Lobbies e desinformação dominam discussão sobre biocombustíveis
Escrito por Valéria Nader
06-Dez-2007
Na esteira de uma crise ambiental planetária que se
alarga e se evidencia a cada dia, chamando a atenção de muitos que até então
viam nas advertências de cientistas nada mais do que mero alarmismo, os
biocombustíveis tornaram-se um dos grandes focos de discussão.
Para uns, trata-se de excelente solução para a
poluição do planeta, na medida em que constituem uma fonte de energia limpa,
evitando a eliminação dos gases de efeito estufa advindos da queima dos
combustíveis fósseis. No Brasil, então, não haveria como não adotá-los, vistas
as enormes extensões de terra passíveis de serem cultivadas com a
cana-de-açúcar e as louváveis condições naturais para esse cultivo.
Do outro lado, críticas contundentes. Minoram-se os
ganhos energéticos, que deveriam ser relativizados pelas condições sob as quais
se cultiva a cana. Alerta-se ainda para a degradação do meio ambiente; o
reforço da monocultura e da concentração das propriedades, em detrimento da
agricultura familiar e da produção de alimentos; a submissão da força de
trabalho a condições desumanas; e a reduzida geração de empregos.
Não é preciso ser especialista para observar a
panacéia atual em torno ao etanol. Basta viajar pelo interior do estado de São
Paulo para constatar uma nítida e brutal mudança na paisagem, em espaço
curtíssimo de tempo, onde a predominância das plantações de cana-de-açúcar é
absoluta. Adentrando-se por estradas vicinais, é possível ainda visualizar
alojamentos precários recém construídos, muito provavelmente para abrigar os
novos cortadores. Ademais, vários noticiários dão conta da elevação do preço da
terra nesse último ano e, não coincidentemente, da febre na aquisição de terras
e usinas destes trópicos por investidores estrangeiros.
Obviamente, grandes interesses estão em jogo e muitos
lobbies, em ação. Para
que, ao final, quiçá acabe por valer os interesses da nação, há que se
qualificar uma discussão tão polarizada, destrinchando os argumentos de ambas
as partes - mas tomando-se certamente em consideração que sempre há aquela que
tem sua cadeira cativa nos grandes veículos.
Tamás Szmrecsányi, professor do Departamento de Política
Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp, uma voz
rara em nossa imprensa, falou longamente ao Correio da Cidadania sobre o tema.
Nessa primeira parte de sua entrevista - publicaremos
mais duas partes -, ele avalia as atuais discussões em torno dos
biocombustíveis, a sua eficiência energética e os argumentos críticos a essa
fonte.
Nas próximas duas partes, Tamás discorre sobre as
ponderações dos defensores dos biocombustíveis, sobre as alternativas à sua
produção e também a respeito da postura do governo e dos movimentos sociais.
Confira abaixo.
Correio da Cidadania: Como o senhor avalia a atual
discussão em torno dos biocombustíveis, em especial o etanol, no Brasil e no
mundo?
Tamás Szmrecsányi: Limitarei minhas respostas ao álcool (ou etanol, ou biocombustível), um
assunto que conheço melhor. Por não me julgar, por outro lado, suficientemente
entendido em plantas oleaginosas e em biodiesel, prefiro abster-me de opinar a
respeito.
Em primeiro lugar, no que se
refere às discussões em curso, convém distinguir entre as que são veiculadas
pela mídia e as travadas em círculos acadêmicos e técnicos mais fechados. Nas
primeiras, campeia a desinformação, tanto aqui, quanto lá fora, geralmente por
falta de capacitação dos jornalistas profissionais, inclusive com relação à
escolha de seus informantes - os quais, muitas vezes, ou carecem igualmente da
necessária qualificação técnica e científica para tanto, ou são meros
porta-vozes dos lobbies favoráveis aos empresários do setor sucro-alcooleiro
e/ou do grande capital vinculado ao chamado agronegócio.
Lobbies com presença e
influência também se fazem sentir no âmbito da comunidade científica e
tecnológica. As discussões desta fora do Brasil me parecem menos suscetíveis a
esse fator e, portanto, mais isentas e com melhor nível do que as do nosso meio.
Aqui, além da desinformação, também há casos de censura (inclusive por parte
dos órgãos de fomento à pesquisa, estatais e privados), de baixa tolerância às
críticas e a pensamentos divergentes, de tendência à desqualificação e à
marginalização daqueles que têm opiniões alternativas e independentes.
