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A tragédia que assola o Peru exige uma reação imediata e
generosa dos governos e dos cidadãos. Não há nada mais urgente do que salvar
vidas e atender às necessidades básicas dos atingidos. No entanto, o forte
terremoto de 7.9 na escala Richter, que afetou uma enorme região e deixou, até
o momento, um saldo de 503 mortos, mais de mil feridos e 35 mil casas
destruídas deve proporcionar uma reflezão sobre o fato de que, como quase
sempre, é a população pobre a principal vítima de desastres naturais.
Tradicionalmente, nos países do sul, os desastres foram e
são considerados como acontecimentos pontuais, inevitáveis e inesperados,
gerados pela ação extrema da força da natureza. Em conseqüência disso, seus
estudos se concentram nos impactos causados e não em sua prevenção, com um
enfoque fisicalista, dedicado à observação e estudo dos fenômenos naturais
considerados como causas de tragédias: terremotos, enchentes, furacões,
maremotos, tufões, erupções vulcânicas, etc.
Esta visão ainda está vigente e ativa. Em coerência com esta
visão simplória do problema, os esforços institucionais de atender às vítimas
das catástrofes são centradas em ações emergenciais posteriores ao evento, como
resposta aos danos causados, buscando uma reconstrução no melhor dos casos,
assim como na monitoração e vigilância dos fenômenos naturais. Este enfoque é
completamente insuficiente. No Japão ou no Caribe não se pergunta o porquê de
um desastre ocorrido a partir de uma análise que compare os danos causados por
um mesmo fenômeno nos Estados Unidos, por exemplo.
Uma observação crítica nos
dá rapidamente a idéia de que, segundo o contexto nacional ou regional, segundo
os fatores sociais, um mesmo desastre natural pode ter conseqüências distintas.
A vulnerabilidade ambiental está intimamente ligada à vulnerabilidade social.
A vulnerabilidade social se refere à condição em virtude da
qual uma população está exposta a sofrer danos em conseqüência de um fenômeno
natural ou resultante da intervenção humana. Esta vunlerabilidade faz
referência também à capacidade de uma população de se recuperar de um desastre.
A vunerabilidade não é, logicamente, algo estático, mas dinâmica e sempre em
mudança em função da atenção que se dá à superação da pobreza, da desordem
territorial, do ataque ao meio ambiente, da ação das construtoras, dos
deflorestamentos profissionais e espontâneos, etc. Por outro lado, as ameaças
de catástrofe são distintas: não são da mesma natureza as inundações e os
movimentos sísmicos, uma erupção vulcânica e uma epidemia, uma seca e um
incêndio. Há ameaças naturais como tornados, geadas, terremotos, etc. e há
ameaças tecnológicas como contaminações, explosões e as causadas por
substâncias tóxicas.
O que está acontecendo no Peru estes dias devido ao
terremoto tem uma dimensão sócio-natural, por mais que sua causa seja a colisão
de duas placas tectônicas – a continental e a de Nazca – que estão em tensão
permanente e são responsáveis por todos os abalos que têm seus epicentros perto da costa peruana. Precisamente por se tratar de uma zona de risco, o governo do Peru deveria ter uma política de Estado de prevenção relacionada à ordenação
territorial, arquitetura e assentamento de pessoas.
O movimento das placas
tectônicas no Japão, em particular o choque da placa do Pacífico com a das
Filipinas, faz com que suas ilhas tenham uma grande instabilidade geológica.
Isto produz 1,5 mil abalos anualmente e freqüentes erupções vulcânicas – no
entanto, as conseqüências em perdas humanas e físicas são escassas.
O número de vítimas está vinculado a um modelo de
desenvolvimento e também à ineficácia dos governos. As milhares de casas
soterradas em Pisco eram completamente vulneráveis. Algo parecido ocorreu há
alguns anos na América Central, com o furação Mitch. Naquela tragédia, morreram
20 mil pessoas, 70% das quais viviam em extrema pobreza.
Não é que as catástrofes conspirem contra o desenvolvimento,
mas que são parte do problema de um determinado tipo de desenvolvimento que
reproduz a pobreza estrutural, a depredação ambiental e uma inadequada
concentração poulacional derivada do êxodo do campo às cidades.
