Consumidores de baixa renda serão principais prejudicados com elevação do IOF
Escrito por Osiris Lopes Filho
09-Jan-2008
O rescaldo das cinzas da CPMF demonstra a falta de
criatividade da equipe econômica do governo Lula. Repetiu-se a velha rotina dos
governos espoliadores do povo: pacote de elevação de imposto e contribuição foi
criado como meio para recompor a alegada ausência de recursos decorrente da
extinção da CPMF. Trata-se de medida peculiar aos burocratas, destituídos de
racionalidade e equilíbrio. Burocratas incorporando espírito de usurário.
A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),
sobre o crédito, dobrando a sua alíquota, de 1,5% para 3%, já tem nos jornais a
fotografia das suas primeiras vítimas. É que as grandes empresas comerciais
estão fazendo, nos primeiros dias de janeiro, liquidações de estoques, com
redução de até 70% do preço de suas mercadorias. As filas dos pretendentes a
essas aquisições começaram na madrugada e os jornais estampam essa gente
humilde que disputa a oportunidade de comprar os bens ofertados a preços
módicos.
Vão adquirir a prazo esses bens, mediante financiamento. Os
contribuintes do IOF são exatamente os tomadores do crédito, isto é, os
consumidores. Eis aí, os padecentes da avidez arrecadatória federal.
Por outro lado, quando a empresa comercial tomar empréstimo
para formar capital de giro, vai ser contribuinte do IOF, e seguramente
incorporará esse imposto como custo nas vendas que realizar ao consumidor.
Idêntico procedimento será realizado pela indústria ao tomar empréstimos para
financiar seus investimentos ou capital de giro. O padecente desse aumento da
carga tributária será o consumidor final das mercadorias e serviços,
incorporado ao preço dos bens que adquirir.
A vítima imediata dessa elevação do IOF é o povão consumidor
que se socorre do crédito para adquirir a prazo os bens de que necessita.
Política tributária inclemente apenando exatamente as pessoas dotadas de menor
capacidade contributiva para suportar essa brutal elevação de tributo.
A insensibilidade econômica desse aumento de tributos, de
dobrar a alíquota do IOF, propaga-se à indústria e ao comércio, onerando o
capital de giro e o de investimento, repercutindo, no final, sobre os preços
praticados ao consumidor.
E mostra a cruel e elitista opção governamental. As
autoridades fazendárias afirmam constantemente que não haverá redução do
superávit primário, bolo de receita destinado a pagar os juros da dívida
pública, aos credores da União. A intangibilidade dos recursos destinados ao
pagamento dos juros aos credores da União, portadores dos seus títulos públicos,
é para o governo Lula questão sagrada, intocável, aí não se mexe. Para tanto,
sangra-se o povo consumidor, a indústria e o comércio do país. Abominável
desempenho de governo que se intitula popular e democrático. Canja para os
rentistas e ferro no povão consumidor. Essa, a escolha governamental.
Infelizmente.
Osiris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de
Direito na Universidade de Brasília – UnB – e ex-secretário da Receita Federal.
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