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Creio ter sido um dos
primeiros economistas políticos brasileiros a se dar conta, ainda nos anos 80,
de que o neoliberalismo não era um fenômeno puramente ideológico, mas o produto
de uma realidade sociológica profunda que se exprimiu em maiorias eleitorais
efetivas, sobretudo européias. É o que explica o deslizamento para a ala
neoliberal mesmo de partidos tradicionalmente de esquerda, como trabalhistas
ingleses (Terceira Via), socialistas franceses e sociais democratas alemães.
Acredito que quem
originalmente levantou a cortina sobre esse processo de fundo foi William
Greider, em seu monumental “The Secrets of the Temple”, sobre a história do
Banco Central norte-americano. Ele “sacou” que a maioria eleitoral que apoiou
Reagan em 79 era formada em grande parte de classes médias afluentes,
indignadas com a perda de renda financeira oriunda da combinação entre inflação
alta e juros baixos, prevalecente ao longo dos anos 70, sobretudo depois da
débâcle do sistema de Bretton Woods.
Na Europa Ocidental, o que
deixou apavoradas as classes médias afluentes foi principalmente a
instabilidade monetária e cambial. O sucesso espetacular do experimento
social-democrata do pós-guerra eliminou o medo do desemprego e mudou o eixo das
preocupações dos afluentes para as oportunidades de ganho financeiro, no país
de origem e no exterior, pelo que a instabilidade cambial passou a ser um
estorvo. Aos poucos, a demanda de estabilidade dos ricos acabou por formar uma
maioria eleitoral.
Pode-se dizer que, na Europa,
o neoliberalismo é um produto da afluência da maioria. No Brasil, ao contrário,
a afluência de uns poucos tem se tornado o produto do neoliberalismo.
Diferentemente da Europa, não se completou aqui o processo da democracia
social, e em compensação não houve entre nós nenhum episódio eleitoral que
autorize dizer que a maioria dos cidadãos optou pelo neoliberalismo. No caso de
Fernando Henrique, suas eleições se deveram exclusivamente ao sucesso do Real
quanto ao controle da inflação. No caso de Lula, ao desencanto com Fernando Henrique
e ao compromisso de retomada do desenvolvimento e da luta contra o desemprego.
Assim, no Brasil, o
neoliberalismo é um fenômeno principalmente ideológico, sem base na realidade
social, esta ainda fortemente dependente de ações do Estado. É uma ideologia
artificial, importada, descolada do processo sociológico, mesmo porque estamos
longe de ter uma maioria de afluentes que estejam mais interessados em
globalização e oportunidades de especulação do que em combater o alto
desemprego e a exclusão social. Como toda ideologia, funciona como instrumento
de manipulação e de dominação. Contudo, para ser eficaz, ela busca
desesperadamente o status de pensamento único.
No governo Fernando Henrique
chegamos o mais próximo que se pode ao império do pensamento único. Todos os
aparelhos ideológicos do Estado e quase todos os da sociedade, inclusive a
maioria da grande mídia, foram colocados sem qualquer escrúpulo a serviço da
difusão ideológica do neoliberalismo. Essa hegemonia foi quebrada no governo
Lula. E é isso, certamente, que está suscitando uma forte inquietação nos
círculos neoliberais, vocalizada especialmente por alguns
professores-banqueiros.
Se o neoliberalismo no Brasil
tivesse raízes sociológicas autênticas, os economistas Márcio Pochmann,
presidente do IPEA, e João Sicsú, diretor, não se veriam sob o fogo cerrado dos
seus militantes mais agressivos. Pochmann disse e escreveu que a CPMF, dada a
regressividade do sistema tributário brasileiro, é um dos impostos mais
eficazes e mais justos. Sicsú escreveu, sempre de forma absolutamente
fundamentada, que o Estado brasileiro, ao contrário do que dizem, é “nanico”.
Tenham tido essa intenção ou
não, meteram o dedo na ferida. A essência do neoliberalismo, desde Hayek a
Friedman, é a desconstrução do Estado. O árbitro de todas as soluções, desde o
meio ambiente ao emprego, é o livre mercado. Para Hayek, até a moeda teria de
ser privada – algo que fez recuar, assustado, seu parceiro Friedman. Não foi o
caso, porém, de nossos neoliberais. Estes conseguiram a façanha inacreditável
de privatizar o Banco Central, o que valeu a seu presidente uma honraria da
“Euromoney”.
Pedro Malan (ex-presidente do
Banco Central e ex-ministro da Fazenda, hoje Unibanco), Alexandre Schwartsman
(ex-diretor do Banco Central, hoje no Real), Marcos Lisboa (ex-secretário de
Política Econômica da Fazenda, hoje no Unibanco), Maílson da Nobre (ex-ministro
da Fazenda, hoje dono de consultoria financeira), todos se insurgem diante da
ousadia de Pochmann e de Sicsú ao apontarem, por exemplo, que enquanto o número
de servidores públicos no Brasil representa 8% do total do emprego, nos Estados
Unidos é 17%, na França, 27% , e nos países nórdicos europeus, em torno de 40%.
