Será mesmo deficitário o Regime Geral da Previdência, além de ser um
dos mais generosos do mundo? Esse é o senso comum que a maior parte dos
economistas e financistas, auxiliados pela enorme penetração que têm
nos meios de comunicação, quer impingir na opinião pública. Há, no
entanto, um outro enfoque para se pensar a Previdência, voltado ao
crescimento e não ao corte de receitas, a partir de uma nova percepção
para a teoria do desenvolvimento econômico.
Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.
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A reforma que FHC conseguiu fazer |
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A reforma da Previdência que FHC conseguiu aprovar no Congresso Nacional evidenciou a substituição, na prática, do sistema redistributivo por um sistema misto, no qual estavam abertas as comportas para o predomínio da tônica financeira.
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A sobra que ficou para Lula: a Previdência Pública |
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Sob a justificativa básica de “justiça social” - já que, sempre segundo as vozes oficiais, para financiar o déficit da Previdência na área pública, seriam retirados recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas, como educação, saúde, saneamento, infra-estrutura etc. -, levou-se a cabo uma reforma formatada para o servidor público, a partir do desenho esboçado nos anos FHC.
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A verdade sobre o Regime Geral da Previdência, o INSS |
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Alguns esclarecimentos básicos relativos: A) – à Constituição da República e à Seguridade Social; B) - ao alegado déficit; e C) - aos novos argumentos focados nas despesas correntes; e D) ao crescimento do contingente mais velho da população relativamente à população total podem desfazer uma série de mitos, quando não equívocos.
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Previdência: o nosso maior sistema de proteção social |
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“O grande perigo é se fazer uma reforma da Seguridade que desvincule os recursos que são cativos no sistema, e essa proposta está na agenda. Esse tipo de orientação, se for substanciado numa reforma desconstrutiva de direitos, é muito ruim, um desastre em matéria de política social”.
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Nossa Previdência é realmente das mais generosas do mundo? |
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“Quanto ao tempo de contribuição, é em geral de 15 anos nos países da OCDE, sendo que alguns nem o exigem. No Brasil, o tempo médio de contribuição é de 35 anos. Ou seja, temos regras bastante exigentes, ao contrário do que dizem os ortodoxos e fiscalistas”.
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Qual é o caminho para a Previdência: cortar despesas ou aumentar receitas? |
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“Sem crescimento, com a inclusão da imensa população informal, que é precariamente atendida pelas políticas sociais por não possuir emprego, não teremos as condições de universalizar os direitos nem de desenvolver o Brasil”.
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As perspectivas colocadas pelo governo Lula e o papel dos movimentos sociais |
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A se tomarem como termômetro as discussões no Fórum Nacional da Previdência Social, não há como ficar otimista. Percebe-se, em realidade, um caminho em rota de colisão com as alvissareiras “promessas” do presidente, na medida em que assume peso crescente a participação de representantes do Estado mínimo e da ortodoxia fiscal.
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