Ferrovia leste-oeste aprofundará subordinação e destruição ambiental
Escrito por Marcos Arruda
17-Jan-2008
IIRSA e PAC: qual modelo de
desenvolvimento?
Nos
anos 70, os governos Médici e Geisel lançaram uma série de projetos
faraônicos, que prometiam um Brasil-Primeiro Mundo. Da Transamazônica às usinas
nucleares, estes cogumelos gigantes fizeram crescer a dívida externa ao ponto
de ela se tornar impagável. O que entrou como sangue novo na economia, pela via
do cateter do endividamento externo, propiciou uma sangria que nunca mais
parou, pela via de uma mangueira que flui no sentido oposto, e une as veias
abertas do Brasil e da América Latina aos cofres dos grandes bancos
internacionais. O Macroprojeto IIRSA atualiza a abordagem da ditadura
brasileira, com uma semelhante lógica eufemisticamente chamada de
'desenvolvimentista'. E, seguindo a tradição dos governos anteriores, o
governo Lula também propõe realizar obras faraônicas em nome do crescimento
econômico, como é o caso da controvertida transposição do rio São Francisco e,
a partir de 2008, a
Ferrovia Leste-Oeste.
IIRSA
quer dizer Iniciativa para a Integração Regional da Infra-estrutura
Sul-Americana. Consiste num conjunto de 350 projetos, vários deles bilionários,
nas áreas de transporte, energia e comunicação, que visa construir uma infra-estrutura
adequada para que a América do Sul se torne coletivamente uma imensa plataforma de exportação de
matérias-primas e bens de baixo valor agregado, em primeiro lugar para os
Estados Unidos (foi concebido no contexto do Projeto ALCA). Coube ao governo
Lula viabilizar a IIRSA no espaço brasileiro através do PAC - Programa de
Aceleração do Crescimento. O próprio nome do PAC já indica o grave erro de
concepção: crescimento, subentendido como sinônimo de desenvolvimento.
A
integração da América do Sul é um sonho de quase dois séculos e, certamente, é
desejo comum dos povos do continente. Por isso, não há que confundir a crítica
que fazemos à IIRSA com oposição principista a projetos de infra-estrutura que
promovam a integração do nosso sangrado continente. Existe uma questão de
fundo, que antecede qualquer proposta ou projeto: integração para que tipo e
modo de desenvolvimento? Podemos afirmar sem risco de erro que a IIRSA não está
calcada num projeto de integração nem de desenvolvimento que tenha as
características essenciais para garantir a emancipação e a democracia
participativa para os povos do continente – e este deveria ser o grande sentido
da integração e do desenvolvimento da América do Sul. A IIRSA está concebida
como um conjunto de projetos cuja escala e custos os colocam muito além das
possibilidades de controle e gestão das populações afetadas. Elas nunca foram
nem serão consultadas sobre esses projetos, nem terão benefícios diretos,
consistentes e sustentáveis, da maioria deles.
Os
investimentos estão, muito provavelmente, subestimados. Como realizar 350
projetos de grande ou média escala com apenas US$ 38 bilhões, que é o investimento
total previsto? Se comparados com o orçamento previsto para o PAC brasileiro –
R$ 504 bilhões até 2010 –, aquela quantia é literalmente irrisória. Em 2003, o
projeto de Reforma Agrária previa investimentos de R$ 24 bilhões em três anos
para assentar de forma produtiva um total de um milhão de famílias sem terra. O
presidente Lula rejeitou o projeto com o argumento de que não havia dinheiro
disponível. Que faz com que o presidente disponha de R$ 126 bilhões por ano
para os projetos de transporte, energia e infra-estrutura urbana previstos no
PAC, ou de R$ 275 bilhões só em 2006 para os credores da dívida financeira
pública, e não tenha disponibilizado R$ 8 bilhões por ano em três anos para a
Reforma Agrária?
