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Chamada por alguns de a “mãe de todas as reformas”,
a proposta da reforma política tem experimentado entre nós uma
trajetória curiosa. Todos são a favor dela e, ainda assim, ela não
anda. Os partidos políticos, os candidatos que disputaram a última
eleição presidencial, e até os que agora se engalfinham na disputa
corporativa pela mesa diretora das duas casas do Congresso, todos se
alinham em torno desta aparente vontade geral que nunca se concretiza.
A razão imediata para semelhante descompasso é simples. Quem reúne
forças para patrocinar a mudança, uma força adquirida por intermédio
das regras em curso, não tem interesse. E quem tem interesse, não
reúne forças. A cidadania, que anda apática e desencantada, só se
ocupa do tema no calor das disputas eleitorais, ocasião em que se
espanta com as aberrações de uma legislação deformada a golpes de
casuísmo continuado.
Por conta de tal espanto, a promessa solene de prioridade para a
reforma política é arroz de festa em campanha eleitoral. O Lula, na
última, chegou a sugerir constituinte exclusiva para o tema. Passada a
eleição, o hábito recorrente manda não se falar mais no assunto. As
forças dominantes se acomodam no jogo das barganhas e só voltam ao
tema quando faltar um ano para a próxima eleição. É o limite legal
para costurar os remendos e ajustar o próximo pleito às conveniências
do momento. Reforma digna deste nome não há, mas nunca se disputam
duas eleições sob a mesma norma legal.
Para além da supremacia da pequena política, há uma questão política
real por trás deste impasse recorrente. Não faltam propostas. Existem,
engavetadas nas comissões e nas mesas das duas casas do parlamento,
projetos que envolvem quase todos os pontos da reforma. E boa parte
nem depende de emenda constitucional e pode ser aprovada por maioria
simples. Como no caso da reforma tributária, a coisa não ata nem
desata por conta de contradições políticas que, desde a resistência
democrática contra a ditadura, só fazem se agravar.
A reforma política de verdade é tarefa que só se realiza a partir de
um projeto global. Fora dos momentos de grandes rupturas
político-sociais, a experiência mostra que é muito difícil aprovar em
bloco uma reforma política. No entanto, até mesmo a presença desta
dificuldade só faz acentuar a necessidade do projeto global. Como para
cada ponto proposto na reforma muda a clivagem dos interesses, até
para definir os pontos prioritários ou o sentido geral de cada mudança
parcial proposta, a visão de conjunto é fundamental.
Vivemos um momento em que as cartas do jogo da política estão
embaralhadas. Em tal situação, provocada pela troca de comando das
principais alavancas do poder institucional com a chegada do PT ao
governo federal, o impasse da reforma política ganhou nova
configuração. Os projetos globais que antes disputavam a hegemonia no
emaranhado de propostas que tramitam no Congresso Nacional perderam
nitidez e entraram em compasso de espera.
Por outro lado, existe uma opinião quase que consensual sobre a
existência de uma crise crônica na representação política. Ainda não
se sabe como o problema será tratado na próxima legislatura, que
promete capítulos novos para a novela da reforma política, a mãe de
todas as reformas.
Léo Lince é sociólogo.
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