José Nery: terceiro mandato para Lula seria golpe inominável
Escrito por Valéria Nader
13-Dez-2007
Dando
continuidade à proposta de ouvir figuras públicas representativas de nossa
sociedade e que permanecem fazendo autêntica política para nossa nação, a
partir de uma postura corajosa e propositiva, entrevistamos o senador pelo PSOL/PA José Nery, em seu gabinete em Brasília.
Para
Nery, somente teremos condições de melhorar a participação da sociedade e
construir novos caminhos se trabalharmos no sentido de trazer as pessoas para
dentro do processo político. Ao contrário de personalidades que, diante da
aridez do cenário político atual, esboçam claros sinais de desesperança, o
senador vê com muito otimismo a retomada das mobilizações no ano de 2007, a partir das
manifestações a que assistiu em frente ao Congresso e aos ministérios, e nas
quais participaram milhares de trabalhadores sem terra, servidores públicos e
estudantes.
No
que se refere ao seu partido, o PSOL, e considerando a distensão entre setores
que enfatizam a dimensão eleitoral como essencial e outros que priorizam a
militância e um maior acúmulo de forças antes de se partir para a disputa de
eleições, o senador dá um claro recado político: “é fundamental juntar luta
social e disputa política eleitoral para fortalecer essa alternativa popular e
socialista para o Brasil”.
Confira
abaixo entrevista exclusiva.
CC: Como você vê o Brasil hoje? Qual
é a crise brasileira, a seu ver? Estamos
diante de um problema ético, tão somente?
José
Nery: A questão brasileira está diretamente ligada ao
modelo de dominação capitalista que se apropria do trabalho, dos recursos
minerais, dos recursos naturais, para colocá-los a serviço do capital, dos
interesses privados, enquanto a grande maioria da população não tem acesso às
políticas sociais básicas, a recursos para garantir o desenvolvimento do país,
geração de renda, reforma agrária para acabar com a violência no campo e
garantir dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras sem terra nesse país.
A crise que vivemos está relacionada a um modelo de
sociedade excludente, violento, que não permite a justa distribuição dos
recursos para que a grande maioria da população possa ter acesso às condições
mínimas de dignidade. Convivemos e temos conhecimento dos graves problemas
sociais que esse país enfrenta - trabalho infantil, violência no campo,
desrespeito aos direitos humanos, degradação dos direitos das crianças e dos
adolescentes. Estamos agora lidando com esse fato grave - que se repete em
grande escala pelo Brasil afora - acontecido no Pará, de uma adolescente presa
junto com 20 detentos, sendo obrigada a se prostituir para ter direito a um
prato de comida.
Essas são as realidades sociais gritantes que
demonstram o quanto o nosso país é injusto, o quanto se distribui mal a renda
nacional. Os recursos públicos nem sempre estão veiculados à prioridade de
sanar os graves problemas sociais que o Brasil enfrenta. Para se resolver isso,
precisa-se alterar o modelo econômico, com a adoção de um novo programa popular
que, de fato, pudesse trabalhar a redistribuição da renda, a reforma agrária,
garantir a toda a população políticas sociais básicas, geração de empregos.
Precisamos de desenvolvimento social, para que as pessoas sejam contempladas em
seus direitos mínimos.
Além disso, o Brasil convive com distorções graves na
gestão pública. É notório o fato de que os recursos previstos nos diversos
orçamentos - municipais, estaduais e nacional - são apropriados através da
corrupção, das licitações fraudulentas, por setores que acumulam e violentam o
nosso povo, fazendo com que o dinheiro público, ao invés de contribuir para o
desenvolvimento social, para a diminuição da desigualdade, acabe sendo forma de
enriquecimento ilícito.
O nosso desafio é combater esse modelo, apontar um
novo caminho e lutar para que a sociedade, como um todo, tenha mais consciência
de nossos direitos e que descubra na participação política consciente a melhor
forma de garantir um país mais justo, onde renda, poder, riqueza e saber sejam
distribuídos de forma mais coerente.
CC: Enquanto alguns sociólogos não
enxergam uma crise institucional em nossa República, na medida em que, dentre outros,
ela está calcada em uma forte figura presidencial, outros vêem um grave
“disfuncionamento” da República, com um Executivo que legisla e um Legislativo
que exerce um poder inconcebível sobre o Executivo por hora da liberação do
orçamento. Você enxerga uma crise institucional no horizonte?
