A última sessão do Senado, que votou a CPMF, podia ter sido realizada no Butantã. Assim mesmo, não é certo que este Instituto incumbido de recolher as cobras venenosas do Brasil, teria em seu catálogo tantos exemplares quantos seriam necessários para classificar as serpentes que foram destilando seu veneno durante a sessão de quarta-feira.
Nesta época de advento emerge a figura austera de João Batista. Com sua autoridade interpelava os peregrinos, convidando para a conversão de vida. Se nesse dia ele entrasse no Senado, com certeza advertiria a todos, alertando que é hora de criar juízo, e de trabalhar para o bem do país, e não para defender interesses próprios.
Diz o Evangelho que João admoestava a todos, com serenidade e firmeza. Mas quando se aproximaram os fariseus e os saduceus, seu espírito se encheu de indignação. Não mediu palavras para repreendê-los. “Raça de víboras, quem vos ensinou a fugir da ira que se aproxima?” .
Entrando no Senado, o Batista teria a mesma reação, ao se deparar com duas bancadas que pareciam vestir a carapuça dos fariseus e saduceus, tal seu grau de malícia e sua falta de sinceridade.
“Fazei obras que realmente provem vossa conversão!”, pedia João Batista. “Fazei leis que realmente sirvam para o bem do povo, e não fiqueis brigando pelo poder, cada qual tentando armadilhas contra o outro!”
A maneira como foi realizada a sessão da CPMF serve de exemplo típico do farisaísmo político. Diz uma coisa, mas na verdade está pensando
em outra. Alega nobres objetivos públicos, quando de fato tenta criar obstáculos, para inviabilizar soluções e assim ampliar as chances de se beneficiar das dificuldades.
Com certeza o episódio foi mal conduzido, em primeiro lugar pelo próprio Governo. Não se vai ao Butantã com chinelos de dedo! Faz parte da previdência governamental prevenir as dificuldades, e contorná-las em tempo, para não expor o interesse público ao jogo partidário dos congressistas.
Mas é evidente que faltou sinceridade e racionalidade na discussão da matéria. Isto impediu de analisar os méritos deste tipo de “imposto”, que precisava da autorização qualificada do Congresso para continuar sua vigência.
Todos os Senadores sabiam que o Governo está prestes a propor uma profunda reforma tributária. Toda reforma tributária causa apreensões sobre o alcance exato das mudanças a serem feitas. Tanto mais era conveniente aprovar a renovação da CPMF, cuja arrecadação serviria de segurança mínima e de tranqüilidade administrativa, enquanto se aprovaria a reforma tributária. Mas nada disto foi levado em conta pelos que obcecadamente se posicionaram contra a proposta do Governo.
Nem se teve a tranqüilidade para avaliar os aspectos positivos da CPMF, que poderiam ser incorporados à nova legislação tributária. O “importo do cheque” revelou virtudes surpreendentes. E’ “imposto” que ninguém pode sonegar. E’ o único que até o contrabandista e o traficante pagam. Os pobres ficam livres, ou só pagam uma pequena parcela, enquanto os ricos pagam mais, como pede a justiça eqüitativa. E, sobretudo, este imposto fornece ao poder público uma ótima ferramenta para conferir as movimentações financeiras e coibir possíveis infrações. Os sonegadores, com certeza, não gostam deste “imposto”. A fúria de alguns congressistas em eliminá-lo faz pensar que estavam querendo se livrar de um incômodo instrumento da fiscalização da receita.
O episódio acabou revelando uma séria fraqueza de nosso sistema político. Falta a presença e a atuação da cidadania organizada. Sem ela, o Congresso se enreda nos seus vícios. Ainda não foi regulamentado o Art.14 da Constituição, que prevê o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de lei. Além destas limitações constitucionais, o atual Governo está pagando caro o pouco apreço que demonstra pela força política dos movimentos populares. Se prefere a companhia das cobras, que se previna melhor de suas picadas.
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