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Dois fantasmas rondam
neste início de ano as especulações conjunturais a respeito das pressões
inflacionárias ou dos obstáculos ao crescimento econômico para 2008: primeiro,
a provável escassez de energia elétrica, decorrente da má temporada de chuvas em
todas as principais regiões geradoras de energia, combinada com a persistente
elevação dos preços externos do petróleo; segundo, a pressão sobre os preços
dos alimentos em razão de problemas conjunturais da oferta interna, adicionada
de uma pressão estrutural dos chamados biocombustíveis.
Sobre pressões
conjunturais, sejam elas ligadas às ofertas de energia ou de bens agrícolas,
tratarei muito tangencialmente neste artigo. O foco deste texto são as pressões
estruturais da chamada opção pelos biocombustíveis (ou agrocombustíveis, como
nos parece mais próprio) e sua repercussão persistente sobre a oferta de
alimentos. É neste sentido que nos parece haver um problema estrutural e não
apenas da atual conjuntura agrícola, qual seja a de uma tendência permanente de
elevação em termos reais do “arroz com feijão mais carne”, mantidos os
parâmetros atuais do “Proálcool mundial” do governo Lula.
Observe-se que há
claramente um planejamento privado-público do Proálcool, que em 10 anos,
segundo estimativas atuais e programação do Ministério da Agricultura, mais do
que dobrará a produção do álcool – de 18,8 bilhões de litros em 2007 para 41,6
em 2017. No mesmo período, um outro programa federal, o do biodiesel, pretende
substituir no mínimo um ponto percentual ao ano de consumo interno do derivado
do petróleo por consumo de fontes agrícolas. Essas metas estão apoiadas em
projetos de expansão, fortemente financiadas pelos sistemas BNDES e Petrobras e
em arranjos de prorrogação de dívidas do agronegócio com o Banco do Brasil,
negociados pelos ruralistas da base oficial. Diga-se de passagem, as metas em
si, do ponto de vista estritamente mercantil, são até modestas, se
considerarmos que seriam viáveis para um preço do petróleo no entorno dos 60
dólares, quando no presente já ultrapassamos a barreira dos 100 dólares.
Por outro lado, não há
no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Conselho Nacional de
Segurança Alimentar, na política agrícola ou na política de emprego e salário
do governo federal qualquer programação anual, quadrienal ou decenal para
provisão da cesta básica alimentar ou para a regulação dos preços de alguns
alimentos básicos. Em tais circunstâncias, não é preciso ser economista
especializado para prever o provável movimento futuro dos preços relativos das
matérias primas energéticas (cana de açúcar e grãos oleaginosos), empurrando
para cima custos primários dos alimentos, deslocados para terras mais
longínquas e menos férteis.
Ora, a expansão dos
agrocombustíveis que vem se dando no Brasil, seja pelo lado do emprego gerado,
seja pelo lado da concentração fundiária subjacente, revela efeitos
distributivos perversos (baixa empregabilidade e alta concentração fundiária). Se
a estes efeitos aduzirmos o argumento da piora nos preços relativos dos
alimentos, teremos um quadro dantesco de distribuição de renda pela frente a
exigir ciclópicas operações compensatórias de transferência de renda.
É possível que à
medida que os dados de conjuntura venham à tona – escassez de energia, pressões
inflacionárias, problemas ambientais, etc. -, alguma lucidez estratégica
desponte na política federal de agrocombustíveis. Até o presente, esta tem sido
conduzida por uma completa desproporção entre as demandas organizadas pelos
segmentos agroindustriais, bafejados pelos favores fiscais e financeiros do
Estado e as necessidades da segurança alimentar a longo prazo, tratadas
puramente no plano da retórica oficial.
Guilherme Costa Delgado é doutor em economia pela
UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
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