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A proposta de existência de escravidão em Palmares foi apresentada enfaticamente pela grande mídia quando das celebrações do terceiro centenário da destruição da Confederação e morte de seu último dirigente, em 1995. Seus objetivos eram encontrar gancho para a abordagem do transcurso e dessacralizar o sucesso referencial do movimento negro e do mundo do trabalho, naturalizando a opressão através da idéia de que os oprimidos também oprimem, logo e quando podem.
Em 1995, a discussão sobre a escravidão palmarina gorou apenas devido ao sucesso midiático do bate-boca sobre a eventual homossexualidade de Zumbi. Desde então, a afirmação retorna intermitentemente na mídia e em estudos historiográficos, sem que documentação histórica probatória seja apresentada. Continuamos a contar somente com frágeis referências a cativos que, libertados à força pelos palmarinos, adquiririam a plena cidadania apenas após recrutarem outros cativos para os quilombos.
Contribui igualmente para essa despropositada afirmação a frouxidão conceitual e epistemológica atual das ciências sociais, devido à quase geral renúncia à idéia do passado como fenômeno objetivo capaz de ser reconstituído essencialmente pela ciência histórica. A historiografia tem sido reduzida à mera reconstituição literária do ocorrido, e o passado à realidade maleável segundo os interesses do presente.
Saltos lógicos
Na falta de documentação, apóia-se a tese da escravidão quilombola na provável retomada de práticas escravistas africanas nos mucambos da serra da Barriga. A equação é simples: se na África tinha, por que diachos não teria também aqui? Destaque-se que a equação traz imbricada a velha apologia de que os negreiros apenas transferiam os homens e mulheres de uma escravidão de bárbaros para a servidão cristã e civilizada na América. E sem nem mesmo pagarem a passagem!
O artigo "O enigma de Zumbi", de Leandro Narloch, publicado na indefectível Veja (19 de novembro), após lembrar que a idéia de Palmares libertário surgiu nos anos 1960 e 70 sob "influência do pensamento marxista", afirma que, nos "novos estudos", o "retrato que emerge de Zumbi é o de um rei guerreiro que, como muitos líderes africanos do século XVII, tinha um séqüito de escravos para uso próprio". Folga dizer que o jornalista se cuidou em não citar os referidos "novos estudos".
A defesa da escravidão palmarina apoiou-se no silogismo de que não haveria sentido em falar "em igualdade e liberdade numa sociedade do século XVII porque, nessa época, esses conceitos não estavam consolidados entre os europeus" e seriam "impensáveis" nas culturas africanas. Corroborando a proposta, o historiador Manolo Florentino, autor de livro de título sugestivo – Paz das senzalas –, reconstrói o passado a partir de pinote lógico apoiado em premissas fajutas: "Não se sabe a proporção de escravos que serviam os quilombolas, mas é muito natural [sic] que eles tenham existido, já que a escravidão era um costume fortíssimo [sic] na cultura da África.".
Servidão doméstica
Por ignorância e oportunismo, os negreiros identificaram como escravidão as múltiplas formas de servidão doméstica da África pré-colonial. Prisioneiros de guerra, condenados da justiça, indivíduos sem famílias, estrangeiros etc. eram incorporados às famílias extensas, com obrigações e direitos delimitados. Casavam, tinham bens, integravam a comunidade e, em poucas gerações, extinguia-se a lembrança da origem inferior. A posse comunitária da terra e o caráter semi-natural da economia impediam que tais formas de dominação se degradassem na exploração escravista americana, regida pelo açoite de mercado de fome pantagruélica. Identificar servidão africana e escravidão colonial é procedimento analítico inaceitável.
O caráter relativamente benigno daquela servidão devia-se em boa parte à incapacidade e falta de sentido nas sociedades domésticas africanas em investirem substancialmente recursos na subjugação desses agregados. Fenômeno ainda mais premente em comunidades de resistência, como os quilombos, que dependiam do consenso para furtarem-se aos ataques permanentes dos escravistas. É até interessante imaginar os mocambeiros ocupados no combate aos escravistas e de olho nos seus cativos, para que não fugissem e se ... aquilombassem!
E, mesmo que a África tivesse sido sociedade escravista – então, por que exportaria cativos? –, deduzir instituições do Novo Mundo de instituições da África Negra é outro tropeço epistemológico primário. Os quilombos palmarinos e todos os demais foram instituições americanas, e não africanas, nascidas da oposição à escravidão. Quando muito, e nem sempre, eles reelaboraram elementos culturais africanos, já que era materialmente impossível restaurar, no Brasil, a vida do continente negro.
Um Novo Mundo
Os próprios títulos angolanos utilizados em Palmares – nzumbi, nganga nzumba etc. – ganharam no Brasil conteúdos diversos aos que tinham na África. Nesse sentido, como já foi exaustivamente proposto, fenômenos como o kilombo dos yagas, nos sertões da atual Angola, muito pouco têm a ver, no essencial, com o fenômeno identicamente nomeado no Brasil escravista.
Entre as inúmeras sandices do jornalista da Veja, destaca-se certamente a pérola de que o palmarino "não lutava contra o sistema da escravidão". Proposta que reduz aquela população e todos os quilombolas à situação de verdadeiros energúmenos, já que viviam, apenas por querer, metidos na mata, em cima dos serros, por entre cobras e lagartos, longe das maravilhosas praias de areias brancas das Alagoas da época!
Desde os anos 1950, autores como Benjamin Péret, Clóvis Moura, Édison Carneiro, José Alípio Goulart, Décio Freitas empreenderam detidos estudos sobre as comunidades quilombolas que realçaram as inevitáveis contradições entre os mocambeiros e o interesse que tinham em manter-se distante dos escravizadores, sem perder a possibilidade de estabelecer trocas com os mesmos. Tudo isso tem, no mínimo, meio século de vida.
Sobretudo, esses e tantos outros autores sugeriram e apontaram o que foi essencial e único na experiência quilombola, nos limites determinadas pelas condições materiais da época: seu caráter necessariamente libertário, já que eram comunidades em contradição insuperável com a opressão escravista – desculpem-me por ter escapado essa formulação marxista. Uma liberdade que se materializava nas solas dos pés dos fujões e nos braços armados dos quilombolas, e não em discussões conceituais sobre a igualdade e a liberdade cívica entre os homens, em quimbundo ou latim!
Mário Maestri é historiador e professor do Programa de Pós-Graduação em História da UPF.
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