Durante a Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, 170
governos assinaram a Agenda 21, concordando em corrigir erros na definição do
Produto Nacional Bruto (PNB) e da sua respectiva versão doméstica, o PIB. Desde
então, as instituições de estatística vêm trabalhando para se adequar à
possível mudança.
Movimentos engajados na luta por justiça social, direitos
humanos e proteção do ambiente têm pressionado políticos, empresários e
banqueiros relutantes, assim como economistas e estatísticos, para que levem em
conta a necessidade de correção. Mas muito investimento, financeiro e
intelectual, concentrado nesse sistema onipresente de indicadores, para o qual
crescimento econômico é sinônimo de "progresso".
Quais são as limitações do PIB/PNB e por que grupos de
tantas origens e atividades diferentes exigem correções? Por que o sistema
PIB/PNB perturba tanto as agendas que buscam ampliar o direito à saúde,
educação, meio-ambiente, direitos humanos, justiça social e paz?
Vamos, primeiro, fazer uma retrospectiva. O economista Simon
Kuznets, que desenvolveu o PIB/PNB, nunca os imaginou como indicadores gerais
do progresso de um país: "A riqueza de uma nação dificilmente pode (...)
ser aferida pela medida da renda nacional", disse ele em 1932, durante
testemunho perante o Congresso dos EUA. O uso destes indicadores, cuja base
essencial é o dinheiro, difundiu-se durante a II Guerra Mundial. Era uma forma
de mensurar a produção voltada para o conflito: tanques, aviões, automóveis e
todos os outros bens e serviços comercializados com base na economia monetária
de uma nação.
Desde então, na maioria das economias industriais, o setor
de serviços cresceu mais que o de bens. Por isso, os estatísticos estão
constantemente revisando os componentes do PIB, em função da evolução das
sociedades e das tecnologias. No entanto, estas correções chocam-se contra uma
barreira. Como o PIB inclui apenas a produção medida em dinheiro, os indicadores
nacionais ignoram muitos dos custos sociais e ambientais do processo produtivo
– assim como fazem as corporações. Os manuais de economia referem-se a tais
custos, impostos à sociedade e às gerações futuras, como externalidades.
Significa que poderiam ser omitidas ou deixadas de lado nos balanços de uma
companhia e, conseqüentemente, também no PIB.
Nos anos 60, grupos de ativistas começaram a se dar conta
dos efeitos perversos causados pela obsessão empresarial pelo lucro. Eles
perceberam que as metas do PIB também ignoravam aspectos mais amplos do
progresso nacional e até estimulavam, sutilmente, o mau comportamento. Por
exemplo: bens ambientais como florestas e estoques de peixes oceânicos não são
levados em conta no PIB. Portanto, um país pode cortar toda a sua floresta e
registrar o valor da venda da madeira como ganho no PIB, sem que nenhuma perda
seja computada, em nenhum lugar.
Ao longo da última década, algumas companhias começaram a
prestar contas dos custos sociais e ambientais de sua produção. Eles foram
internalizados nos balanços, na forma de relatórios baseados no princípio triple
bottom line [1], hoje adotado por mais de 600 corporações
globais. No entanto, não foram feitas as correções correspondentes no PIB. De
acordo com manuais de economia, o PIB ainda estabelece como nulo o valor de
bens ecológicos vitais, como ar limpo, água e biodiversidade; ou o de seres
humanos saudáveis; ou o do trabalho não-remunerado (educação das crianças,
manutenção do lar, cuidados com doentes e idosos, serviço voluntário etc). Tais
valores devem corresponder a cerca de 50% de toda a produção, mesmo em
sociedades industrializadas.
Desde a Cúpula da Terra, grupos da sociedade civil vêm
pressionando seus governantes, acadêmicos e estatísticos a criar indicadores
mais abrangentes de progresso e qualidade de vida. Muitas cidades do mundo todo
— de Jacksonville e Seattle, nos EUA, a São Paulo [2] e Xangai, — têm hoje seus próprios índices de
qualidade de vida, que levam em conta muitos outros indicadores, além do
dinheiro e da economia. Por exemplo, dados de saúde pública, ambiente,
desigualdades e direitos humanos.
Ainda assim, a mídia dominante continua submissa ao PIB,
alheia a todas as suas deficiências. Muitos desses novos e mais abrangentes
indicadores de qualidade de vida podem ser encontrados em websites. Medem
aspectos como os rastros (anti-)ecológicos de sociedades consumistas, a emissão
de carbono proveniente de atividades que demandam muita energia, os abismos
sociais, os mapas dos bolsões de riqueza e pobreza, a porcentagem de cidadãos
encarcerados nos vários países.
