No Brasil, as economias familiares rurais e urbanas
antecedem as pequenas empresas rurais e urbanas, embora nem sempre se distingam
umas das outras. Mas o fato marcante é que a participação delas no valor global
da produção brasileira sempre foi pequena.
Os motivos são vários. Por um lado, o latifúndio criando
obstáculos, mesmo nas áreas onde o governo implantou as colônias de imigrantes.
Por outro, quando o Brasil ingressou na industrialização, foram as grandes
empresas as beneficiárias dos financiamentos estatais. As pequenas eram o
subproduto. Tanto que a legislação brasileira ainda hoje é um emaranhado de
obstáculos para os pequenos capitalistas, enquanto é uma via aberta para os
grandes. E o pacto entre as empresas estatais e privadas ocorre, ainda hoje, no
âmbito estrito das grandes empresas.
Se juntarmos as pequenas empresas às médias, a participação
delas no valor da produção industrial foi de 35%, em 1985, mas havia baixado
para 29%, em 2002. Os pequenos capitalistas têm vivido a constante ameaça de
serem expropriados ou falirem. Estão em permanente processo de destruição e
recriação, ou proletarização. A carapaça jurídica, a burocracia, os impostos,
os fiscais e a concorrência os esmagam. O que os leva a explorarem de forma
mais intensa a força de trabalho que empregam, e a considerar, como riscos
menores, a sonegação, a informalidade e a clandestinidade.
Nos tempos normais de crescimento, o bosque capitalista
brasileiro tem sido a selva em que as árvores maiores destroem as demais, mesmo
com o risco de transformar-se em
deserto. Em tempos de crise e de baixo crescimento, esse
processo de desertificação tem sido agravado pela máquina de fabricar fusões e
aquisições, "hostís" ou "amigáveis", para formar
corporações ainda maiores dos que as existentes.
Há quem enxergue nisso um país capitalista de
desenvolvimento monopolista avançado. Aqui haveria uma estrutura capitalista de
classes sem jaça, um Estado burguês moderno e extremamente eficiente, inserido
plenamente na ordem capitalista mundial, como um de seus pólos estratégicos.
Quem pensa assim não enxerga, nem sente, o que se passa no sub-solo desse
desenvolvimento, onde resiste uma economia de milhões de pequenos capitalistas,
que suprem de bens de baixo preço as demandas de uma extensa faixa da população
pobre.
Se os socialistas ignorarem essa contradição do
capitalismo brasileiro, achando seu desenvolvimento realmente
"avançado" (em termos econômicos, isso deveria significar forças
produtivas modernas, capazes de atender às necessidades sociais), vai ignorar a
necessidade de uma reforma democrática da propriedade, que abra campo ao
desenvolvimento dos pequenos capitalistas. O que, nas condições atuais, não é
apenas um problema do capitalismo, mas também de qualquer regime socialista que
possa vir a ser construído no Brasil.
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