O
problema de fundo é este: a IIRSA não faz parte de uma visão integrada de desenvolvimento
sócio-econômico e humano da América do Sul; nem está concebido para servir a um
desenvolvimento soberano, endógeno, democrático, solidário e sustentável dos
países do continente. Contempla, prioritariamente, o modelo já implantado, que
é concentrador de capitais, centralizador de poder, alimentador de profundas
desigualdades sociais, que se apóia nos capitais estrangeiros e no poder
financeiro e tecnológico de corporações transnacionais, e é voltado mais para
gerar mercadorias para os mercados globais do que para responder às
necessidades dos povos do continente. Em resumo, como está concebido, a IIRSA
tende a promover desenvolvimento para as transnacionais e os países ricos,
subserviência e empobrecimento para as economias e os povos da América do Sul. E
é por isso que conta com o estímulo das instituições financeiras multilaterais
e os recursos do BID. Certamente, para a alegria dos especuladores financeiros carregados
de “liquidez excessiva”, a IIRSA vai resultar em lucros seguros para quem nela
investir, provenientes de mais endividamento para os países do continente.
Praticamente,
a pergunta é “Como é que a IIRSA, e cada projeto que a compõe, vai contribuir
para a desconcentração dos capitais, para o combate à pobreza e às
desigualdades, para a geração de maior bem viver, para a distribuição eqüitativa
dos benefícios do crescimento, e para um maior controle da sociedade sobre o
seu próprio desenvolvimento econômico, social e humano?” A esta se agregam duas
perguntas indispensáveis: “Os investimentos previstos da IIRSA e dos projetos
que a compõem incluem apenas os custos econômico-financeiros, ou também os
custos sociais e ambientais? Existem estimativas de custo-benefício com base
nesses estudos relacionados ao custo total de cada obra?”,
Guilherme
Carvalho, da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, é
incisivo na sua crítica ao IIRSA: “O PAC é a IIRSA brasileira, assim como a
IIRSA é um PAC sul-americano, porque o objetivo fundamental é integrar aquelas
áreas que produzem mercadorias com grande aceitação no mercado internacional.
Na nossa visão, essa perspectiva tende a provocar maiores desigualdades entre
as regiões”. E cita como exemplo a Amazônia. “A Amazônia vai se fortalecer como
mero exportador de produtos primários, como corredor de exportação e produtor
de energia elétrica para os centros mais dinâmicos da economia nacional. É isso
que está reservado para a Amazônia a partir do PAC e da IIRSA” (1).
O
destino do Brasil está profundamente ligado ao do resto da América Latina. O
Banco do Sul tem o potencial de ser uma iniciativa capaz de gerar autonomia
financeira a fim de financiar o desenvolvimento soberano, sustentável e
solidário do continente. O Banco do Sul está proposto como uma das dimensões de
uma nova arquitetura financeira para o continente, capaz de viabilizar a
concepção e implementação de projetos de infra-estrutura a serviço de um
projeto de desenvolvimento próprio de cada país e de um projeto de integração
continental baseado numa autêntica cooperação entre os países e os povos.
A Ferrovia Leste-Oeste: outro
megaprojeto de forte impacto ambiental e social
A
Ferrovia Leste-Oeste, a ser lançada em janeiro de 2008 pelo presidente Lula, é
mais um projeto bilionário que terá forte impacto social e ambiental (2). Ferrovias
num país-continente como o Brasil são bem vindas. Estradas de rodagem teriam
impacto bem pior sobre os ecossistemas do trajeto. Empregos e ampliação de acesso
dos produtos aos mercados também são bem vindos. Porém, há perguntas anteriores
que precisam de resposta: Quem serão os principais beneficiários da Ferrovia? O
projeto está sendo objeto de estudos para avaliar os custos totais - financeiros,
sociais e ambientais - nele envolvidos? Está sendo objeto de consulta às
populações que serão por ele afetadas? O trajeto coincidirá com áreas indígenas
cujas comunidades têm, por lei, direito de posse sobre suas terras? De que
forma o projeto irá impactar o desenvolvimento das localidades por onde a
ferrovia irá passar? Qual a sustentabilidade dos custos e dos benefícios do
projeto, não somente para os investidores e seus usuários comerciais, mas
também para as populações afetadas e para os ecossistemas?
