
Osiris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Receita Federal.
E-mail:
osirisfilho@azevedolopes.adv.br
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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10-Out-2007 |
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As reformas que têm sido feitas são pífias e consagram
interesses de grupos econômicos nacionais e estrangeiros ou do governo.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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02-Out-2007 |
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O episódio
Renan colocou o Senado no fundo do poço, enredado na lama. Agora tem a
oportunidade de se redimir e deixar a CPMF morrer como previsto na Constituição
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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26-Set-2007 |
A CPMF é um tributo enganador. Parece insignificante se considerada apenas a sua alíquota de 0,38%.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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19-Set-2007 |
É inesgotável
o elenco de artificialismo criado pelo governo Lula para manter a
continuidade da CPMF até 2011.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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12-Set-2007 |
O governo ressuscita um morto, a CPMF, e transforma-a em nascituro para proteção
de seus direitos, dando-lhe eficácia para justificar gastos de salvação
nacional.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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04-Set-2007 |
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O
governo Lula auxiliou a população pobre dos pequenos municípios com a Bolsa
Família. Mas há serviços públicos e investimentos que só podem ser realizados
pelo município.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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28-Ago-2007 |
Tecnicamente,
a CPMF é a mais invasora das formas de tributação do País. Invade todas as
áreas de incidência tributária.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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24-Ago-2007 |
A CPMF representa fonte de receita, a que o governo federal não deseja renunciar, na sua política imediatista de arrecadar, custe o que custar.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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15-Ago-2007 |
Os estados, o Distrito Federal e os municípios têm sofrido guerra fiscal inclemente e dissimulada da União, com o apoio da mídia.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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08-Ago-2007 |
A melhoria dos nossos aeroportos e
estradas poderia ser obtida se fosse observada a utilização da CIDE do petróleo para o financiamento de
programas de infra-estrutura de transporte.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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02-Ago-2007 |
O revolucionário neste país não será o “paredón”, ou o derramamento de sangue para retirar os ocupantes do poder. Aqui, a revolução é cumprir fielmente o que diz a Constituição em matéria tributária.
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