JN:
Eu acredito que há uma grave distorção institucional, olhando de um ponto de
vista formal, entre as atribuições de cada Poder. O Executivo concentra a maior
parte do orçamento da República, quase 60%. Com a parte dividida entre os
estados e municípios está a responsabilidade pela adoção e gerenciamento das
políticas sociais básicas.
O Legislativo, na maioria das vezes, não exerce o seu
papel com altivez, com independência. Em muitas circunstâncias, vira um
apêndice do Executivo; acho que isso ocorre, pois, mesmo sendo representações -
tanto o Executivo como o Legislativo - eleitas diretamente, não há por parte da
sociedade uma maior consciência para a cobrança das atribuições específicas de
cada um desses poderes institucionalizados. Acontece, portanto, de o Executivo
tentar legislar, fazendo isso através de medidas provisórias. No momento em que
é editada, passa a ter valor de lei. E o legislativo não vota com a consciência
de estar representando os interesses da sociedade, votando muitas vezes em
projetos, programas e medidas contrários ao interesse popular.
Eu diria que a crise institucional existe sob este
aspecto - o da interferência em atribuições do outro Poder. Na medida em que
não há uma consciência mais clara da sociedade sobre as tarefas de cada
instituição, a cobrança sobre estas acaba ficando muito distante do que seria o
exercício da verdadeira cidadania - ou seja, as pessoas terem clareza do papel
de cada uma das instituições e cobrar delas o aprimoramento e o cumprimento de
seus compromissos legais e institucionais, baseados no interesse público.
O que há é uma apropriação pelo poder privado dos
recursos públicos e das tarefas do Estado. E isso acontece, inclusive, pela via
das privatizações, quando serviços públicos essenciais e políticas públicas
estratégicas são colocados nas mãos do setor privado – o qual, com a insuficiente
regulação feita pelo poder público, vem acumulando e lucrando em detrimento do interesse
do conjunto da sociedade.
CC:
Você acredita em uma reforma política que resgatasse o verdadeiro sentido dos
partidos?
JN:
Considero os partidos políticos fundamentais no aprimoramento de um processo
democrático. Ocorre que a representação política no Brasil sofre de vários
vícios. Não conseguimos ainda adotar mecanismos de fiscalização. A
representação está deformada, pois permite grande influência do poder econômico
no resultado eleitoral - basta ver que os segmentos populares representados
tanto nos Executivos quanto no Legislativo são residuais, embora cumpram um
importante papel na luta e na resistência para firmar princípios e rumos para a
sociedade brasileira.
A grande verdade é que não há interesse, no Brasil, em
fazer uma verdadeira reforma política, onde se pudesse democratizar cada vez
mais a escolha dos representantes do povo, estabelecendo, inclusive, o
princípio da revogabilidade dos mandatos, quando estes estivessem agindo em
desacordo com o programa e as propostas oferecidas à população durante o
processo eleitoral.
É também fundamental o financiamento público de
campanhas, para diminuir a interferência do poder econômico nas eleições.
Considero também importante o fortalecimento dos partidos políticos como
instituições que ajudem o povo a se educar e a se conscientizar de seu papel,
participando ativamente da vida pública e compreendendo que a população precisa
fazer política, precisa conhecer os seus direitos, precisa influenciar no
processo decisório. Hoje, a triste realidade é que a população é chamada a
votar, mas, muitas vezes, não exerce nenhum controle sobre os eleitos. Cada
candidato apresenta propostas do jeito que bem entende, sem nenhum respeito
àquilo que defendeu durante o processo eleitoral.
Há uma noção de que a política é algo podre, corrupto,
uma tarefa dos profissionais políticos que possuem cargos públicos. Isso
diminui a capacidade da própria sociedade em influenciar um novo tipo de
política, com maior participação popular, uma forma de escolha de
representantes democrática, uma gestão compartilhada com a sociedade. Há uma
reprodução permanente de uma cultura política autoritária, onde a maioria vota,
poucos são os eleitos e estes decidem muitas vezes contra o interesse popular,
sem nenhuma fiscalização ou controle por parte daqueles que os elegeram.
CC:
Você enxerga alguma possibilidade de reversão deste triste quadro de nossa
cultura política, trazendo, por exemplo, o povo ao centro da política, com
plebiscitos, referendos, consultas?
