Correio da Cidadania

A Petrobras não pode explorar esse petróleo porque tem sócios estrangeiros, mas, recebendo um contrato de uma nova estatal, estrangeiros, sem um único sócio brasileiro, podem. Qual a lógica? Plínio Arruda Sampaio.

A sociedade piauiense precisa ficar atenta à conversa da implantação de uma fábrica de papel, da Suzano, no município de Nazária. Existe um velho ditado que diz: "quando a esmola é grande o cego desconfia". Pois este deve ser o espírito frente aos fatos. A tentativa do convencimento a qualquer custo é a mesma: apelar para a maior necessidade das pessoas. Criar a idéia de permissividade utilizando a promessa de emprego e daí viabilizar os reais objetivos.

O governador Wellington Dias anunciou a geração de 30 mil empregos indiretos e 3.500 diretos na fábrica da Suzano. O secretário de Fazenda, em uma emissora de TV, disse que só para construir a unidade serão 8 mil empregos diretos. Você acredita nessa estória? Tudo isso é mentira. A finalidade desse discurso é aquietar a população por conta dos piores aspectos do negócio, a destruição do meio ambiente e a isenção fiscal que será dada para a empresa.

A situação da manipulação da opinião pública é vergonhosa, o governo não definiu nem um quantitativo de empregos que serão gerados. O governador diz 30 mil, o dono da Suzano diz 12 mil, um assessor diz 16 mil indiretos e 8 mil para construir a fábrica. Aqui deve haver um engano. Talvez seja para construir o estado inteiro. Outro diz 25 mil. Mas quantos empregos mesmo serão gerados? Muito poucos podem ter certeza.

Esse discurso foi utilizado com a vinda da Bunge Alimentos e da Brasil Ecodiesel para o Piauí. Com relação à Bunge, a promessa era de 10 mil empregos indiretos e 517 diretos na fábrica em Uruçuí. Hoje a realidade mostra que não foram criados mais de 500 indiretos e na fábrica não há mais de 50 pessoas trabalhando. Na questão da Brasil Ecodiesel foi pior, até o presidente Lula veio para a encenação. A promessa foi de 20 mil empregos indiretos e pelo menos 2 mil diretos. Hoje a realidade é cruel, nenhum emprego está sendo gerado, a fábrica foi fechada, pois o governo "descobriu que não dá para botar carro para andar com azeite de mamona". Mas depois de muito dinheiro público metido no negócio. Para essa empresa, o governador deu de presente 100 mil hectares de terras públicas, no valor de 50 milhões de reais, aproximadamente.

A justificativa de destruir o meio ambiente porque vai gerar algum emprego é aceitável? Tentam imbuir na mente das pessoas que por causa desses empregos a sociedade deve passivamente aceitar a destruição de florestas inteiras nos arredores de Teresina, eliminando completamente a fauna e a flora, também contribuindo para aumentar o calor e a falta de chuvas da região e transformar o Parnaíba num esgoto pior do que já está. Grave também será o abastecimento na capital, em qualidade e disponibilidade da água.

As isenções fiscais no Piauí representam um prejuízo de milhões de reais por ano. São feitas a grandes empresas com o argumento de promoção do desenvolvimento e geração de empregos. As empresas isentas não geram empregos que justifiquem tamanha lesão ao erário.

O discurso utilizado a partir do dinheiro que será investido pela Suzano é nefasto, tenta induzir as pessoas a uma conclusão de que terão algum benefício dele. A Suzano vai converter 1,8 bilhão de reais em patrimônio próprio, que serão máquinas, equipamentos e instalações para a empresa funcionar. Os cães comerão as migalhas. A Suzano investir esse dinheiro numa fábrica não significa que o estado do Piauí vai melhorar, pode até piorar.

O sul do Piauí está destruído, com os rios e riachos envenenados e secos para atender a voracidade de algumas empresas que buscam lucro fácil através da destruição dos ecossistemas com as atividades do carvão, da lenha, da soja, da mamona e do eucalipto.

A riqueza produzida concentra-se nas mãos de uns poucos e a grande maioria da população continua vivendo sem usufruir dos bens oferecidos com gratuidade pela Mãe Natureza. A agricultura familiar quase não existe. Nenhuma cidade onde está a soja, a mamona, a lenha ou o carvão mostrou mudanças em seu perfil social. Trabalhadores rurais morrem envenenados e o Estado finge que não vê. A atividade laboral tem como base o trabalho escravo, a biodiversidade é destruída implacavelmente, as águas do Cerrado estão desaparecendo e os desertos sendo criados.

