
Osiris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Receita Federal.
E-mail:
osirisfilho@azevedolopes.adv.br
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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18-Mar-2008 |
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O expansionismo da União é brutal. Restabelece-se a possibilidade de conceder isenção de tributos estaduais e municipais, prevista na Carta de 1969, instituída pela ditadura militar.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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12-Mar-2008 |
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O que pingava de gota a gota agora veio em caudal amazônico, altera em profundidade o conjunto de tributos do país e a forma de financiamento da Federação Brasileira.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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05-Mar-2008 |
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O gotejamento adotado não é proporcionado pelo manejo do conta-gotas. O ambiente de sua criação é o da caverna. Retifico, das grutas.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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26-Fev-2008 |
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Acabo de ler a obra "O Livro Negro da Previdência – 2007". Ali o interesse nacional tem sido, na formulação das reformas que o órgão sofreu, submetido à orientação servil do FMI.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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21-Fev-2008 |
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Há no fundo de nossa cultura um sentimento cujas origens são religiosas, que impregnam a concepção reformista e dão ao fenômeno de mudança um conteúdo de milagre.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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13-Fev-2008 |
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As reivindicações acerca da cobrança, pelo povo, da prestação de serviços públicos pelo Estado só funcionam em relação aos impostos que, sendo vistos, podem ter seu peso dimensionado.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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07-Fev-2008 |
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Considerada a insuficiência da ação estatal em retribuir ao povo o que obteve a título de tributos, somos campeões no campo da carga tributária. Conquista de triste campeonato.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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30-Jan-2008 |
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O governo Lula criou uma
realidade inexistente juridicamente, a da CPMF, a fornecer recursos durante o
ano de 2008, da ordem de 40 bilhões de reais.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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22-Jan-2008 |
Procura-se cativar o país. Depois, se faz de um
dreno na sua arrecadação, como ocorre atualmente, por meio da DRU.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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16-Jan-2008 |
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Há um clima de golpismo que
compromete a legitimidade de que deve ser dotada a norma tributária.
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Escrito por Osiris Lopes Filho
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09-Jan-2008 |
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Consumidores que utilizam linhas de crédito serão os primeiros afetados pelo
aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (Foto: Casey West)
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