JN: Só temos condições de melhorar a participação
política da sociedade e construir novos caminhos para ela se trabalharmos no
sentido de trazer as pessoas para dentro do processo político. Para isso, é
importante estimular a participação social do cidadão, por meio de organizações
de classe, sindicatos, associações de bairros, movimentos populares. É preciso
criar essa cultura de participação nos partidos políticos, fazer com que pessoas,
dentro dos setores populares, disputem eleições apresentando propostas com
conteúdo de interesse popular, e criando mecanismos pelos quais a população
possa ter uma participação direta nas decisões do Estado brasileiro, o que pode
se dar por meio de plebiscitos, referendos e consultas. Esse é um mecanismo
importante, inclusive experimentado hoje em alguns países onde as pessoas são
consultadas sobre temas de interesse nacional.
Hoje, é bom dizer, há dificuldades bem menores do que
quando estávamos sob o jugo da ditadura, quando toda manifestação popular era
violentada em sua raiz. Temos bastante liberdade política para expressar
opiniões, lutar por direitos, criticar omissões do Estado e do parlamento.
Creio, portanto, que estamos criando e fortalecendo essa cultura de
participação popular, que deverá redundar na construção de um projeto popular
para o Brasil, onde as pessoas terão o direito de participar mais diretamente
no destino de seu país, possam opinar e ajudar a construir esse futuro que sonhamos
e acreditamos que é possível.
E tanto é possível que muitos lutadores sociais estão
imbuídos desse propósito e procuram, através de sua militância junto aos mais
diversos segmentos, estimular essa participação. Apesar das dificuldades, temos
motivos para ter crenças em um futuro muito melhor para o nosso povo, na medida
em que possamos ampliar essa participação popular.
CC:
A mobilização social passou por um claro e duradouro momento de descenso. Em
função de seu otimismo, pode-se inferir que você acredita que já está havendo
uma retomada das mobilizações?
JN:
A ascensão de Lula ao governo, em 2003, deu-se a partir de um resultado
eleitoral construído ao longo de duas décadas de lutas sociais, que foram
sedimentando as bases de um projeto popular de governo, de democratização do acesso
aos bens públicos, de demarcação de um campo muito claro entre os interesses
populares e os interesses econômicos em geral. Como muitos, tínhamos a expectativa de que
viveríamos um processo ampliado de participação popular nas decisões de nosso
Estado. Isso, efetivamente, não ocorreu, pois a governabilidade imposta pelo
atual governo caminhou no mesmo sentido da velha prática de uma relação
fisiológica entre o Executivo e o Legislativo.
Ao invés de convocar o povo para discutir e se
mobilizar em torno das grandes bandeiras e reformas populares que dariam ao
país uma nova cara, reformas tributária, agrária, educacional, urbana, tivemos
mensalões e negociações distorcidas entre o governo e o Congresso. Isso criou
certa paralisia e muita decepção em muitos setores e segmentos que deixaram a
militância em segundo plano.
Vejo com simpatia e com alegria a retomada das
mobilizações. Neste ano de 2007, assisti a manifestações em frente ao Congresso
e aos ministérios, nas quais participaram milhares de trabalhadores sem terra,
milhares de servidores públicos e estudantes, trabalhadores rurais do Brasil
inteiro. Eles mostraram a sua cara e apresentaram suas reivindicações, cobrando
do governo e do Parlamento medidas que efetivamente ajudem a melhorar as
condições sociais de existência de nosso povo.
Em várias universidades, estudantes ocuparam reitorias
para garantir recursos e uma reforma universitária adequada aos interesses da
comunidade acadêmica. Novas centrais sindicais foram criadas, para que
mantenham vivas aquelas velhas bandeiras que nos animaram décadas atrás. Tenho
muita satisfação nesse processo - o partido político em que hoje estou, o PSOL,
também tenta plantar essa semente e procura fortalecer a militância de caráter
popular.
CC:
Tendo o prestígio histórico de um líder como Lula concorrido, sem dúvida, para
a paralisia do movimento social, a que você atribui essa retomada atual?
JN:
Atribuo isso ao desencanto com os projetos e programas do governo Lula, que
trouxeram muita decepção. Em algumas áreas, devemos reconhecer, houve uma
melhoria em relação aos governos anteriores. No entanto, no aspecto da macropolítica
e da macroeconomia, adotou-se a continuidade.
Primeiro, houve uma paralisia. Depois, o desencanto.
Agora, parece-me que as pessoas começam a enxergar a possibilidade de, pelo
menos, continuarem lutando, de não ficarem paralisadas, de braços cruzados
diante das graves questões que vão se arrastando ao longo do tempo e não se
resolvem.
