E o Benedito está livre! As contradições dos inquéritos policiais
Escrito por Waldemar Rossi
10-Jun-2008
Devem os leitores estar lembrados de que no dia 25 de janeiro último, durante as celebrações do dia da capital, na catedral da Sé (São Paulo), um morador de rua foi preso dentro daquele templo, em plena celebração da missa, porque estava armado de uma faca, com a qual teria ferido três pessoas que tentavam impedi-lo de entrar na área próxima ao altar. Seu nome é Benedito de Oliveira e, tendo sido acusado de agredir alguns presentes à celebração, foi preso e incriminado por tríplice tentativa de homicídio. Ficou quatro meses preso, até a data do seu julgamento.
Nesse dia, após ouvir as testemunhas, a juíza entendeu que as acusações não tinham fundamento, uma vez que as testemunhas - que haviam assinado os termos da denúncia na delegacia -, tão logo inquiridas, deram uma versão muito diferente das que constam no inquérito policial. Assim, por exemplo, uma pseudo-vítima da tentativa de homicídio, segurança do prefeito, que estava presente à celebração, respondeu para a juíza que não vira Benedito desferir golpe de faca, pois, quando viu a cena, o réu já estava imobilizado. Logo, não poderia ter sido vítima.
Uma segunda "vítima", também testemunha, o Ivã Bezerra dos Santos, que foi atingido de leve durante a queda do réu, derrubado pelos seguranças, respondeu que foi atingido acidentalmente e que não foi golpeado, como consta da acusação. Perguntado por que a sua assinatura consta de um documento em que o réu é acusado de tentativa de homicídio, vejam a sua resposta:
"‘Eu assinei o papel lá, mas não disse golpe ou desferir (...) naquele alvoroço, fiquei das oito horas da manhã até as sete horas da noite, quando fui ouvido’. E, nas perguntas, após confirmar várias vezes que o réu, de fato, havia caído sobre ele, diz que foi o termo lido somente pelo escrivão e que ele somente assinou, que prestou depoimentos a vários policiais e que teria se machucado por acidente e que o acusado não tinha intenção".
Em vista dos depoimentos que desdizem as denúncias do inquérito policial, a juíza desclassificou a acusação de tentativa de homicídio e determinou, de imediato, a libertação do Benedito.
Curioso, neste episódio, é constatar que os inquéritos policiais muitas vezes são cheios de imprecisões e de inverdades, especialmente quando se referem a gente simples, pessoas sofridas e humilhadas, excluídas dos meios de uma sobrevivência com um mínimo de dignidade, provocada por um sistema perverso como o reinante em nosso país.
Vejam o que consta do documento de seu advogado, sobre a vida do Benedito, o que ajudará na formação do juízo dos leitores:
"O réu, Benedito de Oliveira, figura conhecida na cidade, músico compositor, conhecido da população paulista como Benê do Pagode e Benê Brilho, compôs as músicas ‘Olha o Rapa’ e ‘Rumo ao Penta’, entre outras, tem alguns CDs gravados e contrato com uma gravadora, apresentou-se nos programas Domingão do Faustão e Caldeirão do Hulk, na TV Globo, onde cantou com o sambista Martinho da Vila. Existem ainda dois documentos a seu respeito, um nomeado ‘Um dia de um samba’ e outro ‘Lamento Paulista’, trata-se de um artista popular. A história de vida do Benedito é um drama – negro, ex-viciado em drogas, não é, mas, às vezes, estava ‘morador de rua’, órfão de pai e mãe, esteve sempre à procura dos mesmos, foi criado desde um ano de idade na FEBEM, passou uma parte de sua vida preso, isto é, entrando e saindo do sistema prisional – de 1984 a 1977 -, mas, como o próprio declara, é pessoa de bem – teria declarado nos dias do fato: ‘ME MATA SÃO PAULO’ – ‘SÃO PAULO ME FEZ ASSIM’ – ‘EU NÃO QUERO MORRER DE FOME’ – ‘ME MATA GOEZINHO (GOE)’".
Benedito – negro e sem teto – esteve preso durante quatro meses por causa de inquérito viciado e discriminatório. Enquanto isso, fazendeiros mandantes de assassinatos de trabalhadores rurais, de religiosos e de índios estão soltos, mesmo depois de confirmada sua participação nos crimes. Da mesma forma que há criminosos dos mais variados com mandatos parlamentares, impunes, assim como permanecem "blindados" ex-presidentes acusados de vários crimes contra a nação brasileira.
Coisas da chamada DEMOCRACIA burguesa!
Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.
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