Recente
reportagem da Folha de S. Paulo
mostrou que o governo Lula desapropriou menos terras e assentou menos famílias
em 2007 do que no ano anterior.
Os
números comprovam a desaceleração do programa de assentamentos rurais.
O ministro
da Reforma Agrária atribui o fato à dificuldade de encontrar terras
improdutivas, porque os índices de produtividade fixados por lei estão muito
defasados.
Esses
índices são essenciais para definir se uma propriedade pode ou não ser
desapropriada, pois se ela apresentar aos peritos uma produtividade superior à
dos índices, os juizes não autorizam a desapropriação (ainda que,
constitucionalmente, devessem fazê-lo, se a propriedade não atende os outros
requisitos para o cumprimento da sua função social).
Acontece
que esses índices estão totalmente desatualizados, uma vez que foram fixados há
mais de trinta anos.
O Correio da Cidadania tem denunciado
reiteradamente essa falha e afirmado que sua correção depende unicamente do presidente
da República, pois, de acordo com a lei, a atualização dos índices é feita
mediante uma instrução conjunta firmada pelos ministros da Reforma Agrária e da
Agricultura.
Em
2003, com base em dois estudos realizados ainda no tempo de FHC, o então ministro
da Reforma Agrária solicitou a publicação dos novos índices. Mas o então ministro
da Agricultura, Roberto Rodrigues, recusou-se a fazê-lo e o assunto foi parar
na mesa do presidente.
Está
lá até hoje, apesar dos apelos feitos pelos movimentos populares, pela Igreja e
por especialistas na questão agrária. E agora vem o atual ministro da Reforma
Agrária declarar que Lula não determina ao ministro da Agricultura que firme a
instrução porque o assunto é espinhoso e ele está esperando uma oportunidade
melhor para fazê-lo.
Tem
propósito?
Qual
a espinhosidade do assunto? Evidentemente é o veto do agronegócio à reforma
agrária.
A
entrevista do ministro confirma claramente o que este jornal tem afirmado: iludido
com a aventura do etanol, Lula abandonou definitivamente a reforma agrária e
entregou-se inteiramente ao agronegócio.
Até
quando as 150 mil famílias de sem terra que, segundo declarações do dirigente
do MST, João Pedro Stédile, estão hoje acampados na beira de estradas ficarão à
espera da reforma agrária prometida?
Desde
que Lula tomou posse, os movimentos populares do campo, crendo tratar-se de um
governo de coalizão, em que forças pro e contra disputavam a decisão sobre a
reforma agrária, adotaram a estratégia de, por um lado, apoiar o presidente, a
quem consideravam um aliado e, por outro lado, continuar as ocupações de terra,
a fim de, indiretamente, ajudar seu aliado a fazer avançar a reforma.
Após
as declarações do ministro da Reforma Agrária, não pode haver dúvida alguma de
que essa estratégia está totalmente superada: o governo não é de coalizão e
Lula não é mais um aliado.
Os
dirigentes desses movimentos vêem-se assim diante da necessidade de tomar uma
decisão bem difícil: contar aos sem terra que Lula é o responsável pela
paralisação da reforma agrária.
Difícil,
porque não podem prever a reação da massa diante de uma decepção tão grande, nem
prever a reação do governo diante da retirada de um apoio que até agora não lhe
faltou.
Decisão
difícil, indubitavelmente, mas necessária, para ajudar o povo a compreender claramente
sua realidade.
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