Para nós, da esquerda socialista, essas mobilizações
têm muito a ver com a necessidade concreta de as pessoas lutarem para afirmarem
seus direitos, para não permitirem que se retirem direitos conquistados - e que
eventuais reformas venham apenas para ampliar direitos já existentes.
Essa noção de que o governo tenta retirar direitos dos
trabalhadores acaba sendo um combustível material que leva as pessoas a se
mobilizarem. No entanto, a consolidação desse processo levará ainda certo
tempo, pois alguns setores dos movimentos sociais ainda estão muito colados às
expectativas de que o governo atenda ao programa histórico de lutas e
transformações sociais.
CC:
Nesse caminho, de consolidar as mobilizações, estaria parte do papel da
esquerda hoje? O que seria 'ser de esquerda' hoje em dia?
JN:
Ser esquerda significa continuar pautando, na discussão política, as grandes
questões relativas aos direitos dos trabalhadores, a crítica fundamental ao
sistema capitalista vigente, a globalização excludente, apontando também que
precisamos de reformas com conteúdo popular e democrático, que dêem uma nova
cara ao Brasil.
CC:
Seu partido, o PSOL, teria então hoje um papel análogo ao do PT, quando este
era oposição?
JN:
O PSOL está tentando preencher um espaço vazio à esquerda do espectro político.
Temos consciência do nosso tamanho, somos ainda um partido pequeno, mas
envolvido com a idéia da esperança e de um futuro melhor para o Brasil. Acho
que nosso papel é fundamental para ajudar a afirmação de um projeto da esquerda
socialista no país, embora também tenhamos consciência que não representamos
todos que estão nesse projeto - admito que há outros partidos, organizações e
movimentos que possuem essa perspectiva.
Nosso papel é importante, mas não é um papel absoluto
que despreze a participação de outros setores, inclusive a de partidos
políticos que mantenham em suas fileiras pessoas comprometidas com a construção
de um futuro socialista para o Brasil.
CC:
É perceptível, dentro do PSOL, uma certa distensão entre setores que enfatizam a
dimensão eleitoral como essencial e outros que priorizam a militância e um
maior acúmulo de forças antes de se partir para a disputa de eleições. Qual a
sua opinião sobre isso?
JN:
Somos um partido institucional, criado dentro das regras no sistema. Agora,
temos um programa que questiona esse mesmo sistema. Um partido que se pretende
socialista tem que estar diretamente vinculado às lutas sociais, nos diversos
espaços em que elas acontecem. Porém, um partido como o nosso não pode
prescindir da disputa eleitoral. Confiro importância fundamental à participação
que o partido pode dar ao avanço das lutas sociais, das mobilizações, na
definição e na defesa de bandeiras de caráter popular contra o modelo econômico
que está aí, pela ampliação dos direitos sociais dos trabalhadores - que são problemas
estruturais que o Brasil precisa se convencer da necessidade de resolver. Mas,
igualmente, vejo importância em que o partido dispute as eleições nos diversos
espaços institucionais do Executivo e do Legislativo, para ir afirmando,
debatendo, propondo e amplificando para o conjunto da sociedade as bandeiras da
mudança e da transformação.
É preciso criar e fomentar no seio da sociedade essa
idéia de que, ou nós nos juntamos para fazer as mobilizações e as mudanças
necessárias, ou a realidade com a qual convivemos se aprofundará ainda mais em
prejuízo das grandes maiorias, das massas de nosso povo excluídas dos bens que
deveriam pertencer a todos.
Portanto, é fundamental juntar luta social e disputa
política eleitoral para fortalecer essa alternativa popular e socialista para o
Brasil.
CC:
Quanto ao funcionamento da estrutura partidária, você acha que qualquer decisão
do partido, no caso, o PSOL, deve estar sempre submetida a seus núcleos de
base?
JN:
O PSOL terá mais vitalidade e um processo mais renovável de construção
partidária, se garantir no seu mecanismo de decisão interna uma participação
combinada entre os núcleos de base e as instâncias de direção nos municípios e
nos estados. É importante que a gente possa vivenciar e experimentar uma
construção partidária onde o filiado, o militante, o simpatizante tenha vez e
voz. É fundamental estimularmos o funcionamento dos núcleos de base, para que
sejam o instrumento primário na indicação das questões que devem ser tratadas
pelas instâncias partidárias e pelos diretórios.
Se o PSOL fizer direito a lição de casa nesse processo
de construção democrática, participativa, crítica e autocrítica, teremos a
grande possibilidade de evitar os erros que levaram à burocratização do PT - onde
uma cúpula partidária foi responsável por sepultar uma das mais importantes
experiências da história política brasileira, que foi a construção do partido.
