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Nas últimas duas semanas, venho tentando mostrar que é possível atingir os
objetivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com medidas que não
fossem tão negativas ao meio ambiente como as apresentadas pelo governo
federal. Batizei esta tentativa de Programa Ecológico de Crescimento, ou
PEC. Obviamente, dentro do espaço e do tempo de que disponho, não pretendo que
as idéias aqui apresentadas sejam definitivas, mas apenas mostrar que soluções
alternativas são ao menos tecnicamente possíveis e podem ser economicamente viáveis.
Principiei a análise por uma das questões sobre as quais
mais se tem discutido ultimamente, a da energia elétrica. Nos dois artigos
anteriores, mostrei que poderíamos suprir boa parte ou todos os objetivos do
PAC neste setor com fontes eólicas, solares (seja em conversão direta para
energia elétrica, seja economizando-a com o uso do aquecimento solar de água),
ou combinando-se as duas. Mas as possibilidades não param por aí. A energia
solar pode ainda ser aproveitada de forma indireta, através de biomassa (a
geração hidrelétrica e a eólica também usam a energia solar indiretamente). E
como funcionaria isto?
Bem, todas as plantas usam energia solar para crescer e
produzir suas flores, frutos e sementes. Para isto, elas se utilizam da
fotossíntese, uma série de reações químicas que produzem matéria orgânica
(glicose) rica em energia a partir de gás carbônico e água. A luz solar é
imprescindível, pois fornece a energia necessária para que as reações ocorram.
Desta forma, a fotossíntese fixa a energia solar em matéria orgânica vegetal,
ou biomassa. E há diversas formas de aproveitar-se esta fixação de energia para
mover máquinas. Uma delas é bastante familiar aos brasileiros, a produção de
álcool combustível a partir da cana-de-açúcar. O biodiesel, cuja produção está
sendo incentivada pelo governo, é outra maneira.
E quanto à geração de energia elétrica, tema deste artigo?
Aqui também há diversas formas de aproveitar-se a energia da biomassa. Uma
delas, que vem crescendo no Brasil, é o aproveitamento do bagaço de cana que
sobra da produção de álcool e açúcar (ou outro subproduto vegetal no caso de
outras culturas) como combustível para usinas termelétricas, além de ainda
aproveitar o calor gerado para outras aplicações industriais dentro da usina
(sistema denominado de co-geração, por simultaneamente produzir calor útil e
eletricidade). A palavra termelétrica costuma suscitar calafrios nos
ambientalistas (e com razão), devido à produção de gases do efeito estufa. Mas,
se a usina é movida pela energia de biomassa produzida a partir de plantas
cultivadas, o resultado da conta final das emissões é zero, pois a quantidade
de gás carbônico gerado pela queima é a mesma que foi absorvida durante o
crescimento da planta (ou que será utilizado pelo próximo ciclo, como queiram).
Um trabalho apresentado em 2004 pela empresa Koblitz
mostrou que no Brasil ainda havia um potencial de produção de 12.000 megawatts
(milhões de watts - MW) com co-geração usando-se bagaço de cana, mais 3.000 MW
com resíduos de madeira, 350 MW com casca de arroz e 1000 MW com outros
produtos, numa conta final de 16.350 MW. Mesmo supondo-se que estas estimativas
tenham sido excessivamente otimistas e descontando-se os vários novos projetos
que foram implantados de 2004 para cá, imaginemos que podemos ter um potencial
ainda da ordem de 8000 MW, o que significaria cerca de 2/3 do que o PAC planeja
ofertar até 2010 (12.300 MW). Mesmo aceitando-se as estimativas mais
conservadoras do Ministério das Minas e Energia, de que haveria um potencial
economicamente viável de 1.700
a 3.800 MW, ainda assim representaria uma porcentagem
relevante dos objetivos (lembremos que, com o plano nacional de biodiesel, pode
haver um incremento na geração de resíduos agroflorestais). Melhor ainda: como
benefícios extras da co-geração, há ainda a possibilidade de comércio de
créditos de carbono.