A
ferrovia está estimada em R$ 9 bilhões, pouco mais do que seria necessário
investir em um ano para realizar o projeto de reforma agrária mencionado acima;
suficiente para assentar produtivamente na terra mais de 300 mil famílias de
trabalhadores sem terra. Se compararmos os dois projetos, qual deles teria
maior e melhor impacto econômico, social e ambiental? Qual teria maior efeito
redistributivo? Notemos que ambos são projetos econômicos, embora o segundo
tenha uma dimensão social mais evidente. A reforma agrária gera poder produtivo
no setor da agricultura familiar, aumenta a oferta de produtos agrícolas tanto
para a alimentação quanto para agroenergia, e tende a reduzir os preços de
alimentos e aumentar o poder de compra das famílias rurais. São efeitos duráveis
e de múltiplos impactos positivos. A reforma agrária pode ser realizada com
base na agroecologia e pode fazer parte de um projeto de equilibrar a produção
de alimentos com a produção de agrocombustíveis, a produção que atende às necessidades
da demanda interna com a produção para a exportação.
A
principal motivação para a construção da Ferrovia Leste-Oeste é o transporte de
produtos do Centro-Oeste para os mercados do hemisfério Norte. E ela vai
facilitar o crescimento do agronegócio e dos investimentos nacionais e
estrangeiros no setor de mineração. “O projeto prevê também a criação de
diversos pólos industriais nos últimos remanescentes intocados do bioma
Cerrado nos estados de Goiás e Bahia, ameaçando ainda as águas do Alto
Tocantins, entre outras bacias hidrográficas”, diz Álvaro de Angelis, da Rede
de Integração Verde. Isto quer dizer que todas as vantagens que este projeto
anuncia devem ser colocadas lado a lado com as desvantagens e os custos que vai
implicar para as regiões e as populações afetadas e para quem vai pagar a
conta.
A
Valec, Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa controlada pelo governo
federal, responsável pelo projeto, afirma “a preocupação já demonstrada com o
efetivo cuidado ao se definir o traçado da Ferrovia Norte-Sul, para que os seus
trilhos não cortassem reservas indígenas, parques ecológicos e outras áreas de
conservação ambiental. Assim sendo, a iniciativa da VALEC de adotar uma
política ambiental foi uma decorrência natural desta cultura empresarial” (3).
De
Angelis argumenta que a nova ferrovia vai atravessar o município de Alto
Paraíso e a Chapada dos Veadeiros, que é uma das principais áreas estratégicas
de conservação da biodiversidade do Cerrado e centro de endemismo de espécies
do planeta. “Levada adiante, a ferrovia afetará drasticamente as
condições de sustentabilidade ecológica para o desenvolvimento sócio-ambiental
da região, rica também na diversidade cultural de seus povos. A
ferrovia prevê a distribuição de impactos ambientais de efeito
dominó por todo o seu traçado. É a descaracterização do potencial
alternativo de economia de suas comunidades tradicionais, e a pá de cal no tão
combalido bioma Cerrado”. Segundo De Angelis, o projeto da Ferrovia
Leste-Oeste prevê também a criação de diversos pólos industriais nos últimos
remanescentes intocados do bioma Cerrado nos estados de Goiás e Bahia,
ameaçando ainda as águas do Alto Tocantins, entre outras bacias hidrográficas
(4).
A
população precisa de esclarecimento, e nada mais desejável que a promoção, pelo
governo federal, de um debate público amplo e transparente sobre mais um
projeto estratégico, de grande escala, com inevitáveis impactos econômicos,
sociais e ambientais para diversas regiões, com uma diversidade de interesses e
perspectivas em conflito.
Marcos Arruda é sócio-economista e educador
do PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, Rio de Janeiro – e
sócio do Instituto Transnacional.
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