Se não admitisse isso, estaria negando a minha própria história, pois fui
militante do PT durante 25 anos.
Chegamos, no entanto, a uma situação em que uma cúpula
resolvia e encaminhava todos os problemas, a despeito do que pensasse e do que
quisesse a base partidária. Se nós aprendermos com o passado, evitaremos a
construção de monstros que, no futuro, poderiam ser responsáveis pelo naufrágio
de mais um sonho. O PSOL representa isso, o sonho da reafirmação de nossas
convicções, das diretrizes que orientaram nossa luta e que acabaram sendo jogadas
para debaixo do tapete assim que tivemos a possibilidade de direcionar e
governar o Brasil, fazendo as grandes mudanças que o povo brasileiro esperava
do Partido dos Trabalhadores.
CC:
Qual será o papel da esquerda e do PSOL tanto no processo eleitoral de 2008
quanto na sucessão presidencial, a seu ver?
JN:
É fundamental que o PSOL apresente candidaturas para prefeito, vereadores,
vice-prefeitos no maior número de cidades onde tiver condições de fazê-lo. Isso
será importante para apresentar e reafirmar em cada local o programa que deve
animar todo militante popular, todo cidadão que quer construir a perspectiva de
uma sociedade melhor, de um Brasil melhor.
Portanto, o processo eleitoral de 2008 deve servir
como um acúmulo de forças do ponto de vista partidário, inclusive, com mandatos
populares no Legislativo. Precisamos fazer com que sejam eleitos os primeiros
representantes no Poder Executivo municipal e, a partir dessas experiências
locais, ir fortalecendo a referência de uma gestão pública democrática que
queremos para o Brasil.
É claro que, ao tratarmos dos temas locais, devemos
associá-los a questões mais gerais do país, para fazermos uma conexão com o
projeto que temos para a nação - para o qual a eleição presidencial de 2010
cumpre um papel essencial, tendo em vista que será a segunda eleição
presidencial em que o PSOL participa. Considero que nosso primeiro desempenho,
em 2006, foi fundamental, pois conquistou 4% do eleitorado brasileiro. E a candidata Heloísa Helena obteve o terceiro
lugar no pleito. Isso não é pouco para um partido que estava apenas nascendo e
que vai, aos poucos, consolidando e aliando a luta popular, a mobilização
social e o resgate das bandeiras históricas dos trabalhadores e dos setores
excluídos do país.
Precisamos ir enraizando esse projeto na sociedade de
forma mais ampla, fazendo alianças, inclusive, com partidos que compartilhem
destas mesmas expectativas, desse mesmo programa, desse mesmo rumo.
Portanto, o PSOL pode, em 2008, fazer chegar a várias
municipalidades as suas propostas, ajudando a construir o caminho para 2010, quando
eu espero que o partido tenha um desempenho extraordinário nas urnas. Inclusive,
por que não sonhar com o PSOL governando o Brasil? Quem imaginava que, após 25
anos de luta, o PT chegaria ao poder?
Não somos o PT, o contexto é outro, os desafios são novos,
as conjunturas, tanto do ponto de vista nacional como internacional, são diferentes,
mas o certo é que permanece a desigualdade e a violência da minoria rica e
poderosa sobre a maioria espoliada de seus direitos. À medida que essa maioria
vai conquistando mais consciência, uma visão mais crítica dessa realidade, por
que não pensar, por que não sonhar e por que não lutar para que esse projeto
seja vitorioso ao ponto de, em poucos anos, governar o nosso país? Por que não
pensar em se inserir no contexto regional da América Latina, no qual estamos
cercados, felizmente, por experiências novas, que fazem com que o Império, em
seu desejo de dominação sem limites, venha sendo confrontado por experiências
como a da Venezuela, da Bolívia, do Equador, da Argentina, até certo ponto, e
também do Chile, cada qual com suas características próprias?
Seria muito importante que o Brasil chegasse a um
patamar de luta social e política, inclusive institucional, fortalecida por um
governo com uma direção democrática, popular e socialista, como a experiência
desses outros países. Poderíamos ter feito isso sob o governo Lula, se as
bandeiras que sempre defendemos não tivessem sido abandonadas. Porém, a
esperança ainda está aí.
CC:
Você acredita que Lula irá disputar um terceiro mandato?
JN:
Seria um golpe inominável. Creio que o Brasil não aceitará isso. Por isso,
vamos lutar no Congresso pela Emenda Constitucional que põe fim à reeleição.