Estudos científicos e experiências em vários estados, como Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, comprovam que a indústria da celulose e do papel é um grande mal para o meio ambiente e para a sociedade. Nesses locais, a destruição ambiental e os transtornos sociais são imensos, contribuindo para uma péssima qualidade de vida da grande maioria da população. A reciclagem é a melhor alternativa para a indústria do papel.

A Rede Ambiental do Piauí não é contra o desenvolvimento do estado, mas contra a destruição do seu patrimônio natural para atender a interesses de empresas que buscam lucro fácil sem responsabilidade ambiental e social e contra a política do conluio que facilita a degradação desse patrimônio para viabilizar interesses escusos.

Enfim resta uma pergunta: quanto vai custar o papelão da Suzano para o meio ambiente e para o erário?

REDE AMBIENTAL DO PIAUÍ

Compreender os principais determinantes da exploração do extrativismo mineral nos países periféricos, contextualizar a exploração mineral no sul e sudeste do Pará, identificando os principais problemas e desafios, são alguns dos objetivos do seminário "A Expansão da Mineração no Sul e Sudeste do Pará: Problemas e Desafios", a ser realizado entre os dias 15 e 17 de agosto em Xinguara, sudeste do Pará. O evento é uma iniciativa da Comissão Pastoral da Terra (CPT), UFPA e o Projeto Cartografia Social, e conta como o apoio da Paróquia de Xinguara e da ONG Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP).

As regiões do sul e sudeste do Pará vivenciam uma nova fase do extrativismo mineral, com uma franca expansão atividade em inúmeros municípios, entre eles, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Floresta do Araguaia e Conceição do Araguaia. A expansão da atividade, que teve início na década de 1960, tem resultado em vários momentos de tensão, como o avanço sobre os territórios já considerados como projetos de assentamento da reforma agrária em Ourilândia do Norte, a partir da empresa ligada à Vale, Mineração Onça Puma (MOP).

Já no município de Marabá, vive-se ao aumento de empresas de produção de ferro gusa, que tem como característica ativar toda uma cadeia que desemboca em degradação ambiental com exploração ilegal da floresta e a produção de carvão vegetal. Trabalho escravo nas carvoarias desponta como um dos passivos sociais mais cruéis. Tem-se registro ainda da expansão de trechos da Estrada de Ferro de Carajás, que sai da mina de Carajás, no município de Parauapebas, sudeste do Pará, até chegar ao porto de São Luís, de onde ganha o mundo. Ainda em Marabá, a Vale tem projeto de criação de uma aciaria para produção de placas de aço.

Dia 15/08, manhã:

Extrativismo mineral nos países periféricos, contextualizar a exploração mineral no sul e sudeste do Pará, com ênfase sobre na região do níquel (Ourilânida do Norte, Tucumã e Xinguara).

Animadores: João Carlos Ribeiro (UFPA) e Fernado Antonio de Sá (UFPA).

Dia 15/08, tarde:

Aspectos jurídicos da exploração mineral em projetos de assentamentos da reforma agrária.

Animador: Ministério Público Federal e a CPT de Xinguara.

Dia 16/08, manhã:

Relatos dos trabalhadores rurais atingidos pelos projetos de mineração.

Política de mineração no Brasil e repercussão na região amazônica.

Animadores: João Carlos Ribeiro (UFPA) e Fernado Antonio de Sá (UFPA).

Dia 16/08, tarde:

Construção do fascículo "Trabalhadores atingidos pela mineração nas regiões Sul e Sudeste do Pará", com base na metodologia da Cartografia Social.

Animadores: Maria Elvira rocha (UFPA) e Sandra Helena Ribeiro Cruz (UFPA).

DIA 17/08, manhã:

Continuação do trabalho da Cartografia Social e encerramento.

Informações:

CPT de Xinguara

Telefones: 94-3426 1790 ou 3426 1395.

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Charles Trocate, militante do MST no Pará, em entrevista para o site da rede Fórum Carajás, esclarece a atual dinâmica do sul e sudeste do estado. As regiões passam por um momento de fortes modificações que abrange aspectos da economia, da política e da sociedade. A partir do massacre de Eldorado dos Carajás registra-se um reconhecimento massivo de projetos de assentamento da reforma agrária, o que resultou no controle de mais de 50% do território das regiões. Mas o reconhecimento social e político do camponês não significa o fim de tensões entre os camponeses e as empresas de mineração, o latifúndio e o judiciário. Trocate, integrante da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Pará fala sobre o atual momento da região e da luta do movimento contra o grande capital e o latifúndio, no instante político em que famílias sem terra ocupam uma área conhecida como Maria Bonita, no município de Eldorado do Carajás, que é controlada pela empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara. A empresa integra o portfólio do banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal, e que se tornou o rei do gado no Pará, numa região marcada por robustos conflitos pela terra.

