Correio da Cidadania

A gravidade da crise econômica mundial parece realmente não mais se constituir uma surpresa a nenhum leigo. Assim como também não é desconhecida a possibilidade de ainda estarmos frente somente a uma ponta do iceberg. Entrevista com o economista e professor da UFRJ, Reinaldo Gonçalves.

Camponeses organizados no departamento de San Pedro decidiram impedir os agricultores brasileiros de cultivar soja transgênica e começaram a ocupar suas propriedades, semeando outros rubros agrícolas como gergelim e mandioca, segundo relatórios da imprensa desta quarta-feira.

O departamento de San Pedro, 340 quilômetros ao norte de Assunção, considerado como o terreno mais fértil para a agricultura, é o mais pobre do Paraguai e zona onde por dez anos exerceu suas funções clericais o atual presidente Fernando Lugo, ex-bispo católico.

Cristino Peralta, jornalista do diário ABC Color em San Pedro, relatou nesta quarta-feira que uns 120 lavradores não alinhados nas grandes organizações de camponeses sem terra ocuparam duas propriedades de 600 hectares cada, impedindo os seus proprietários de origem brasileira de começar a semear a soja.

"As propriedades, situadas no distrito de Lima, eram exploradas por Pablo Velilla e Felipe Soloshinsky, sendo dedicadas à produção da oleaginosa transgênica. Os camponeses começaram a levantar seus precários ranchos e imediatamente plantaram sementes de gergelim e mandioca (yuca)", narrou.

Peralta agregou que "não houve intervenção policial nem fiscal. O líder do grupo, Florencio Martínez, explicou que com a ocupação começava a recuperação da soberania territorial paraguaia e advertiu aos agropecuários para que esqueçam definitivamente da soja".

Acrescentou que, em geral, os novos agricultores são pessoas muito pobres que formaram uma organização independente das demais entidades e que reivindicam a terra somente para os paraguaios.

Os camponeses apontam que as outras 20 propriedades produtoras de soja, que estão nas mãos de colonos brasileiros, sejam ocupadas por camponeses pobres nos próximos dias diante da pressuposta inércia do governo que, aparentemente, demora a fazer a expropriação.

Lugo havia solicitado aos lavradores um prazo de 100 dias, a partir de 15 de agosto, para buscar financiamento para seus planos de reforma agrária. Até o momento, não conseguiu o dinheiro necessário.

Elvio Benítez se queixou que o governo "segue sem dar soluções à falta de terra para milhões de compatriotas. Enquanto isso, cada dia é maior a presença de brasileiros".
Benítez, líder campesino do Comitê de Produção San Pedro Norte, advertiu que "não nos resta outro caminho além de ocupar as fazendas de brasileiros, porque com o cultivo de soja estão desmatando, eliminando bosques naturais e contaminando as pessoas com seus praguicidas".

Publicado originalmente em Adital.

Mais informações: http://www.agenciadin.com.ar/

Foi publicada hoje a Instrução Normativa do Incra nº 49, de 29 de setembro de 2008 e que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas.

A mudança da antiga norma foi rechaçada pelo movimento quilombola e seus parceiros. Conforme denunciado em diversas oportunidades, o governo federal está patrocinando um grande retrocesso na garantia de direitos reconhecidos pela Constituição Federal, pela Convenção 169 da OIT e pelo Decreto 4.887/2003.

A nova norma adota uma definição restritiva do conceito de terras ocupadas por comunidades quilombolas que contraria o disposto na Convenção 169 da OIT. Como conseqüência, corre-se o risco de reduzir a titulação apenas às áreas onde estão localizadas as moradias, sem que as comunidades possam garantir acesso aos recursos ambientais necessários para sua sobrevivência física e cultural.

O direito a auto-identificação também foi atingido uma vez que a nova norma condiciona o início do processo de titulação à Certidão de Registro no "Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos" da Fundação Cultural Palmares. Trata-se de claro desrespeito ao critério da "consciência de sua identidade", estabelecido no artigo 1.2 da Convenção 169 da OIT como definidor do pertencimento étnico.

A nova norma trás ainda uma série de obstáculos burocráticos que praticamente inviabilizarão as titulações. É o caso das novas exigências para os relatórios de identificação das terras de quilombos. A nova instrução imputa ao relatório um alto grau de detalhamento que não se justifica em um documento para tal finalidade e que estaria mais adequado à pesquisa acadêmica. Além de tornar o processo de titulação mais moroso, as exigências introduzidas pela nova norma representarão um desperdício de tempo e dinheiro público.

O processo de redação da proposta de nova instrução normativa deu-se apenas entre órgãos do governo federal sem participação da sociedade.  E a consulta prévia convocada pelo governo federal para apreciar medida em abril de 2008 está sendo questionada por organizações quilombolas e ONGs junto a Organização Internacional do Trabalho. Em 1 de setembro, por meio da Central Única dos Trabalhadores, 10 organizações quilombolas e 12 ONGs protocolaram comunicação junto a OIT denunciando que o Estado Brasileiro não vem cumprindo as determinações da Convenção 169 e que a consulta promovida pelo governo não atendeu a determinação do tratado internacional.

O texto da IN 49/2008 pode ser acessado no Diário Oficial edição de 01/10/2008: https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=01/10/2008&jornal=1&pagina=83/

Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo

Website: http://www.cpisp.org.br/

Nossa "tira" noticiosa - a linha preta na parte superior da Página Inicial - está sendo atualizada diariamente e inclui notícias enviadas ou noticiadas nos veículos das organizações populares. Podemos ampliar esse serviço, criando uma página específica para publicar todas as notícias que nos cheguem de qualquer ponto do país.