CC: O senhor considera os biocombustíveis uma boa
opção de energia para o Brasil?
TS: Quanto à
opção energética, poucos, também aqui, estabelecem uma distinção, desta vez
entre o álcool hidratado e o álcool anidro.
O uso deste último como
combustível misturado à gasolina numa proporção de até 25% foi, no passado, e
continua sendo até hoje, uma boa opção energética para o Brasil, país possuidor
de uma ampla agroindústria canavieira e que, até recentemente, não havia
atingido uma relativa auto-suficiência na produção do petróleo. Este, aliás,
continua sendo importado em parte, o mesmo se dando com o gás natural. A
mistura do álcool anidro à gasolina me parece uma boa prática, na medida em que
poupa divisas através da substituição de importações atualmente caras.
Essa prática também é
interessante do ponto de vista da própria indústria sucro-alcooleira, na medida
em que ajuda a diminuir os riscos e os efeitos de uma oferta excessiva de
açúcar, permitindo, inclusive, manter certo controle sobre os preços deste.
Isto se deve ao fato de o álcool poder ser produzido de duas maneiras: a
tradicional, a partir do melaço residual da fabricação de açúcar (álcool
residual); e a alternativa à produção do mesmo diretamente a partir do caldo
resultante da moagem da cana (álcool direto).
Os problemas, a meu ver,
surgem com a excessiva expansão da oferta de álcool hidratado, um produto
intermediário na fabricação do álcool anidro (resultante da sua desidratação),
e que, ao contrário deste, não tinha e continua não tendo um mercado garantido,
seja dentro, seja fora do país. Tentou-se criar, aqui no Brasil, esse mercado
através dos carros a álcool das décadas de 1970 e 1980 – uma experiência, cujos
resultados, em termos de custos, não foram muito favoráveis. E agora está
ocorrendo uma nova tentativa com os chamados carros Flex, cujos motores são
abastecidos tanto pela gasolina misturada com álcool anidro como pelo álcool
hidratado.
Ainda não se tem até o
momento uma avaliação mais precisa dos resultados desta experiência, com
respeito às dimensões do mercado interno para o álcool hidratado.
CC: As críticas aos biocombustíveis voltam-se, em
frontal oposição aos defensores, à 1) degradação do meio ambiente que será
ocasionada pelo cultivo de cana, 2) ao reforço da monocultura e da concentração
das propriedades em detrimento da agricultura familiar e da produção de
alimentos, 3) à submissão da força de trabalho a condições desumanas, 4) à
reduzida geração de empregos, e 5) aos ganhos
energéticos pouco significativos. Haveria nesses argumentos alguma espécie de
paranóia, “eco-ignorância”, como dizem os defensores dos biocombustíveis?
TS: Essas
críticas me parecem todas procedentes em termos gerais, carecendo, porém, de
uma avaliação mais precisa no exame dos diversos casos individuais, em função
da qual uma ou outra podem estar sujeitas a determinadas qualificações. É
preciso, face a essa ressalva, ver mais
de perto cada uma dessas críticas
CC: Pensando, então, mais detidamente e separadamente,
em cada uma dessas críticas aos biocombustíveis, qual a sua avaliação, em
primeiro lugar, quanto à degradação do meio ambiente resultante do cultivo da
cana?
TS: A degradação
do meio ambiente pela expansão das lavouras canavieiras tem início com a sua
implantação numa área anteriormente ocupada por outras culturas, pela pecuária
extensiva, ou então inexplorada ou vazia.
No primeiro caso, tende a
ocorrer uma substituição da policultura pela monocultura; no segundo, dá-se a
substituição de uma atividade extensiva por outra; e, no terceiro caso – por
exemplo, através do desmatamento –, há um comprometimento, quando não a
destruição da biodiversidade pré-existente.
Como se trata de cultivos
semi-perenes, e não anuais, as lavouras de cana, se plantados em curva de nível,
ajudam a combater a erosão. Ao mesmo tempo, todavia, o uso de máquinas durante
os tratos culturais e principalmente monoculturais contribui para a compactação
dos solos. Mas os piores impactos acabam sendo ocasionados pelas queimadas que
anualmente precedem as colheitas manuais e pelo despejo indiscriminado de
vinhaça não tratada.
Esta última prática envolve
dois riscos ambientais ainda insuficientemente avaliados: o da penetração desse
resíduo altamente poluidor (à razão de dois a três litros para cada litro de
álcool), o que junta agrotóxicos no subsolo, comprometendo não apenas o lençol
freático, mas aprofundando-se até águas subterrâneas mais profundas – como o
aqüífero de Guarani; e o da salinização dos solos pela aplicação
contínua e excessiva, com a conseqüente redução da sua fertilidade.
