Hoje, no Brasil, temos cerca de 700 mil famílias assentadas em projetos de reforma agrária e colonização e mais de três milhões de estabelecimentos agrofamiliares. São mais de nove milhões de trabalhadores rurais e agricultores familiares diretamente à frente das unidades produtivas camponesas exercendo cidadania e responsabilidade social, como protagonistas do mundo do trabalho e da produção.
A agricultura familiar e a reforma agrária, mesmo com a prevalência do modelo agrícola dominado pela agricultura patronal exportadora, demonstram a sua potencialidade para o mercado interno, gerando empregos rurais e produzindo alimentos. Com apoio técnico e financeiro adequado e com a necessária formação educacional e qualificação profissional, poderão melhorar cada vez mais o seu desempenho.
Produzir alimentos saudáveis para o mercado interno constitui o principal desafio dos assentamentos agrários e da agricultura familiar em geral. E isso não depende só da vontade e da força de trabalho dos camponeses. É preciso todo um conjunto complexo de ações do Estado e da sociedade civil para viabilizar o modo de produção camponesa no contexto de um mundo globalizado e interdependente, hegemonizado pela integração do capital financeiro internacional e do denominado agronegócio.
Um dos gargalos desse processo de transformação no campo relaciona-se com a fragilidade da educação e a insuficiente qualificação dos trabalhadores rurais, agricultores familiares e dos próprios agentes públicos, mesmo que formados e concursados. É preciso focar a formação e a capacitação no processo de reforma agrária, de organização da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável. É preciso abolir a desigualdade campo-cidade, garantindo isonomia de tratamento em relação às políticas públicas ofertadas nos centros urbanos do país.
Alguns entraves poderão ser superados investindo-se em formação e capacitação de lideranças dos trabalhadores rurais, assessores e servidores que são multiplicadores políticos e técnicos desse processo. No caso da reforma agrária, há problemas de insuficiência técnica desde o cadastramento e seleção de propriedades e beneficiários até o desenvolvimento produtivo e sustentável dos assentamentos, passando pela vistoria, avaliação e obtenção da terra e o próprio assentamento das famílias de trabalhadores rurais, além da precariedade no desenvolvimento dos projetos.
A Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra (Cnasi), em assembléia nacional, discutiu, deliberou e encaminhou à presidência do órgão a proposta de criação do “Centro de Formação e Capacitação de Agentes Públicos e Trabalhadores Rurais para a Área de Reforma e Desenvolvimento Agrário”. A própria direção da autarquia já vem realizando os estudos preliminares para subsidiar a criação do referido Centro.
Nesse sentido, é preciso articular parcerias de órgãos governamentais e não governamentais, universidades, centros tecnológicos, instituições de pesquisa, escolas agrícolas, movimento sindical, movimentos sociais e organismos internacionais. O Incra e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego, da Educação e do Meio Ambiente poderiam se constituir no núcleo dessa articulação institucional e, também, de um possível comitê gestor a ser institucionalizado.
Há interesse demonstrado nessa articulação institucional para criar o Centro de Formação e Capacitação sugerido, em verdade uma Escola de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural Sustentável. Nesse sentido, é precioso constituir grupo de trabalho interministerial para estabelecer as bases de participação das organizações interessadas e examinar os aspectos técnicos, jurídicos e financeiros envolvidos. A concretização desse projeto contribuirá de forma decisiva para a inclusão e qualificação da população rural e o fortalecimento de um importante setor da economia brasileira.
Osvaldo Russo é diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), foi presidente do Incra e secretário de Inclusão Educacional do Ministério da Educação.
Comentários (1)
Escrever comentário
Por favor, o assunto do seu comentário precisa ser relevante ao assunto do artigo.
Ataques pessoais serão deletados.
Por favor, não use os comentário para fazer propaganda de seu site ou será deletado.
Comentários (1)
