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A Comissão de Direitos Kaiowá Guarani de Mato Grosso do Sul e entidades aliadas, na defesa dos direitos indígenas sobre suas terras tradicionais (tekoha), assinam este documento de manifestação pública, para chamar a atenção da população sobre os exageros que estão sendo falados e de propor um debate racional do tema. Tudo isso para que as pessoas possam se esclarecer e opinar de forma segura nessa questão de extrema complexidade e urgência, que desafia a todos. Assim, ficou decidido:
1) Repudiar toda forma mentirosa e maldosa com que setores políticos e econômicos do Estado estimulam intrigas e promovem o ódio contra os povos indígenas, no momento que o governo federal, finalmente, inicia o cumprimento do artigo 231 da Constituição Federal, obedecendo ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério
Público Federal.
2) Manifestar, mais uma vez, que as signatárias não aceitam qualquer processo de adiamento na identificação e demarcação dos tekohas do povo Guarani de Mato Grosso do Sul, como gesto mínimo do Estado Brasileiro de reparação da dívida social que tem com essa população.
3) Afirmar o entendimento para que o governo federal e estadual, em acordo com os produtores e os índios, criem as condições legais para indenizar títulos de boa fé existentes sobre as terras indígenas. Os direitos constitucionais indígenas não podem deixar de ser cumpridos por ingerências políticas do Estado ou da União.
4) Propor que, dentre as alternativas para a indenização de títulos de boa fé existentes sobre terras indígenas, se analise a inclusão das obrigações não cumpridas pelos proprietários rurais, relativa aos 20% de reservas legais obrigatórias nos imóveis rurais. Estas obrigações podem ajudar nas indenizações e facilitar as negociações.
5) Igualmente, propor o diálogo sincero, respeitoso e igualitário, como forma inteligente de reduzir as pressões, tranqüilizar as pessoas e estabelecer uma agenda positiva na direção do entendimento, que leve a imediata devolução das terras indígenas, de forma respeitosa, justa e sem animosidades.
Assim, sugerem as signatárias, a todas as pessoas de boa fé deste estado. Que reflitam sobre isso e façam um juízo consciente sobre a necessária e urgente solução da questão indígena em nossa região. Para isso, o caminho é a terra porque índio não sobrevive sem a sua condição básica em que terra é vida. Nesse sentido o diálogo é a ferramenta de trabalho, com a qual é possível construir uma vida melhor para todos, com respeito e dignidade ao segmento social mais pobre e sofrido do Mato Grosso do Sul, os índios Guarani (Nhandeva e Kaiowá).
Dourados/MS, 03 de Setembro de 2008.
Aty Guassu-Mobilização Kaiowa-Guarani
Comissão de Direitos Kaiowá Guarani
Ará Verá - Curso de Magistério Indígena
Tekó Arandu - Licenciatura Guarani-Kaiowa - UFGD
Campanha "Povo Guarani, Grande Povo"
Aldeia Mãe Terra-Terena Cachoeirinha
Comitê Regional de Defesa Popular-Dourados
Secretaria Municipal de Agricultura de Dourados
Conselho Indigenista Missionário - Cimi
Fundação Nacional do Índio-Funai
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Centro de Defesa dos Direitos Humanos "Marçal de Souza" (CDDH)
Natal Ortega, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT-Dourados)
CONLUTAS/MS
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/MS (PSTU)
Publicado originalmente no site do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
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O problema da atual crise capitalista, para a esquerda, reside em que sua análise será indispensável para definir a estratégia e as táticas dos anos vindouros.
Como o movimento social está muito dividido, as chances de uma ampla mobilização popular a fim de exigir profundas mudanças na política econômica são remotas.
Nada é pior para a oposição do que um "descolamento" do Brasil da crise internacional. Tal situação coroaria os oito anos de governo Lula, aos olhos do povão, como antítese da gestão tucano-pefelista, que sucumbiu em todas as crises internacionais que enfrentou.
Momentos de crise são grande oportunidade para avanços e superação. É assim que, neste momento de crise do Judiciário, proponho dez medidas para aprimorar a Justiça.
Estamos longe das mudanças que precisamos. Tantas vezes somos traídos, sangrados, capados e re-capados. Mas não há como desistir. Da luta do povo depende o futuro do povo.
A turbulência chegou e, como a casta financeira está blindada pelo governo, se instalou direto na economia real. Com isso, 2008 se encerra na brutal reversão de expectativas.
Em que pese as dificuldades, especialmente no Brasil, devido a uma relação de forças ainda desfavorável, não devemos ser defensivos diante da crise do capital.
Nosso entrevistado especial no final de 2008 foi o economista Nildo Ouriques, para quem, junto com a crise financeira internacional, também naufragou a ‘forma conciliatória’ de fazer política.
As indicações do primeiro escalão são sinais inquietantes de que a renovação ocorreria depois de longa transição, de modo que a linha de fé atual, à primeira vista, permanecerá.
As sanções de Israel constituem crime de guerra pela IV Convenção de Genebra. De pouco adianta. Nenhum governo do ocidente terá coragem de levar os culpados ao banco dos réus.
A crise econômica representa também uma crise do modelo extrativista de desenvolvimento, mais profundo e de maiores implicações para a América Latina.
Está claro que a conjuntura econômica mudou e 2009 não nos reservará boas notícias. Redução no nível da atividade econômica e desemprego em alta parecem ser inevitáveis.
O governo brasileiro pode, e vai, remar contra a maré recessiva internacional. Mas, do jeito que a economia está organizada, o seu desempenho depende muito dessa maré – e o governo não pode fazer nada pra mudá-la.
Carga tributária é matéria da legislação que rege os tributos e sua redução pode ser realizada na lei de cada um. Que se aproveite a chance e se aperfeiçoe o imposto de renda.
Se prevalecer a repetição da convenção antiga, 2009 será péssimo; se aprendemos algumas lições, talvez seja oportunidade ímpar de repensar o desenvolvimento nacional.
O dilema entre preservar o que resta e manter o nível de produção e, conseqüentemente, de emprego, fatores inevitavelmente sempre ligados, vai continuar a desafiar a humanidade.
Antonioni foca bem: o recorte da câmera – do fotógrafo, do cineasta – revela ocultando; ao deixar muitas coisas de fora, revela outras – amplia a percepção, restringindo-a.
Venha a nós o vosso Reino para saciar-nos a fome de beleza e semear partilha onde há acúmulo, alegria onde irrompeu a dor, gosto de festa onde campeia desolação.
Machado de Assis, grande escritor brasileiro, dizia que "Esquecer é uma necessidade. A vida é uma lousa, em que o destino, para escrever um novo caso, precisa apagar o caso escrito".
A partir de 2003 o esporte ganhou ferramentas que poderiam impulsioná-lo. O saldo é que estamos basicamente no mesmo estágio em que nos encontrávamos antes de todo o processo.
Como entender toda a festa em torno da descoberta do petróleo do pré-sal e aceitar que todas as análises do assunto estejam desvinculadas do tema meio ambiente? Alguém já ouviu falar de aquecimento global?
Entrementes, a adesão maciça à campanha republicana em decorrência meramente do sexo será questionada.
Convém trazer à superfície das águas esses mártires subterrâneos. Como cadáveres insepultos, apresentá-los à sociedade que, ao mesmo tempo, os elimina e os ignora.
