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Em 12 de agosto de
1798, Fernando José de Portugal, governador da capitania da Bahia, então com 43
anos, soube que de madrugada haviam sido colados, em pontos movimentados de
Salvador, doze boletins “sediciosos”, chamando o povo a instituir a República
Baianense. Mesmo sabendo poucos habitantes da cidade ler, o conteúdo dos
manifestos tivera grande repercussão, divulgado de boca em boca.
A agitação subversiva
não era novidade. Em inícios de 1797, “ludribriosos pasquins” foram afixados no
“patíbulo público”, queimado na calada da noite, sem que os responsáveis tivessem sido
descobertos e punidos. O ato constituía crime de lesa majestade, dado o significado simbólico do macabro
instrumento. Em julho daquele ano, outros manifestos haviam sido afixados na
cidade.
Os escritos permitem
apreciação da orientação política, social e sindical do movimento. Eles
pregavam a igualdade, a república, a independência da Bahia, a liberdade de
comércio e de produção, elogiavam a França revolucionária e exigiam o fim da
discriminação social e racial. Ameaçavam os clérigos que combatessem as novas
idéias e prometiam aumento de soldo aos soldados e oficiais de primeira linha.
Nos depoimentos de
testemunhas que ouviram falar dos manifestos, sem os haverem lido, emerge comumente clara reelaboração do conteúdo dos escritos
que sugere reivindicações das classes
subalternas não presentes nos textos, como o tabelamento do preço da carne.
Essa reconstrução de conteúdos das mensagens dos manifestos era normal em
sociedade em tensão na qual o principal veículo de socialização das informações
era a comunicação oral.
O governador ordenou
que se abrisse imediata devassa sobre os fatos. Antes mesmo do início das investigações,
corria pela cidade a voz de que os papéis eram produto de soldados e oficiais
pardos da cidade. Como na Bahia de então o alfabetizado era avis raras,
sobretudo entre a população pobre, as autoridades compararam a letra do autor
dos manifestos com a de petições e reclamações existentes nos arquivos da
Secretaria do Governo.
A investigação policial
apontou um suspeito. Em 16 de agosto, foi preso o pardo Domingos da Silva
Lisboa, natural de Lisboa, filho de pais desconhecidos, de 43 anos, requerente
de causas e escrevente de cartas, de idéias anti-religiosas e liberais, residente
na ladeira da Misericórdia. Em sua casa foram encontradas cópias manuscritas de
versos, documentos e textos liberais. O mulato possuía mais de cem livros, para
a época, biblioteca enorme, sobretudo para homem de parcos recursos.
Como em 22 de agosto
aparecessem duas outras cartas, de igual letra, deixadas em igreja, e Domingos
da Silva Lisboa estivesse preso, reiniciaram-se as buscas que resultaram na
prisão, em 23, de Luís Gonzaga das Virgens, também pardo, de 36 anos, natural
de Salvador, soldado do 2° Regimento de Primeira Linha. Na sua moradia foi encontrada literatura
liberal. Havia pouco, Luís Gonzaga, neto de português e cativa africana,
requerera que não fosse indeferida sua promoção, pela cor.
A prisão do soldado
acelerou a conspiração e fez emergir, no centro dos acontecimentos, João de
Deus do Nascimento, casado, pardo, cabo da Esquadra do 2o. Regimento
da Milícia, de 27 anos, e alfaiate bem estabelecido na rua Direita. Temendo que
Luís Gonzaga falasse, os conspiradores organizaram reunião apressada de adictos
e simpatizantes, a fim de eventualmente deliberarem sobre a eclosão da revolta.
O encontro da noite de
sábado, 25 de agosto, no sítio do campo do Dique, na parte do Desterro, em
Salvador, foi um fracasso, pois chegaram apenas quatorze dos duzentos
esperados, talvez devido à convocação de forma precária. E, por
pouco, os revolucionários não foram presos. Em uma roça vizinha, espreitavam
uma centena de soldados e escravos armados de cassetetes. Possivelmente alguns jacobinos abandonaram o campo do Dique
ao notarem o inábil esquema repressivo organizado pelo tenente-coronel
Alexandre Teotônio de Souza, que circulava disfarçado por capote branco!
A reunião fora
denunciada pelo liberto ferrador Joaquim José da Veiga e pelo barbeiro Joaquim
José de Santana, capitão do Terceiro Regimento de Milícias de Homens Pretos. Ao
serem convidados para a revolta, os alcagüetes optaram pela denúncia, para não
incorrerem em crime de alta traição e receberem as recompensas esperadas.
Em depoimento posterior,
Joaquim José de Santana registrou a esperança de uma promoção, segundo ele
muito merecida, pois era o responsável pela guarda das armas de sua milícia.
Por instruções das autoridades, Joaquim José de Santana e Joaquim José da Veiga
participaram da reunião do Campo do Dique para melhor traírem os companheiros.
Houve uma terceira denúncia, tardia.
A seguir, 1798: a Bahia
como uma França americana.
Mário Maestri
é historiador e professor do Curso e do PPGH da UPF.
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