Charles Trocate (CT): O sul e sudeste do Pará são uma fronteira agro-mineral que tem vivenciado uma intensa disputa pelo território dos grandes grupos econômicos e políticos. A disputa hoje aqui é extraordinária em busca da riqueza natural da floresta e dos minérios. De um lado há os grandes grupos do Brasil tido como mais desenvolvido e as populações locais da fronteira, os pobres. Avalio que o que está ao centro da disputa seja a renda da terra. Parte das populações locais tenta politizar a luta agrária, agrícola, mineral e ambiental, valendo-se de suas organizações, suas pautas e reivindicações; e por outro lado o Estado instituindo um padrão de dominação e riqueza.

Os trabalhadores ao enfrentarem com suas pautas e agendas de lutas a disputa pela renda da terra afrontam interesses do Estado e do grande capital. Não há nada de novo nisso. O que ocorre é o aumento da exploração dos recursos naturais e dos trabalhadores. Creio que temos três momentos nítidos: a luta pela hegemonia do uso da terra e dos recursos dela advindos, o grupo dos ricos instituindo um novo arcabouço jurídico sobre a questão e a cooptação ou a tentativa de supressão dos que detém o poder sobre a parcela marginal da sociedade.

CT: Costumo refletir que todas as ruas do mundo dão no sul e sudeste do Pará. O grau de espoliação vivido aqui integra a lógica da hegemonia do capital mundial. Todas as contradições do capitalismo mundial aqui estão estabelecidas. Aqui a lógica do capital não tem o aspecto civilizatório. Aqui temos uma selvageria. O capitalismo aqui é de cem anos atrás.

CT: A Vale predomina na região. É mundialmente conhecida e controla uma série de outras pernas desse quadro. A Vale não faz oposição ao grupo Santa Bárbara, as empresas de produção de cimento e as empresas do pólo de produção de gusa. Elas se interligam na busca do lucro.

CT - Há uma nova concentração de terras na Amazônia. Estamos num momento de impasse na política de reforma agrária na região. Estamos na região do Projeto Grande Carajás, que nos anos 60 e 80 teve diagnosticado um grande potencial de extrativismo mineral. Aqui há 17 mil lotes de minério no subsolo. Lotes que vão de 50 a 10 mil hectares. Todo subsolo é controlado pela Vale ou por empresa a ela ligada. Terras que foram projetos de assentamento da reforma estão sendo compradas pela Vale, algumas com disputa no judiciário.

CT: O projeto de assentamento no sul do estado, em Tucumã. Aqui em Parauapebas há registros de compra de terras. O dilema é que o subsolo é controlado pela Vale que agora deseja o solo. Quando a gente consegue efetivar um projeto isso significa uma pedra no caminho de expansão da Vale. A apropriação de grandes extensões de terras pelo grupo Santa Bárbara do Daniel Dantas pode representar o desejo de implantação do próprio projeto de mineração do Daniel Dantas.

CT – O MST aqui na região não é contra o latifúndio atrasado. Ele não existe mais. Ele se transformou em área moderna do agronegócio. A nossa avaliação é que para se enfrentar o latifúndio é preciso enfrentar o capital financeiro e industrial que se estabelece aqui. O grupo Santa Bárbara representa isso. E é um adversário mais complexo. Nos últimos 10 anos ocupamos quase todas as áreas da família Mutran. Isso foi um compromisso quando a gente se estabeleceu aqui. Ocupamos as fazendas Cabaceiras, Peruano, Mutamba, articulamos posseiros na ocupação da Baguá e Santa Maria e fomentamos esforços contra a família de usineiros paulista Quagliato, na ocupação da fazenda Rio Vermelho, no município de Sapucaia. E estamos no enfrentamento contra o moderno latifúndio, contra o grupo Santa Bárbara. Agora vamos para o campo do enfrentamento no judiciário.

CT: A situação é delicada. Não temos conseguido avançar. Até porque a reforma agrária no governo Lula foi direcionada para o agronegócio em busca do superávit primário. Ideologicamente perdemos. Nesse sentido, atua o judiciário na condenação das lutas populares. Creio o elemento que deve ser considerado é que nos últimos anos tem sido os camponeses a categoria de grande mobilização do país e da América Latina. A nossa mobilização escancara as contradições, coloca a nu o papel do Estado na gerência do interesse do capital. Andamos no fio da navalha, entre a cooptação pelo Estado e ações de desobediência civil na denúncia da espoliação dos trabalhadores.

