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A novela Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta ocupou amplo espaço da mídia nas últimas semanas. Entre tantas outras operações da Polícia Federal, ela expõe à luz do dia os entraves, nós, fragilidades e contradições do sistema brasileiro de justiça, incluindo Polícia Federal e Militar, Promotoria Pública, Poder Judiciário e demais órgãos.
De início, por que a necessidade de algemas, holofotes, câmaras de TV e nomes exóticos, práticas tão comuns em determinadas operações da Polícia Federal? Tudo isso evidencia a debilidade de um sistema judicial que, na falta de um trabalho sério, discreto e sólido, apela para a ação espetacular, explosiva e efêmera. Puro fogo de artifício: sobe, esplende e ilumina, mas em seguida se apaga, esfria e desce. Quando muito, sobram lembranças vagas e comentários irados, cinzas de um fogo extinto.
Basta ver como o trio dos nomes acima citados, e tantos outros, se livram rapidamente das algemas e da prisão. Com a facilidade de conseguir hábeas corpus e a possibilidade de inúmeros recursos, atravessam o labirinto da justiça como se estivessem a passeio. Podem pagar altos honorários aos melhores advogados e, de quebra, contam com o tráfico de influência ou com a corrupção pura e simples. Rapidamente arrefece o calor e o vigor da ação policial e suas imagens desaparecem das câmaras e das páginas dos jornais. Algemas, cadeia de verdade e condenação – bem, isso é coisa para pobre!
Semelhante estado de coisas põe a nu, no exercício da justiça brasileira, uma prática histórica classista. Faz lembrar a metáfora da Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freire: privilégios de um lado, favores de outro. Para os moradores da Casa Grande, o espetáculo pirotécnico do prende-e-solta termina em nada, às vezes em pizza ou, o que é pior, pode até trazer benefícios eleitoreiros ou financeiros para os envolvidos. Estrutural e historicamente, não se pode mexer em seus privilégios! Para os moradores da Senzala, o espetáculo pirotécnico representa humilhação, exposição pública e, no limite, os ambientes sórdidos e superlotados das cadeias. Os favores oscilam de acordo com o humor das autoridades de plantão e com o cenário político em curso.
Nos bastidores desse palco, entretanto, desenvolvem-se relações promíscuas entre os três poderes da União. Compadres e afilhados cruzam e recruzam os caminhos das várias instâncias judiciais. Mutuamente se defendem e se protegem. Os cofres públicos facilmente cobrem as despesas e as propinas. Arrecadações recordes, através de impostos extorsivos e crescentes, engordam a vaca. Vaca de tetas generosas e inesgotáveis – sempre para os habitantes da Casa Grande, é claro! Para a Senzala, resta a precariedade dos sistemas de saúde, educação, transporte, habitação... e o Bolsa Família!
Por fim, a novela Dantas, Nahas e Pitta desnuda também as contradições internas do Poder Judiciário. Instâncias inferiores, médias e superiores fazem, desfazem e refazem sentenças. Liminares colidem uma com a outra. Tamanha complexidade favorece quem dispõe de recursos e que, embora criminoso, pode arcar com os custos do processo; mas condena os pobres, muitas vezes inocentes ou "laranjas", impossibilitados de pagar a conta.
Pe. Alfredo J. Gonçalves é sacerdote carlista.
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