Os economistas, os estatísticos, suas agências e seus aliados
acadêmicos continuam fazendo esforços para reunir e compilar dados sobre danos
ambientais e custos sociais. Mas ao invés de subtrair esses custos do PIB, eles
os mantêm como "contas-satélites". A mídia e o público acabam
julgando que tais levantamentos são de pequena importância. Eles são igualmente
ignorados pelos ministérios ligados ao mundo empresarial e às finanças, que
zelam pelo crescimento do PIB. Os ministérios mais fracos, normalmente
relacionados à educação, saúde, bem-estar, aos direitos humanos e ao meio
ambiente, costumam prestar atenção a essas contas, mas não são páreo para as
finanças, os bancos centrais e, muito menos, para as corporações poderosas –
todos interessados em manter um PIB no qual os custos sociais e ambientais são
externalizados.
Hoje, estes custos são visíveis e crescentes: aquecimento
global, desertificação, incêndios, enchentes, secas e destruição ambiental. Por
isso, as críticas ao PIB alcançaram escala mundial. Surgem disputas entre entre
políticos e grupos de interesse que se beneficiam da visão de
"progresso" expressa pelo PIB e o resto da sociedade, obrigada a
tolerar os custos e os riscos inerentes a esse padrão de crescimento. O
"PIB verde" da China, [3] introduzido em 2004, é constantemente
confrontado pelos líderes do mercado local, que se beneficiam da fórmula de
crescimento embutida no PIB tradicional -– mesmo quando os cidadãos chineses
têm de suportar a poluição e as perdas de suas terras para investidores. O
indicador de Felicidade Nacional Bruta do Butão inspirou estudos, mundo afora,
sobre como as sociedades podem medir e promover a felicidade.
Até mesmo economistas uniram-se à crítica ao PIB, como é o
caso de Joseph Stiglitz e do psicólogo Daniel Kahnmann (ambos ganhadores do
Prêmio do Banco da Suécia, muitas vezes confundido com o Prêmio Nobel). Num
esforço paralelo, muitos pedem que se contabilize, numa conta anexa ao PIB, o
valor real dos investimentos em infra-estrutura (rodovias, aeroportos,
universidades, hospitais). Seria um contraponto ao aumento das dívidas
públicas: uma vez que esses patrimônios são ignorados no PIB, a dívida do país
acaba sendo superestimada, resultando num aumento da taxa de juros dos títulos
emitidos pelo Estado. Da mesma forma, o PIB trata a educação como um custo, ao
invés de um investimento que a sociedade faz para desenvolver cidadãos bem
formados e produtivos.
Se você agora acha que o PIB/PNB é uma loucura, tem toda
razão. A maré, no entanto, está mudando. O Parlamento Europeu promoveu a
conferência "Beyond GDP" nos dias 19 e 20 de novembro, em Bruxelas. Talvez
as 27 nações da União Européia sejam as primeiras a avançar além do modelo de
crescimento do PIB e incorporem todas as estatísticas disponíveis sobre saúde,
educação, desigualdade e direitos humanos, que foram abandonadas nas
"contas-satélites". Esse novo PIB pode vir a integrar todos os
fatores envolvidos em nossa qualidade de vida. Agora sabemos que, quando
fechamos intencionalmente os olhos a todas essas externalidades, estamos
criando verdadeiras bombas-relógio de risco.
[1] Triple bottom line é um dos conceitos
associados à responsabilidade social das empresas. Refere-se a People
(Sociedade), Planet (Ambiente) e Profit (Lucros). Estes seriam os três
objetivos das empresas — que não mais deveriam se limitar à busca de lucros.
Para mais informações, consultar a Wikipedia, em português ou inglês (verbete mais
completo)
[2] A criação de indicadores alternativos de
qualidade de vida é uma das preocupações centrais do movimento Nossa São Paulo, Outra Cidade, que
começou a ser construído no final de 2006. Já há esboços de indicadores mais
amplos, como se pode ver aqui.
Ler, também, "Saudável
heresia em São Paulo, Le Monde Diplomatique Brasil, 18/8/2007
[3] O "PIB verde" chinês foi calculado
em 2005 e 2006. Ao anunciar a adoção do indicador, em 2004, o primeiro-ministro
Wen Jiabao chegou a afirmar que ele substituiria gradativamente o PIB
tradicional. A novidade consistia em monetizar, de modo estimativo, os custos
representados por fatores como emissão de CO2 e destruição de ecossistemas.
Estes valores eram subtraídos do PIB total. Os resultados foram reveladores: as
taxas de crescimento chinesas, em torno de 10% ao ano há mais de duas décadas,
caíam a pouco mais de zero, quando descontadas as perdas ambientais. Houve
forte reação de autoridades e executivos e o cálculo do "PIB Verde"
foi interrompido em 2007. Ver (em inglês)
explicação mais detalhada sobre a metodologia.
Comentários (1)
