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Escrito por Claudionor Mendonça dos Santos
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22-Jul-2008 |
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Há quem se recorda da lição, de um antigo filósofo: a natureza é avara, deu a todos o necessário para a sua sobrevivência e, se alguém tem mais do que necessita, a conclusão é obvia: tirou do alheio. Claudionor Mendonça dos Santos.
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Escrito por Airton Florentino de Barros
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15-Jul-2008 |
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Não há dúvida de que se deve assegurar aos senadores e deputados a liberdade de convicção, limitada, entretanto, ao incontestável dever de fidelidade para com o partido e o eleitor. Airton Florentino de Barros.
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Escrito por Inês Virgínia Prado Soares
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10-Jul-2008 |
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A escassez de produção científica com o enfoque dos grupos minoritários exige a compilação de idéias em veículos acessíveis aos que lidam com a matéria. Inês Virgínia Prado Soares.
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Escrito por Daniel Serra Azul Guimarães
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01-Jul-2008 |
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A previsão da moradia entre os direitos fundamentais complementa um complexo de normas constitucionais asseguradoras deste aspecto imprescindível da dignidade humana. Daniel Serra Azul Guimarães.
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Escrito por João Baptista Herkenhoff
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26-Jun-2008 |
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Na minha vida de juiz, senti muitas vezes que era preciso dar sangue e alma às sentenças. Para que justiça se fizesse, não bastava a construção racional de um frio silogismo. João Baptista Herkenhoff.
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Escrito por Tereza Cristina M. Katurchi Exner
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18-Jun-2008 |
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Essa cultura deve ser introduzida no âmbito civil, devendo ser prevista em lei a obrigatoriedade da autora da demanda comprovar ter tentado a conciliação. Tereza Cristina M. Katurchi Exner.
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Escrito por Claudionor dos Santos Mendonça
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10-Jun-2008 |
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O Ministério Público deve ser o guardião da ordem pública e repressão dos delitos, por mais importantes que sejam os delinqüentes, porque as leis penais não têm vida senão pela ação dele. Claudionor dos Santos Mendonça.
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Escrito por Bruno Campos Silva
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05-Jun-2008 |
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Passou da hora de todos empreenderem mecanismos capazes de detectar os riscos ao meio ambiente que, porventura, poderão, a toda evidência, ocasionar danos a ele. Bruno Campos Silva.
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Escrito por João Baptista Herkenhoff
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29-Mai-2008 |
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A Câmara dos Deputados aprovou o monitoramento eletrônico de presos que recebam liberdade provisória. Em algumas situações, a palavra tem mais poder que as algemas. João Baptista Herkenhoff.
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Escrito por Tereza Cristina Exner
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20-Mai-2008 |
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Anote-se que o objetivo último de tal empreitada não é nem o de retirar do acusado o seu natural e sagrado direito de defesa, nem o de simplesmente tornar mais "barato" o custo do processo. Tereza Cristina Exner.
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Escrito por João Baptista Herkenhoff
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14-Mai-2008 |
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Não obstante a importância da Defensoria Pública como instrumento de cidadania, alguns estados da Federação ainda não dispõem de um quadro de Defensores Públicos. João Baptista Herkenhoff.
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