Tanto na região andina como no Caribe e na América Central podemos
assinalar alguns fatores ou causas que fazem com que vejamos com clareza como
na base da vulnerabilidade por causas naturais se encontra a vulnerabilidade
social:
1. Baixos níveis de desenvolvimento humano com elevados
índices de pobreza, desnutrição e analfabetismo. Isso implica em baixos níveis
de capital humano e de organização comunitária.
2. Inexistência do Estado nas zonas afetadas. Concentração
de seus recursos, relacionadas a uma descentralização de recursos econômicos e
técnicos nos municípios com capacidade de prevenção a desastres e de ação
social.
3. Falta de planejamento territorial, de planificação
urbana e manejo inadequado das bacias hidrográficas. Não existem normas que
impeçam construções em zonas de risco ou, se estas existem, são violadas
sistematicamente por construtoras e/ou pela ação espontânea de migrações
procedentes de áreas rurais. Os assentamentos humanos carecem de
infra-estrutura, saneamento básico, eletricidade, muros de segurança, etc.
4. Elevado desmatamento e manejo não-sustentável do
território. Aqui temos duas circunstâncias: a ação espontânea da população mais
pobre em busca de lenha e a permissibilidade com que grandes companhias
exploram os bosques - fazendo contrabando de madeira - e que mineradoras escavam
indiscriminadamente. Há também o desmatamento de vegetação costeira, que protege
o território de maremotos.
5. Não existem sistemas nacionais e locais para a prevenção
de desastres, em uma região com diversas placas tectônicas, grande quantidade
de vulcões ativos, visitas periódicas de tufões e tormentas, etc. Se atua
sempre posteriormente aos desastres, geralmente com uma péssima organização de
ajuda emergencial. Agora mesmo no Peru a ação do governo de Alan Garcia é
caótica: a ajuda não chega às zonas afetadas e naquelas onde reina o desespero.
6. Milhares e milhares de habitações construídas em zonas de
alto risco: morros de solo inseguro, antigos leitos de rios, redondezas de
vulcões ativos.
7. Forte concentração da propriedade de terra, o que causa
novas migrações até os subúrbios das cidades e implica em uma exploração industrial
intensiva.
Para as ONGs - pelo menos para um bom número delas -, estes
desastres abrem uma oportunidade: a de transformar o modelo de desenvolvimento.
Não se trata de uma mera reconstrução sobre os mesmos parâmetros. Um
desenvolvimento humano sustentável não pode esperar. A ele devem se aplicar os
organismos multilaterais, as instituições públicas e os governos. Acontece que,
no entanto, para isso é preciso deixar de enxergar as vítimas não só como
pessoas que pedem ajuda desesperada mas como pessoas que têm direitos, que
exigem direitos, frente as quais temos obrigações.
Em primeiro lugar, iniciativas
precisam partir do governo dos próprios países do sul e de seus parlamentos, que
aprovaram Constituições e contratos sociais que não cumprem. Em segundo lugar,
dos países ricos e instituições internacionais, todos estes implicados na
manutenção de uma ordem injusta. Em terceiro lugar, de nós mesmos, a sociedade
mundial.
Com esta perspectiva de direitos humanos indivisíveis, ONGs
estão tomando o lugar de governos e das agências das Nações Unidas que dão
suporte a convênios e pactos internacionais (como as Metas do Milênio) na
erradicação da pobreza e da vulnerabilidade ecológica e social, além da luta
por um alívio substancial à dívida externa e pela consolidação da democracia.
No entanto, somos céticos. Geralmente, os acordos
internacionais feitos por pressões de ONGs e da sociedade civil caem em ouvidos
surdos. Os governos mais poderosos e as grandes instituições
inter-governamentais e financeiras não vêem e não assumem os direitos
econômicos, culturais e sociais dos cidadãos. Não desejam combater a
polarização da riqueza e do monopólio da terra.
Ainda há muito o que mudar para que um novo terremoto
no Peru – ou onde quer que seja – não volte a causar tantos danos. Que a
tragédia se transforme em oportunidade.
Publicado originalmente na ALAI.
Tradução de Mateus Alves.
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