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Após anos de imobilismo e sem que
este tenha propriamente terminado, o movimento sindical brasileiro conseguiu,
em 2007, impor ao bloco patronal uma derrota de vulto. O Fórum Nacional de
Previdência Social, criado pelo governo em janeiro com o fim de cooptar as
cúpulas sindicais para a destruição da Previdência, terminou em novembro sem
consenso em relação a nenhum ponto importante.
Contando com a totalidade da
imprensa oligopolista, tendo diante de si um governo que já se provou
pressionável e havendo logrado transformar algumas de suas falácias em parte do
senso comum, a coalizão de interesses que impulsionam os ataques à Seguridade
Social – capitaneada pelo setor financeiro – achou que ia ser fácil. Todavia,
não apenas não conseguiram impor ao movimento sindical nenhuma das
linhas-mestras de seu projeto (fim da aposentadoria rural, idade mínima,
desatrelamento entre o piso previdenciário e o salário mínimo, etc.) como
começam a perder espaço na opinião pública.
Concorrem, para isto, três
fatores. O primeiro deles, determinante dos demais, é a resistência – até mesmo
instintiva – que despertam no grosso da população medidas tão frontalmente
lesivas aos trabalhadores.
O segundo situa-se ao nível das
cúpulas sindicais com assento no Fórum. Por mais acomodadas e suscetíveis à
cooptação (por parte do governo ou, em alguns casos, diretamente pelo grande
capital) que tenham se mostrado nos últimos anos, seus dirigentes conservam, em
alguns casos, algum compromisso com sua classe, e, em outros, suficiente
esperteza política para não arriscar suas posições defendendo o indefensável
diante delas.
O terceiro é que o mesmo senso de
sobrevivência foi demonstrado pelo próprio Lula, que sabe a quem deve não apenas
sua reeleição como sua própria permanência no cargo após mais de uma tentativa
de golpe dos setores mais histericamente reacionários das classes dominantes.
Uma coisa é valer-se de seu prestígio junto à massa para bancar uma reforma
lesiva a uma classe média vinculada ao setor público, como fez em 2003. Outra,
muito diferente, é tentar fazer isso contra a própria massa, privando-a até do
salário mínimo. Lula preferiu lavar as mãos, jogando a batata quente para
centrais representadas no Fórum.
Superada a etapa do FNPS, é hora
da população trabalhadora (diretamente ou através de seus representantes
sindicais) rearticular-se e passar à ofensiva. Será um longo trabalho. Alguns
passos já foram dados, como, por exemplo, o encontro promovido pelo Dieese e
pelo Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) da Unicamp no final de
novembro em São Paulo.
No entanto, o discurso sobre a necessidade de restringir
direitos no âmbito da Previdência ainda é tão forte que, no próprio seminário
alguns conferencistas chegaram a defender medidas como imposição de idade
mínima e restrições ao acúmulo de pensão e aposentadoria.
No outro campo, a coalizão
liderada pelos bancos e agrupada na Ação Cívica pelo Desenvolvimento do Mercado
de Capitais (atual denominação do Plano Diretor do Mercado de Capitais – PDMC)
já sinaliza que não se conformará com o impasse em que terminou o FNPS. As
declarações do ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso em 05/12 em Brasília,
num seminário do IPEA (reproduzidas pelo jornal O Globo) do dia seguinte são um
inequívoco prelúdio do que está por vir. Coordenador do mais importante think
tank empresarial do país, o Fórum Nacional/Instituto Nacional de Altos
Estudos (INAE), que congrega o capital transnacional e associado com destaque
para a alta finança, Reis Velloso, reconhecendo a inviabilidade política de uma
reforma previdenciária global nos moldes propostos pelo PDMC, disse que as
alterações desejadas pelo grupo deverão ser impostas uma a uma.
Jogando em campo adversário (o
Fórum), contando com um time no qual não sabe até que ponto deve confiar (a
representação sindical junto a ele) e tendo contra si um juiz comprado (o
Ministério da Previdência), o empate até que não foi de todo ruim para os
trabalhadores. Em 2008, porém, eles terão pela frente a árdua tarefa de
segurá-lo e, se possível, virar o jogo.
Henrique Júdice Magalhães é jornalista, ex-servidor do INSS e pesquisador
independente em
Seguridade Social. Porto Alegre (RS).
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