Correio da Cidadania

A oligarquia racista, que até hoje não engoliu a histórica eleição do líder camponês e indígena Evo Morales, está apostando as suas fichas na divisão do país, num movimento separatista de caráter fascistóide. Altamiro Borges.

Concomitante à avaliação da Standart & Poors, a Unesco divulga relatório que coloca o Brasil na 79º posição dentre os países que estão cumprindo as metas da educação básica. Antonio Julio de Menezes Neto.

Permanece a interrogação sobre os reais interesses dos promotores destes "referenduns", neste momento delicado de implantação de uma nova ordem constitucional que a Bolívia está vivendo. D. Demétrio Valentini.

O debate público em torno do que deve ser feito daqui em diante é um pouco mais complexo do que se divulga, além de contar com uma maior participação da população. Gabriel Brito.

Toda a mudança a que estamos assistindo nos números relativos às nossas transações correntes vem se dando em um quadro onde as conseqüências da crise financeira ainda não nos atingiram.

Ainda que perdurem contradições e impasses, a América Latina jamais conheceu período tão democrático como o atual. O desafio, agora, é dar continuidade a este  processo.

Uma comissão formada por representantes do MST, da Via Campesina e da Pastoral do Migrante faz ato em solidariedade ao presidente Evo Morales, nesta segunda-feira (05/05), às 14 horas, em visita ao Consulado da Bolívia, em São Paulo.

As entidades denunciam as ações da oligarquia boliviana, que usa referendos ilegais, como o realizado no domingo sobre a autonomia de Santa Cruz, para desgastar o governo e impedir o aprofundamento das mudanças sociais que beneficiam os indígenas, a maioria do povo do país.

"Os movimentos sociais do Brasil, da América Latina e do mundo se sentem identificados com a luta pela libertação do povo boliviano e sempre seremos solidários, contra os interesses das elites que querem manter seus privilégios", afirma o integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues, que participa do ato no consulado hoje.

O resultado do referendo sobre a autonomia de Santa Cruz foi considerado um fracasso pelo presidente Evo Morales. A abstenção ficou em torno de 40%, e 15% dos votantes se colocaram contra a autonomia. Outros três departamentos realizarão referendos com o objetivo de desgastar o governo Evo; em Beni, Pando e Tarija.

"O governo Evo Morales representou a vitória eleitoral e política da ampla maioria do povo boliviano, que quer mudanças socioeconômicas em seu país, depois de 500 anos de dominação", disse João Paulo.

O Consulado Geral da Bolívia em São Paulo fica na Avenida Paulista, 1439, 9º andar, conjunto 92, Cerqueira César.

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Igor Felippe - 11-3361-3866

Igor Felippe Santos

Assessoria de Imprensa do MST

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Tel/fax: (11) 3361-3866

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Entidades da sociedade civil, movimentos sociais, pastorais e ONGs entregarão carta aberta em defesa da Amazônia dirigida aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado no próximo dia 6 de maio, terça-feira, data que antecede o início da Conferência Nacional do Meio Ambiente, em audiência que acontece às 10h30 com o Presidente da Câmara e às 11h30 com o Presidente do Senado. Os representantes de entidades se mostram preocupados com a edição de medidas provisórias e projetos de lei que ameaçam as florestas e a biodiversidade brasileiras.

Os signatários da carta pedem a rejeição do Projeto de Lei 6.424/05, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), conhecido como 'Floresta Zero', que pretende reduzir a área de reserva legal florestal da Amazônia para viabilizar o plantio de palmáceas e eucaliptos, entre outras espécies.

Com base nas taxas anuais de destruição de floresta, estima-se que, em duas décadas, 31% da Amazônia estarão derrubados, outros 24% degradados e a floresta prevista para virar uma savana até o final desse século. O Floresta Zero é um sinal verde para as motosserras e correntões acelerarem esse processo. Junto com ela, desaparece também a riquíssima biodiversidade da floresta (ainda não totalmente conhecida pela ciência) e as culturas locais, além de impactar vários povos indígenas e populações tradicionais.

Ao invés de aumentar a proteção do meio ambiente e estabelecer metas para a redução do desmatamento, o Congresso Nacional estará dando as costas para nossas florestas e abrindo as portas para mais destruição, agravando uma situação que já coloca o Brasil na incômoda posição de quarto maior poluidor do clima do planeta.

Outras reivindicações

A carta também demanda a rejeição da Medida Provisória 422/08, conhecida como PAG (Plano de Aceleração da Grilagem); do PEC 49/2006, que é uma proposta de mudança constitucional, que reduz a faixa de fronteira nacional de 150 para 50 quilômetros; e dos Decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007, que sustam os efeitos do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas.

Local: Congresso Nacional

Horário: 10h30 Câmara e 11h30 Senado

Mais informações para a imprensa com: Kiko Brito, fone: (21) 8119-8900

Com um déficit habitacional estimado em 7 milhões de moradias, o país deixa à margem da dignidade famílias que produzem comida e geram riqueza, trabalho e renda.

O campesinato brasileiro é responsável por mais de 70% da produção de comida que chega à mesa do povo brasileiro. No entanto, vive em condições precárias, morando em casebres ou choupanas. Moradia digna no Brasil não é pra quem precisa, pois o acesso aos recursos destinados à habitação é difícil e os mesmos, insuficientes.

O governo brasileiro tem acenado com políticas para o incremento da produção no país, porém é tímido no que diz respeito à Habitação. No ano de 2007 o governo Lula assumiu o compromisso em construir 100 mil casas no campo brasileiro, porém os recursos não foram suficientes. Além disso, a burocracia excessiva impediu que muitas das propostas apresentadas fossem efetivadas. Até o momento os recursos disponibilizados para 2008 atenderão a mentos 20 mil casas.

Os subsídios apresentados ainda são insuficientes para que as famílias mais empobrecidas possam ter acesso aos financiamentos, embora mais de 80% do déficit habitacional esteja na faixa de até 3 salários mínimos.

Por isso o MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores -está nas ruas neste dia 05 de maio em mais de 10 estados para reivindicar a Criação de uma Política Nacional de Habitação Camponesa que possibilite moradia adequada a todas as famílias camponesas, de todas as faixas de renda, em todo o território nacional, de maneira desburocratizada, como política social estratégica para conter o êxodo rural, manter a juventude no campo e repovoar as comunidades camponesas, aplicando, em escala crescente, tecnologias de bioconstrução.

Pois não basta apoio para a produção. É preciso mudar as condições de vida

no campo e fazer do meio rural um lugar bom para se viver. E neste aspecto, a moradia adquire um papel central.

Moradia digna é fundamental para se ter gosto de viver na roça e cumprir bem a dupla missão das famílias camponesas na sociedade atual que é alimentar o povo que mora nas cidades e cuidar do meio ambiente. Além disto, moradia deve incorporar qualidade de vida como conforto térmico, abastecimento de água e saneamento básico.

Reivindicamos a disponibilidade de recursos para a construção imediata de 200 mil unidades habitacionais em 2008.

Resumo da edição 600 - 28/04/2008 a 04/05/2008