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As forças
populares brasileiras jamais conseguiram reunir força
suficiente para impor uma reforma agrária, mesmo limitada aos
latifúndios improdutivos e às terras devolutas da
União. Sequer foram capazes de unificar os pequenos
proprietários rurais aos antigos camponeses sem-terra
(rendeiros, foreiros, "agregados"), num só movimento
de democratização da propriedade territorial.
Parte dos pequenos
proprietários rurais só despertou para a reforma
agrária quando o capitalismo deu início à
modernização dos latifúndios. Primeiro, nos anos
1950, quando o capital empurrou do campo para as cidades os milhões
de trabalhadores necessários para a industrialização.
Depois, a partir dos anos 1960-70, quando o capital colocou em
prática sua lei, já apontada por Marx, de destruição
e recriação constante de seus diversos setores (chamada
de "destruição criativa", por Schumpeter),
passando a expropriar a economia dos camponeses, e ameaçando
sua existência como classe.
Como toda classe social
só subsiste à medida que consegue transformar-se em
porta-voz dos interesses da "sociedade", o movimento
camponês pensa transformar sua defensiva em ofensiva, com o
argumento de que a pequena agricultura pode atender às
"demandas históricas da sociedade brasileira", em
termos de saneamento, moradia e alimentos. Como a pequena agricultura
não é dominante, a dificuldade é dupla:
demonstrar que pode se tornar dominante e, ao mesmo tempo, que pode
atender a tais "demandas históricas".
A agricultura camponesa
só teria condições de se tornar dominante se
realizasse uma profunda revolução agrária,
quando a maior parte da agricultura brasileira era dominada pelos
"velhos latifúndios", e seu desmembramento não
representaria qualquer retrocesso no avanço das forças
produtivas e no atendimento das "demandas históricas".
Hoje, diante da forte agricultura capitalista, capaz de suprir as
necessidades de matérias-primas para a indústria e de
alimentos para a população, o atendimento das "demandas
históricas" só pode ser realizado se aproveitarmos
os avanços tecnológicos do "agronegócio”
e corrigirmos suas distorções, através da
substituição da propriedade capitalista pela
socialista.
Por outro lado, isso
não significa que a necessidade da reforma agrária
tenha sido superada. O próprio capitalismo a repôs na
ordem do dia, ao concentrar ainda mais a propriedade fundiária
e manter um número considerável de latifúndios
improdutivos. Assim, embora não consiga atender àquelas
"demandas históricas", nem competir com o
agronegócio, a pequena agricultura é fundamental para
democratizar a propriedade e, no estágio atual do capitalismo,
para ampliar a presença da classe trabalhadora assalariada na
sociedade.
É num quadro
como esse que se impõe realçar o papel democrático
e progressista que a reforma agrária pode desempenhar. Esta é,
certamente, uma das missões estratégicas que o governo
Lula pode realizar. Mas ela ainda é uma missão
eminentemente "burguesa", de resgate da força da
pequena propriedade camponesa, embora carregue junto um componente
socialista, ao resgatar também a força social da classe
trabalhadora.
Wladimir Pomar é
escritor e analista político.
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