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Parece fora de dúvida, e até existe largo consenso
entre os estudiosos do problema, que o mecanismo da “lista fechada”
é o formato mais adequado ao sistema do voto proporcional. Ao mesmo
tempo, como uma espécie de pêndulo, ele pode funcionar como
contraponto radical no desmonte da cultura política constituída em
torno da “lista aberta” utilizada no Brasil.
Nele, os partidos apresentam a lista dos seus candidatos antes das
eleições, cabendo ao eleitor apenas votar na legenda. O eleitor vota
no partido, que hierarquiza e ordena a lista dos seus
representantes. O foco da escolha do eleitor se desloca da pessoa do
candidato para os programas partidários. O efeito dominó provocado
por esta alteração substancial se propaga pelo conjunto do sistema
eleitoral: simplifica a apuração, desaparece a competição entre os
candidatos da mesma agremiação, fortalece o sistema partidário,
amplia a força e a responsabilidade dos partidos na seleção da lista
de candidatos.
O perfil da campanha eleitoral também sofre o impacto radical da
mudança. Ao invés de escolher entre milhares de candidatos
individuais, o eleitorado escolherá entre dezenas de programas
partidários. Além de estimular uma maior nitidez programática na
disputa (a propaganda eleitoral será mais de propostas e menos de
pessoas), a “lista fechada” é o mecanismo mais adequado para, na
transformação de votos em cadeiras no parlamento, construir a
proporcionalidade da representação política.
No entanto, dois argumentos fortes se contrapõem à adoção do sistema
das listas fechadas. Um deles é o peso que passariam a ter as
burocracias partidárias no ordenamento das listas, fato que leva ao
receio justificado da cristalização ainda maior do domínio
oligárquico. O outro é a tradição do eleitorado brasileiro, que não
faz fé, com justificadas razões, em partido e prefere votar na
pessoa do candidato. A primeira objeção pode ser atenuada com uma
regulamentação que determine a realização de eleições primárias nos
partidos para o ordenamento das listas. A segunda, mais complicada
do ponto de vista político, talvez recomende alterações de fundo na
proposta.
A alternativa seria a adoção de um sistema de “lista flexível”, onde
o partido estabelece a ordem dos candidatos, mas seria dada ao
eleitor a oportunidade de votar em um determinado nome da lista. O
modelo adotado na Bélgica é assim. A embocadura da campanha e o
perfil da disputa se estruturam a partir do embate entre programas
partidários, abrindo espaços para o debate maior entre idéias e
projetos e não entre personalidades. Como acontece entre nós, o
eleitor ao votar pode escolher um candidato ou votar na legenda, que
no caso será uma lista ordenada pelo partido. Para se saber quem foi
eleito, divide-se o número de votos conseguidos pelo número de
cadeiras conquistadas pelo partido, obtendo um quociente interno.
Todos os candidatos que superarem este número, independente do lugar
ocupado na lista partidária, estarão eleitos e, na seqüência, vale a
ordem da lista até completar o número de cadeiras obtido.
O modelo belga de lista flexível tem a vantagem de não agredir da
tradição do eleitor brasileiro, que continuará podendo votar no
candidato ou na legenda, ao mesmo tempo em que altera profundamente
os termos da disputa: campanhas centradas na disputa entre partidos
e cultura do voto se deslocando para a lealdade aos valores, idéias
e projetos.
Léo Lince é sociólogo.
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