É claro que esses grupos nos vêem com grandes
olhos. Aqui tem muito potencial de energia hídrica, tem dinheiro público para
financiá-los, tem minério e uma legislação que permite o subsídio para produtos
que geram poucos empregos.
CC: Isso mudou
com o governo Lula?
CG: O modelo energético é a cara da política econômica. A privatização
continua. 51% das ações das barragens sempre ficam com o interesse privado
porque o Estado é proibido de ter mais de 50%. Ou seja, entramos com o
financiamento, mas quem fica com o controle é o setor privado. As Parcerias
Público-Privado (PPPs) já ocorriam no setor elétrico e são a forma de continuar
a privatização, só que de uma forma mais disfarçada. O que mudou no governo
Lula foi o diálogo. Os atingidos começaram a ter, muitas vezes, um tratamento diferenciado.
Agora, isso não basta. Não estamos interessados em resolver apenas o problema
pessoal das famílias atingidas. Queremos resolver a política de preço, a matriz
energética, a privatização da água e da energia, discutir para quem e para o que
vai essa energia.
CC: O Brasil
possui capacidade instalada suficiente para suportar um crescimento econômico
acelerado? Quais são as propostas do MAB?
CG: Sim. O Brasil não corre risco. Nós temos 86 mil MW de capacidade
instalada. O grande problema é que esta energia não está a serviço do povo
brasileiro. Grande parte dela vai para a indústria eletro-intensiva que não é
brasileira. Assim, não adianta continuar construindo barragem porque vamos
gerar energia que será entregue aos grandes grupos transnacionais. O segundo
problema é que não adianta continuar produzindo energia com a concepção de que
ela é uma mercadoria. Enquanto este modelo prevalecer, não teremos espaço para
economizar energia. E essa é uma das grandes formas de aumentar a
disponibilidade de energia. Se o apagão dos tempos do ex-presidente Fernando
Henrique resultou em algum benefício foi mostrar que é possível economizar. Mas,
para avançar nesse sentido, é preciso uma política ousada. Temos capacidade de
economizar 20% do que é gasto atualmente.
Além disso, sem construir mais nenhuma barragem,
poderíamos aumentar muito a disponibilidade de energia repotencializando muitas
das que existem hoje e estão ultrapassadas. Essa repotenciação poderia aumentar
a oferta em torno de 6 mil MW. Um outro ponto é o aumento da eficiência. Temos
uma perda, atualmente, de 15% na transmissão. Um índice bom seria algo em torno
de 6% que, se atingido, traria um acréscimo de 5 a 6 mil MW. Também poderíamos
ter as alternativas energéticas, como a biomassa e a eólica. Claro que podem
dizer que são energias caras. Mas vamos investir em pesquisa. Não se
investe em pesquisa no Brasil, parece que tem que ficar copiando. Temos
potencial eólico, de biomassa, hídrico e solar fantástico. Isso é para o médio
prazo, mas todas são alternativas que podem ser utilizadas.
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