Defendo que o mandato dos Executivos tenha cinco anos, mas sem reeleição; o
Brasil não tem cultura política suficiente para experimentar o processo de
reeleição. Seja quem for o governo, sempre usarão o poder da caneta e do
orçamento a serviço das candidaturas que estão no exercício do poder.
Se assim agirmos, estará sepultado qualquer debate
sobre um terceiro mandato de Lula. Agora, aqueles que dizem que são contra a
reeleição precisam demonstrar isso na prática, envolvendo-se, comprometendo-se e trabalhando
para aprovar a PEC do fim da reeleição.
CC:
Você é a favor da entrada da Venezuela no Mercosul?
JN: Sou imensamente favorável, pois assim teremos um
compromisso de Estado para Estado, de nação para nação. Não acredito que o
processo revolucionário, do ponto de vista econômico, social e político, que a
Venezuela está vivendo possa ser utilizado para impedir a possibilidade de
nossa integração regional. O bloco ficaria fortalecido, pois a Venezuela possui
uma pujança econômica que pode contribuir para a melhoria das relações tanto
bilaterais como multilaterais.
CC:
Com relação ao recente escândalo da adolescente presa no Pará, a governadora Ana
Júlia tem, em sua opinião, alguma culpa na crise penitenciária do estado?
JN: Seria desonesto atribuir à governadora Ana Júlia
Carepa a responsabilidade pelo episódio triste e degradante que aconteceu em
uma prisão do Pará, onde uma adolescente foi mantida presa junto com vinte
outros detentos por quase 30 dias. A culpa é das estruturas do sistema
carcerário, do sistema policial, da cultura presente nos vários segmentos da
polícia de que pobre precisa ser tratado com violência e discriminação. Essa
situação está vinculada a essa "cultura de violência" no tratamento
ao cidadão, e à questão da miséria das pessoas.
Com isso, a situação de pessoas em conflito com a lei,
de menores infratores, vem sendo tratada com o mais absoluto desprezo, o mais
absoluto descaso, como este fato, que teve repercussão nacional e internacional,
pode atestar. Isso denuncia também a falência do sistema carcerário e policial
brasileiro, da Justiça, que também não agiu com o devido rigor - pois,
comunicada a prisão, não foi dada a autorização para a transferência da menina
e nem outras providências corretas foram tomadas.
A culpa é de um sistema policial autoritário, que
precisa ser modificado para ter mais eficiência, para ter respeito aos direitos
humanos e tratar a todos com igualdade. Se a adolescente fosse filha de
qualquer riquinho da cidade, duvido que tivesse o mesmo tratamento.
No entanto, não posso deixar de dizer que o governo do
Pará, em quase um ano de mandato, deveria ter tomado medidas mais efetivas para
identificar o problema. O fato de 132 municípios não terem delegacia apropriada
para acolher mulheres não é admissível, assim como o fato de tal realidade não
ter sido alterada de forma significativa. A partir desse fato tão grave, são
necessários investimentos para mudar o quadro, e o governo do Pará tem a tarefa
de impedir que tragédias como essa se repitam.
CC:
Para encerrar com um tema quentíssimo na atual pauta econômica, você acredita
que a prorrogação da CPMF será aprovada? O que pensa sobre o empenho do governo
para aprová-la?
JN:
Acho muito difícil que passe. Seria necessário, para que isso acontecesse, que
o governo adotasse um conjunto de modificações e de compromissos.
Um dos argumentos é o de que a CPMF é um imposto que
permite identificar toda a movimentação bancária, e, com isso, combater
sonegações e lavagens de dinheiro. Mas acredito, por exemplo, que o governo
deve retirar a CPMF da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que faz com
que 20% do arrecadado sejam desviados para o pagamento da dívida - o que é o
maior pecado do "imposto do cheque". De qualquer maneira, a CPMF é
utilizada para fins sociais. Claro que ninguém é a favor da elevada carga
tributária atual. Mas um problema que de fato vejo é que o governo não se
preparou, caso a CPMF seja derrubada, para garantir os 40 bilhões para a saúde
e para os programas sociais.
Da forma como está, a CPMF não passa. Mas, se houver
mudanças tais como a diminuição progressiva da alíquota, o aumento do patamar
de isenção, além de se tentar vinculá-la ao envio ao Congresso de uma reforma
tributária que configure uma distribuição justa dos tributos arrecadados, seria
possível uma renovação da cobrança desse imposto.
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