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ISSN 1983-697X
Ataliba dialético PDF Imprimir E-mail
Escrito por Osiris Lopes Filho   
08-Out-2008

balancahomemfolha.jpgEstamos às vésperas do XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba, referência a esse renovador dos estudos do direito tributário.

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Acesso aos documentos produzidos na ditadura PDF Imprimir E-mail
Escrito por Inês Virgínia Prado Soares   
08-Out-2008

ditadura.jpgA indicação constitucional é de preservação dos documentos, públicos ou privados, quando estes forem portadores de valores de referência cultural relevantes socialmente.

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Os poderosos roubam, os povos pagam PDF Imprimir E-mail
Escrito por Waldemar Rossi   
08-Out-2008

dinheirohomensapoiados.jpgAgora que aflora mais uma crise do próprio sistema nossos governantes tiram mais dinheiro pertencente ao povo para doá-lo aos que se dizem "atingidos pela crise".

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Cuba recorda vítimas de atentado a avião em Barbados PDF Imprimir E-mail
Escrito por Andrea   
08-Out-2008

 

Cuba prestará uma homenagem às vítimas do crime realizado contra o avião da Cubana Aviação, nas proximidades de Barbados, que cumpriu no dia 7 de outubro 32 anos.

 

Com uma peregrinação até o cemitério de Colón, na capital, o povo condenará o terrorismo e reclamará por justiça ante um fato que permanece impune. Poucos minutos depois de partir do aeroporto internacional Seawell -em Barbados- em 6 de outubro de 1976, o DC-8 CUT 1201 explodiu em pleno vôo, e colados à costa afundaram no mar 73 pessoas de várias nacionalidades.

 

Entre os passageiros estava uma equipe juvenil cubana de esgrima com medalhas resultatantes de seus triunfos esportivos. Naquele dia fatal consumou-se uma das mais sangrentas ações da ultradireita anticubana contra a Ilha, preparada por Luis Posada Carriles, fugitivo da justiça venezuelana e protegido atualmente pelo governo estadunidense, que se nega a extraditá-lo.

 

O artífice do assassinato é acusado de dezenas de ataques terroristas, além da explosão do avião civil, incluindo a colocação de bombas em hotéis de Havana, que causaram a morte de um turista italiano. Entre outros casos, colocou artefatos explosivos nas embaixadas cubanas do México, Argentina e Peru; enviou livros bombas a consulados e dinamitou a Embaixada do Panamá em Caracas e a missão diplomática brasileira no Equador.

 

Logo de sua saída da polícia política venezuelana, durante o primeiro governo de Carlos Andrés Pérez (1974-1979), prosseguiu suas atividades amparado numa suposta companhia de segurança em Caracas, de onde organizou o atentado ao avião cubano.

 

Processado por esse crime, ficou preso durante uma década em recintos venezuelanos até sua fuga com a anuência das autoridades venezuelanas de então.

 

Fonte: Pátria Latina

 
Combate à Monsanto PDF Imprimir E-mail
Escrito por Andrea   
08-Out-2008

 

Estimados amigos,

 

O motivo pelo qual escrevemos hoje é o de apresentar a campanha internacional ‘Combate à Monsanto’, conduzida pela sociedade civil e ONGs contra a empresa de biotecnologia Monsanto. É com orgulho que lhes apresentamos o projeto para lutar contra as práticas intoleráveis da multinacional em terras da América Latina.

 

Nossos objetivos são difundir uma informação completa a todos os cidadãos sobre a verdadeira face da Monsanto. Queremos também fomentar campanhas públicas para denunciar as violações aos direitos humanos e ao meio ambiente por parte da dita empresa.

 

Pode-se integrar a rede para compartilhar informações sobre qualquer assunto acerca da conduta cínica da Monsanto. Nossa página web internacional, http://www.combat-monsanto.org/, lhes dará a oportunidade de promover a organização e as campanhas. Também queremos munir os cidadãos e ajudá-los a envolver-se nas organizações locais da coalizão.

 

Aliste-se ao ‘Combate à Monsanto’ e registre-se em: http://www.combat-monsanto.es/

 

Que o mundo da Monsanto nunca seja o nosso.