A administração pública
direta está esgarçada. Do Ministério de Transportes ao Ministério do Meio
Ambiente, não há gente para funções essenciais. Não temos fiscais sequer para
supervisionar a produção de leite. Na rede estadual do estado do Rio, estima-se
que faltam 30 mil professores de ensino médio. O que dizer dos outros? São notórias as deficiências de pessoal em
toda a área pública de Educação, de Saúde, de Segurança Pública. Pacientes
brasileiros têm recorrido à rede de saúde da Bolívia! Sucateamos nosso sistema
de Defesa, e liquidamos com nossa infra-estrutura logística, a qual só começa a
ser recuperada no segundo governo Lula.
Diante desse quadro de
descalabro, vêm esses manipuladores de estatística dizer que o grande mal do
Brasil é o aumento dos gastos públicos primários! Charlatães, omitem os juros.
Shwartzman vai além. Para provar sua tese, faz uma série histórica de aumento
da carga tributária entre 1994 e 2006 que simplesmente salta o período de
governo de Fernando Henrique. Omite que foi justamente nesse governo que a
carga tributária e a dívida pública explodiram, esta de 30% para quase 60% do
PIB – sem qualquer relação, como afirma o vice-presidente Alencar, com o
investimento público e até mesmo com gastos correntes. Tudo para pagar juros
sobre juros!
Não tenho espaço para
examinar detidamente cada artigo desse quarteto. Mas, como disse Galbraith, não
se pode levar a sério opinião sobre economia de quem tem interesses próprios em jogo. E esses
professores-banqueiros valem para seus bancos tanto pelo que omitem quanto pelo
que expressam. Vejam as operações de swap reverso do Banco Central, cuja
independência é tanto exaltada por Maílson da Nóbrega. Como posso esperar
opinião independente de professores-banqueiros que certamente estão entre os
beneficiários diretos dos R$ 30 bilhões que, desde 2005, o BC doou e continua
doando graciosamente ao “mercado” nessas operações?
A cabeça de Medusa tem muitas
serpentes, mas a cabeça da Medusa neoliberal tem serpentes de ouro. Sua
infinita audácia, no Brasil, nada tem a ver com sua propensão a ganhar dinheiro
e acumular fortunas individuais. Ela vai além disso. Consiste em tentar fazer
com que os outros pensem que o interesse pessoal deles é o interesse da
sociedade. O resultado disso é que, na média dos anos 1993 a 2005, os juros
representaram 29% da renda interna disponível. Num desses anos, foi a 44%! É um
escândalo, e um escárnio. Mas é, indiscutivelmente, o principal resultado
prático do neoliberalismo no Brasil.
P.S.: Já
estava escrito este artigo quando li em manchete de primeira página de “O
Globo”, mais tarde replicada no Jornal Nacional, que Pochmann será convocado
pelo líder tucano no Senado para dar satisfação do afastamento de quatro
pesquisadores que se encontravam irregularmente desempenhando funções no IPEA.
Lúcia Hipólito, que o próprio jornal laureou como grande cientista política,
sustenta que aí estaria a prova de que o IPEA está sendo “aparelhado”.
Pergunto: Por quem, e com que objetivo?
Não é exatamente o oposto? Ao
tempo de Fernando Henrique, e mesmo depois, enquanto o governo Lula estava
preocupado com outras coisas, não foi o IPEA, pelo trabalho ideológico de
alguns de seus integrantes (emprestados) mais atrevidos, um instrumento do
neoliberalismo incrustado no governo, vocalizador do pensamento único deste?
Não é desse grupo ideológico “independente” que surgiram os textos “provando”
que o Estado brasileiro é gastador, e que é do dispêndio público exagerado que
resultam todos os males nacionais – sem uma única menção aos juros e à política
monetária?
Não foi um desses
pesquisadores que quis “provar” que no Brasil não há trabalho escravo?
Obviamente, nenhum desses fâmulos neoliberais, que por certo estão contando
pontos para saltar para consultorias privadas, foi afastado pelo que pensam.
Foram afastados pela ilegalidade de sua posição. Se isso desagrada os
neoliberais da grande mídia e do Congresso, paciência. Não existe nenhuma razão
para que o governo abrigue em seu importante instituto de formulação de
política de longo prazo os que querem trocar os gastos públicos necessários
pelas receitas privadas de consultoria e de palestras regiamente pagas.
José Carlos de Assis é economista. - Originalmente publicado em www.desempregozero.org.br
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