Mas falávamos que há várias maneiras de aproveitar-se a
biomassa. Uma outra, menos considerada, seria a utilização de óleo vegetal e de
coquinhos de palmeiras, como o babaçu, tão abundantes em áreas desmatadas da
Amazônia, em usinas termelétricas de forma semelhante ao que é feito com o
bagaço. De acordo com estudo feito na UNICAMP, poderiam ser produzidos até 260
MW (pelo sistema de co-geração) somente com as cascas de babaçu que já são
jogadas fora anualmente. É pouco em termos absolutos, mas temos aqui um imenso
potencial inexplorado, que já foi analisado por Rodolfo Salm neste jornal há
cerca de quatro anos (“Exploração de palmeiras Attalea: uma alternativa
para a crise energética”, Edição nº 341).
Resumindo, o interessante é que podemos utilizar áreas já
desmatadas e degradadas na Amazônia, ou até mesmo em outros locais do Brasil,
para o plantio de palmeiras, como babaçu, inajá, tucum, dendê ou várias outras
que produzam grande quantidade de biomassa e sementes oleaginosas, já que elas
se adaptam bem a este tipo de ambiente. Na verdade, muitas vezes sequer é
necessário plantá-las, basta que não sejam combatidas, dado o sucesso de sua
propagação natural nos pastos. Como as áreas alteradas na região amazônica já
somam pelo menos 20 milhões de hectares (muito mais no país como um todo), com
tal plantio, poderíamos obter uma enorme quantidade de óleos vegetais (que
poderiam ser utilizados tanto no plano nacional de biodiesel quanto na geração
de energia elétrica e alimentação) e subprodutos. E ainda teríamos as vantagens
adicionais de empregar um maior número de pessoas (pois a coleta é manual no
caso do babaçu), de utilizar áreas que estão degradadas e inclusive de
recuperar algumas delas para voltarem a ser florestas, pois as palmeiras
prestam-se muito bem para acelerar esta tarefa, que demoraria muito tempo para
ocorrer naturalmente conforme o grau de estrago que tenha sido feito.
Com os elevados valores de investimento do PAC no setor elétrico
(R$ 78,4 bilhões), acredito que poderíamos fazer muito na área da biomassa.
Algumas possibilidades que imagino são: estímulos fiscais a usinas
sucro-alcooleiras e outras agroindústrias ou processadoras que implantem
projetos de co-geração; estímulo à produção de palmeiras nas áreas
comprovadamente já degradadas por meio de financiamentos, assentamentos (mas
com acompanhamento rigoroso e auxílio técnico) e isenções fiscais a pequenas
propriedades; viabilização da produção de palmeiras em alguns locais por meio
de infra-estrutura adequada; estímulo à modernização às quebradeiras de coco de
babaçu, para aproveitarem o potencial energético dos resíduos descartados. Não
nos esqueçamos também que o governo pretende ainda investir cerca de R$ 179
bilhões no setor de petróleo e gás natural, fadado à extinção, seja em 30, 50
ou 100 anos, e que parte deste dinheiro poderia ser muito melhor aproveitado se
investido nas fontes analisadas nesta série de artigos.
Todas as fontes alternativas (incluindo as que não considerei
- pequenas centrais hidrelétricas, produção de metano em biodigestores ou a
partir de lixões, energia geotérmica) possuem ainda benefícios extras, tais
como uma maior quantidade de empregos gerados, fixação do homem no campo,
estímulo à produção tecnológica e à pesquisa nacionais, comércio de créditos de
carbono e recuperação de áreas degradadas. Neste quadro, é realmente
desalentador a escassa criatividade do PAC real, ao focar principalmente as
soluções simplistas de sempre, encher nossos rios já saturados de usinas de uma
quantidade ainda maior delas e depositar as maiores esperanças nas gigantescas
usinas na região amazônica, que terão conseqüências sociais e ambientais
previsivelmente catastróficas. Não foi para isso que lutamos pela redemocratização
deste país.
Errata: no primeiro artigo da série, afirmei que os
investimentos para se obterem os 12.300 MW planejados pelo PAC até 2010 apenas
com fontes eólicas seriam de R$ 12,3 bilhões, quando, na verdade, pela base de
cálculo utilizada, seriam de US$ 12,3 bilhões, ou, aproximadamente, R$ 24,6
bilhões.
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