CC: E quanto à concentração das propriedades
fundiária, com ênfase na monocultura, em detrimento da agricultura familiar e
da produção de alimentos?
TS: A
concentração da propriedade fundiária provocada pela expansão da monocultura
extensiva da cana-de-açúcar pode ser facilmente comprovada por meio dos Censos
Agropecuários e, na ausência destes, através do Cadastro do Incra relativo ao
ITR (Imposto Territorial Rural).
As origens dessa tendência
remontam ao período colonial; trata-se de uma recorrência da elevada integração
vertical da agroindústria sucro-alcooleira, uma característica inexistente quer
em outros países produtores de açúcar e de álcool, quer em outras ocupações agroindustriais
do Brasil.
Paralelamente, em vez de
haver uma divisão social do trabalho entre a agricultura e a indústria, as
usinas açucareiras e as destilarias (anexas ou autônomas) são proprietárias da
maior parte das terras que produzem a matéria-prima dessas agroindústrias. Na
medida em que elas vão se expandindo, tanto a produção de alimentos como as
pequenas e médias propriedades são eliminadas, com órgãos responsáveis sendo
expulsos da agricultura ou empurrados para mais longe dos lugares de consumo de
seus produtos.
Essa expansão forçada da
fronteira agrícola envolve não apenas grandes migrações internas, mas também
uma rápida e intensa destruição da biodiversidade, em áreas de cerrado
especialmente.
CC: Quanto às condições desumanas a que é submetida a
força de trabalho, os próprios noticiários não têm mais como mascarar essa
realidade, não?
TS: Através
do monopólio (sem agricultor, diz-se oligopólio) da terra, as usinas
açucareiras, que possuem e/ou arrendam milhares de hectares de terras, também
adotam o monopsônio (ou melhor, o oligopsônio) no emprego da força de trabalho
no setor agropecuário nas regiões em que atuam. Elas empregam muita gente
porque ocupam muito espaço, a maior parte das terras disponíveis, eliminando
outras alternativas de ocupação da mão-de-obra. Nessas condições, elas têm o
poder de impor baixos níveis salariais e/ou péssimas condições de trabalho,
como ocorre nas colheitas manuais que pagam por produção (e não por horas
trabalhadas).
CC: A geração de empregos é realmente tão reduzida
quanto se alardeia?
TS: A
geração de empregos por uma atividade pode ser e tem sido grande pelas razões
expostas acima. A lavoura canavieira é a que mais pessoas emprega; trata-se
porém de ocupações temporárias e sazonais, cujas remunerações têm que ser
dimensionadas não pelos meses trabalhados, mas pelos doze meses do ano. Fazendo
o ajuste, tais remunerações não são muito superiores aos salários mínimos
regionais.
Por outro lado, o grande
emprego nem sempre corresponde a uma ampla ocupação da força de trabalho. Mesmo
em termos absolutos, há outras culturas que ocupam mais gente no Brasil do que
a cana-de-açúcar (algo que pode ser constatado através de dados dos censos e da
PNAD), e fazem isso durante o ano todo. Assim, as lavouras canavieiras podem
estar desempregando pessoas, em vez de gerarem um maior número de empregos.
É uma tendência que vem se
agravando pela crescente mecanização dessa atividade, que, a partir de meados
da década de 1990, vem empregando cada vem menos gente por hectare / ano.
CC: E os ganhos energéticos, são mesmo pouco
significativos, como analisam os críticos ao biocombustível?
TS: Os
ganhos energéticos da agroindústria canavieira são atribuíveis à combustão
derivada da queima do bagaço no processamento industrial da cana e sua
transformação em açúcar e/ou álcool. Trata-se do excedente de energia
transformada ou de fato transferida à rede distribuidora de energia elétrica.
Isso representa, sem dúvida,
uma vantagem da cana em relação à beterraba açucareira no que se refere aos
custos de processamento industrial.
Mas esse ganho tem que ser contraposto aos gastos de
energia das máquinas e caminhões usados no cultivo e na colheita da cana, e
também aos gastos do processamento industrial, no transporte do produto muitas
vezes a longas distâncias. Este último problema pode ser solucionado através de
maior racionalização da produção sucro-alcooleira e através da substituição dos
caminhões por dutos, por ferrovias ou barcaças fluviais.
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