 
Esclarecimento sobre artigo de Leonardo Attuch na revista IstoÉ PDF Imprimir E-mail
Escrito por Andrea   
08-Out-2008

 

O colunista Leonardo Attuch, da Revista IstoÉ, demonstrou ser um jornalista mal informado ou uma pessoa de má fé em seu artigo intitulado "Stedile, o moto-serra", publicado nesta semana. A coluna mistura assuntos de naturezas diferentes, organizados para atacar a reforma agrária e o MST.

 

1- Em primeiro lugar, nenhum dos oito assentamentos da lista dos maiores devastadores da Amazônia, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, localizados no Mato Grosso, é coordenado pelo MST. Além disso, nenhuma das matérias publicadas nos jornais considerados mais importantes do país fez qualquer referência à responsabilidade do MST sobre esses casos de desmatamento. Ou seja, o sr. Attuch demonstra uma profunda ignorância sobre a questão agrária, quando omite os processos de legalização da grilagem e da pilhagem da madeira da Amazônia, associando mecanicamente assentamentos à reforma agrária e sem-terras ao MST.

 

2- A presença de área do Incra nessa lista é conseqüência da criação de assentamentos ilegais em benefício de madeireiras na Amazônia Legal. Investigações do MPF (Ministério Público Federal) e do Greenpeace identificaram a falta de laudos e licenciamento ambiental, além de cadastros adulterados, para criação formal dos chamados "assentamentos fantasmas", destinados ao desmatamento de áreas florestais para extração de madeira. A responsabilidade é da política agrária do governo federal, tanto na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso quanto do presidente Lula, de regularizar a posse de áreas sem critérios adequados, a fim de inflar os números da reforma agrária.

 

3- O sr. Attuch faz uma grande confusão e mistura com o tema do desmatamento uma crítica sobre "o Estado financiar, com dinheiro dos contribuintes, organizações que invadem fazendas". O MST nunca precisou de recursos do Estado para fazer ocupações de fazendas para pressionar pela Reforma Agrária. Todos os protestos são financiados pelas famílias sem-terra e por amigos, entidades, ONGs e sindicatos que apóiam a luta pela reforma agrária. Os projetos que são realizados em parceria de entidades da reforma agrária com os governos são dirigidos para áreas de educação e saúde no campo, além de produção e assistência técnica dos assentamentos, responsabilidades do Estado de acordo com a Constituição.

 

4- O sr. Attuch simplifica questões complexas quando sugere que assentados cortam "madeira muito acima do limite de 20% permitido pela lei". Oras, é a bancada ruralista no Congresso que tenta aprovar o projeto de lei 6.424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB), que autoriza a derrubada de até 50% da vegetação nativa em propriedades privadas na Amazônia. Participamos, ao lado do Greenpeace, da campanha "Desmatamento Zero", em defesa da Amazônia, ao lado de diversas entidades da sociedade civil, que exige a rejeição desse projeto, apelidado de "PAG (Plano de Aceleração da Grilagem)".

 

5- A nossa análise da agricultura não cai no maniqueísmo, no entanto, o que esse artigo faz é justamente o que se critica, mas mudando os sinais: o agronegócio é herói e os camponeses são vilões. Para isso, o artigo do sr. Attuch, por trás de uma isenção dantesca que sabidamente não possui, lança mão de malabarismos, misturando questões que não tem sentido, senão atacar a reforma agrária e o MST.

 

Divulgamos uma nota à imprensa com esses esclarecimentos. Se houve omissão, foi uma questão ética; caso não tenha tomado conhecimento, o problema é profissional, porque fazer acusações sem uma pesquisa básica sobre o assunto é irresponsabilidade.

 

A imprensa precisa tratar de forma honesta, séria e cuidadosa de temas fundamentais para o futuro do país, como a Amazônia e a agricultura, para que a sociedade tenha elementos para fazer seu julgamento e compreender os interesses que estão por trás de determinadas análises e pontos de vista.

 

Assessoria de imprensa do MST

 

Tel/fax: (11) 3361-3866

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Website: http://www.mst.org.br/

 
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