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Reabre-se efetivamente neste mês de agosto, com a realização da audiência de instrução, o processo que apura a morte do Padre Gabriel Maire, fato que ocorreu no estado do Espírito Santo. Um irmão do sacerdote, que veio da França para o ato, e representantes da diplomacia francesa no Brasil estarão presentes à audiência porque o sacerdote assassinado era francês.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo anulou a sentença primitiva que concluíra ter sido o padre vítima de latrocínio.
Não obstante toda a luta desenvolvida pelo inesquecível advogado Ewerton Montenegro Guimarães, a justiça foi surda aos apelos do combativo causídico para que se encontrasse a verdade integral, com o esgotamento de todas as possibilidades processuais que conduziriam a essa verdade.
A decisão do tribunal capixaba foi excessivamente tardia, mas antes tarde do que nunca, como diz o povo com sua clarividência. O desembargador que relatou o processo pediu perdão à família do Padre Gabriel, pelos erros em que incorreu a justiça na condução do caso. Para que fosse mais expressiva a retratação, redigiu em português e em francês os termos em que a lavrou.
Agora o que cabe à justiça de primeiro grau é aprofundar a prova, ouvir testemunhas que deveriam ter sido ouvidas e não foram, chamar a juízo testemunhas referidas, debruçar-se sobre a prova técnica produzida pelo Doutor Ewerton Guimarães, esmiuçar todas as interrogações e obscuridades do caso, chegando aos mandantes antes que o crime seja alcançado pela prescrição.
Já se vem tornando comum no Brasil a prática de homicídios sob encomenda acobertados com a montagem de supostos latrocínios.
Não está em debate, neste momento, decidir se o Padre Gabriel estava certo ou errado, entendendo ser do seu ministério pugnar pela justiça, comprometer-se com a defesa dos oprimidos, colocar-se contra latifundiários urbanos, orientar os fiéis para que votassem com espírito reto e jamais em troca de favores. Esta é uma questão de consciência do sacerdote que, como militante da Teologia da Libertação, via sua missão ultrapassar as fronteiras da sacristia e do templo. Mesmo aqueles que se colocam contra essa linha teológica haverão de convir que não é admissível que seja eliminado o padre que atua dentro dessa orientação, o padre que, no íntimo de seu coração, enxerga haver um vínculo entre fé, política, justiça social e compromisso com a causa dos marginalizados.
O Movimento Nacional de Direitos Humanos realiza debate público sobre o caso na Arquidiocese de Vitória. O timbre desse debate é justamente o de sublinhar que o dever de lançar luz sobre o processo não é uma questão confessional, mas uma exigência de respeito à dignidade humana e à vida.
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do mestrado em direito e escritor. E-mail:
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