Correio da Cidadania

A região de Carajás passa por profundas reorientações em seu território por conta do avanço da fronteira de grandes corporações sobre as reservas minerais e o agronegócio. Algo similar ao que ocorreu com a implantação do Projeto Grande Carajás na década de 1980. No pólo de Açailândia, a oeste do Maranhão, registra-se a ampliação do mesmo através da construção de uma aciaria e uma termoelétrica. É conhecido o caráter poluente do modelo de geração de energia a partir de termelétricas.

No vizinho Pará, no município de Marabá, uma aciaria da Vale também será construída. Além da ampliação da produção e verticalização do pólo de gusa, outros municípios passam a ter os territórios pressionados por conta da exploração mineral, como as tensões que se desenvolvem em Ourilândia do Norte, Tucumã, Xinguara e São Félix do Xingu.

A fábrica da Vale em Marabá tem sido motivo de festejo do governo petista em várias propagandas. A ação do governo petista em relação do grupo Vale tem sido orientada pelo aceno positivo às demandas da corporação, e mesmo com a prestimosa presença do presidente da República em inaugurações de projetos, como o registrado no município de Barcarena, por ocasião da ampliação da produção da fábrica Alunorte, do setor de alumínio.

A ferrovia de Carajás foi inaugurada na década de 1980, e que se encontra em fase de ampliação, corta 22 municípios nos estados do Pará e Maranhão. A via escoa o minério de ferro extraído na maior reserva do mundo, localizada a sudeste do Pará, no município de Parauapebas. O minério percorre 893 km até chegar ao porto do Itaqui, na capital do Maranhão, São Luís. Hoje, 12 trens com 330 vagões fazem chegar a vários cantos do mundo o minério sugado das terras amazônicas.

Por toda a extensão do projeto, há passivos sociais e ambientais, cidades inchadas por conta da migração, narrativas de tragédias de mortes de gente e animais, como os registros realizados em assentamentos da reforma agrária em Parauapebas cortados pelos trilhos da companhia.

E são esses passivos sociais e ambientais já conhecidos de alguns e ampliados por outras frentes que interessam a um conjunto de movimentos sociais articulados numa frente denominada ‘Justiça nos trilhos: a Companhia Vale do Rio Doce e a violência sócio-ambiental’.

A ação do coletivo iniciou em 2007 e tem entre os articuladores Missionários Cambonianos Brasil, Fórum Carajás, Fórum Reage São Luís, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Caritas Maranhão, Sindicato dos Ferroviários do Pará, Maranhão e Tocantins e a CUT Maranhão.

O objetivo da frente em primeiro plano é o acúmulo de informação e forças no Pará e Maranhão e exterior para a realização de grande debate sobre os impactos da ferrovia de Carajás. Nesse sentido, a partir de uma parceria com universidades do Maranhão e Pará, vem construindo uma base de dados jurídicos e sócio-econômicos. Uma outra ação da frente tem sido a mobilização em municípios impactados pela ferrovia e nas capitais dos estados, São Luís e Belém. A reunião da capital do Pará ocorreu no dia 19 de agosto na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O encontro foi o momento de apresentar a frente Justiça nos Trilhos, divulgar o site (http://www.justicanostrilhos.org/), informar sobre a agenda e definir algumas ações visando um grande painel durante o Fórum Social Mundial, a ser realizado em janeiro do ano que vem em Belém.

Incrementar a comunicação sobre os impactos sociais e ambientais a partir da ferrovia da Vale para o exterior e as comunidades originárias foi um dos pontos indicados na reunião. A ocasião ganhou o apoio da coordenação do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e do regional do Fórum Social Mundial. Até se alcançar o FSM, a frente deseja realizar reuniões nos municípios de Marabá, São Luís, entre outros.

Os municípios de Açailândia e Bom Jesus da Selva já realizaram rodadas de debates sobre a frente que deseja a partir da mobilização garantir indenizações para as famílias afetadas pelos impactos da ferrovia, garantir compensações na região e reimplantar o Fundo de Desenvolvimento, extinto com a privatização ocorrida em 1997.

Rogério Almeida é colaborador da rede http://www.forumcarajas.org.br/, articulista do IBASE e Ecodebate.

Os trabalhadores rurais assentados nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, nos Municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, bem como suas organizações de apoio e assessoria, vêm a público manifestar total indignação com a decisão do presidente do INCRA, publicada no dia 11.08.08, que desafetou parte dos referidos assentamentos, atendendo pedido da Mineração Onça Puma Ltda, Empresa do Grupo VALE.

Temos informações de que a decisão do presidente Rolf Hackbart foi tomada de forma unilateral, contra o posicionamento do Conselho Diretor do INCRA, que deveria ter sido consultado previamente. Resta agora ao Conselho Diretor referendar a decisão. Tivemos informações de que o Presidente do INCRA foi pressionado pelo Planalto a agir assim, sob pena de perder o cargo.

Com esta decisão, o INCRA rompeu seu compromisso com os trabalhadores de negociar a assinatura de um Termo de Compromisso com a Mineradora antes de desafetar a área, o que prejudica muito os assentados.

Além disso, manifestamo-nos também contra o estado de abandono em que se encontram as centenas de famílias assentadas pelo INCRA há mais de 10 anos nos Projetos de Assentamento parcialmente desafetados. Os impactos e prejuízos que já estão sofrendo desde 2003, praticamente inviabilizam a permanência dos mesmos. Até agora o INCRA não se manifestou sobre essa situação e nem se fala em indenização pelos prejuízos. Afinal, como o órgão gestor da política de reforma agrária, o INCRA tem inegável responsabilidade com os trabalhadores assentados e não pode se eximir de assumir o seu papel.

Ademais, com relação às famílias que foram pressionadas a negociar suas benfeitorias, o INCRA mantém uma postura rígida no sentido de excluí-las sumariamente da Relação de Beneficiários (RB) e conseqüentemente do Programa de Reforma Agrária, eximindo-se de qualquer responsabilidade com o reassentamento das mesmas. Isso é particularmente grave, considerando que, com sua conivência e omissão, o próprio INCRA contribuiu para agravar a vulnerabilidade dos assentados face à pressão da empresa em conseguir a negociação das benfeitorias.

Diante disso, exigimos que o INCRA tome urgentemente uma posição clara no sentido de assumir a sua responsabilidade com os trabalhadores assentados, bem como com relação àqueles que foram pressionados a negociar suas benfeitorias com a empresa.

Ourilândia do Norte (PA), 19 de agosto de 2008.

Jessé Vieira Rodrigues

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA BOM JESUS – ASCOBOJE

Domingos Helinton dos Santos

ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PROODUTORES RURAIS DA COLONIA CAMPOS NOSSOS

Adrelino Trindade de Jesus

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE OURILANDIA DO NORTE

Francisco Bandeira da Silva

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TUCUMÃ

José Julião do Nascimento

ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA COLONIA SANTA RITA

Frei Henri Burin des Roziers

ADVOGADO DA CPT SUL DO PARÁ – OAB-PA 6053-A

José Batista Gonçalves Afonso

ADVOGADO DA CPT DE MARABÁ – OAB-PA 10.611

O governo brasileiro liberou a assinatura dos contratos para o início das obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. Gabriel Brito.