Rogério Almeida é colaborador da rede http://www.forumcarajas.org.br/ e articulista do IBASE e Ecodebate.

A reforma agrária está parada em todo o país. Foi por este motivo que no mês de julho trabalhadores e trabalhadoras do MST de 12 estados do país ocuparam as ruas, sedes do Incra e fazendas, exigindo o assentamento das 140 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos já existentes.

Acampados e assentados passam por situações difíceis. Existem famílias esperando pela desapropriação de áreas há mais cinco anos. E muitas daquelas que já conquistaram um pedaço de chão não têm acesso a crédito rural e infra-estrutura que garanta boas casas, saneamento básico, escola e hospital.

Somente a reforma agrária pode resolver o problema da crise dos alimentos, com a produção de verdura, legumes e frutas baratas para a população. É por sabermos dessa condição que temos uma proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, que compreende, além da produção de alimentos saudáveis, a geração de emprego e justiça no campo.

Para a concretização dessa proposta, investimentos na produção dos assentamentos tornam-se imprescindíveis. Investimentos que impulsionem programas de agroindústrias para cooperativas de assentados e assistência técnica para viabilizar a produção. Dessa forma, é possível gerar renda para as famílias e condições para o desenvolvimento social e econômico dos municípios.

Até o momento, os planos econômicos voltados para o campo brasileiro não foram direcionados para atender nossas expectativas para um novo modelo agrícola. Se de um lado a produção familiar e cooperativada suam a camisa para conseguir incentivos irrisórios, de outro a produção das grandes empresas estrangeiras e nacionais ligadas ao capital financeiro como Cargil, Bunge, Votorantim, Aracruz, Veracel, Suzano, Vale e Bayer vai de vento em poupa. Só no ano passado, essas transnacionais receberam do Banco do Brasil R$ 7 bilhões.

Por conta da política econômica do atual governo, de priorizar o modelo agroexportador, a agricultura camponesa – responsável pela produção de alimentos em nosso país – e a reforma agrária continuam sendo penalizadas. Hoje, as terras improdutivas, que deveriam ser usadas para a reforma, estão sendo destinadas a empresas estrangeiras para a produção de eucalipto, soja, gado e agrocombustíveis em vez de alimentos.

O governo federal está em dívida com os trabalhadores sem terra, assentados, pequenos produtores e precisa cumprir seus compromissos com a reforma agrária. Ela não avançou e a concentração da propriedade fundiária está aumentando. A maior parte dos assentamentos compreende projetos antigos, regularização fundiária ou terras públicas.

A política de incentivo à agroexportação, o aumento do preço dos alimentos e as facilidades concedidas às transnacionais para explorar os recursos naturais e a mão-de-obra geram grandes tensionamentos sociais no campo.

E este é o motivo pelo qual MST e outros movimentos sociais estão sofrendo uma ofensiva de setores conservadores da sociedade. Mídia, parte do poder judiciário, aparato policial e alguns governos estaduais, não medem esforços para criminalizar os movimentos sociais do campo.

Recentemente, no Rio Grande do Sul, o Ministério Público aprovou um relatório que pede a dissolução do movimento. Em tom incriminatório, o documento condena o uso, nas escolas de assentamentos, de livros dos brasileiros Florestan Fernandes, Paulo Freire e Chico Mendes.

Parte do processo ainda cuidou de enquadrar oito trabalhadores na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura militar. O documento afirma ainda que o movimento mantém vínculos com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). A própria Polícia Federal, numa investigação já concluída, desmentiu essa acusação dizendo que não há nenhum vínculo entre aquela organização revolucionária da Colômbia com o MST.

No Pará, o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra), José Batista Gonçalves Afonso, foi condenado pela Justiça Federal de Marabá por participar de protestos no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pela reforma agrária. Na época, Batista assessorava o MST e a Fetagri (Federação dos Trabalhadores da Agricultura) nas negociações com o órgão. A mesma vara federal condenou outros três trabalhadores rurais a pagarem R$ 5,2 milhões à gigante da mineração Vale, por descumprirem ação que proíbe manifestações nas instalações da Ferrovia Carajás.

Neste momento em que a reforma agrária não avança e a repressão contra um projeto popular para o Brasil se intensifica, é de grande importância e necessidade o apoio dos companheiros e companheiras da nossa luta. Continuamos firmes em nossos objetivos.

Informações à imprensa:

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Website: http://www.mst.org.br/

Resumo da edição 614 - 04/08/2008 a 10/08/2008