Classes e luta de classes: batalha decisiva

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Detalhes: Wladimir Pomar; 26/05/2014

No texto anterior cometi um engano: a primeira greve, de máquinas paradas, foi na Scania, não na Volvo. Foi ela que deu partida às greves dos metalúrgicos do ABC. E à mobilização de inúmeros setores democráticos e populares em apoio aos grevistas, sem paralelo nos anos do regime militar. E exigiu esforços não previstos pelo governo militar para debelar o movimento grevista. Ao contrário do que supunham os próceres do regime, quanto mais eles se negavam a negociar com os grevistas, mais estes eram alimentados pelo suporte de crescentes setores sociais.

Pouco adiantou que o governo Figueiredo se esforçasse para demonstrar que o país estava novamente diante de um poderoso movimento subversivo. E que muitos jornais e televisões divulgassem que elementos e grupos subversivos procuravam aproveitar-se das reivindicações trabalhistas para liquidar a ordem pública e os valores caros à família e à sociedade. Reiteraram, incansavelmente, que os projetos de abertura política do governo e do regime corriam perigo.

Pouco adiantou, também, que Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, assim como vários outros diretores e dirigentes sindicais, tenham permanecido encarcerados por mais de um mês, enquanto o sindicato era colocado sob intervenção. Como o próprio Lula se expressou então, “a gente tentou dialogar e eles (governo e empresários) se trancaram por trás de cassetetes e bombas. A gente quis negociar e eles nos enviaram helicópteros com metralhadoras e ordens de prisão”.

Os generais e civis do poder consideravam que as greves do ABC eram movimentos subversivos que impediam a democratização pretendida pelo regime militar. Com base nessa suposição, achavam possível liquidar qualquer mobilização grevista que extravasasse para a oposição política. Sua tática consistia em desmoralizar suas principais lideranças. Na frente estudantil, bastaria desconhecer suas entidades não representativas e debelar quaisquer pressões contestatórias. Na frente parlamentar, coibir manifestações agressivas e impróprias.

O general Milton Tavares de Souza, então comandante do II Exército, afirmou que o “movimento de 31 de março não termina(ria) nunca enquanto houve(sse) um bom brasileiro, patriota. O movimento significa a luta por um grande ideal, o de um Brasil potência e livre. Um país realmente democrático e livre do movimento comunista internacional”.

No entanto, o regime se confrontava com a impossibilidade de o Estado resolver os problemas estruturais com os quais a sociedade se debatia. A crise econômica e o baixo crescimento haviam se tornado irrecuperáveis. A contestação ao regime não vinha mais apenas da pequena-burguesia radical de esquerda, mas principalmente de um forte movimento operário e de crescentes setores da própria burguesia, que perdiam a esperança de que o regime continuasse lhes garantindo a segurança para a obtenção de altos lucros. Em termos gerais, a ditadura encontrava crescentes dificuldades para institucionalizar o tipo de democracia previsto em seu plano de distensão e abertura.

Nessas condições, o governo militar teve que negociar com os grevistas, libertar as lideranças presas e suspender a intervenção no sindicato. Embora muitos historiadores não deem a devida importância a essa vitória do movimento operário, popular e democrático, ela representou a viragem decisiva no processo de democratização. Viragem que, paradoxalmente, ganhou ainda maior proporção com o episódio do Riocentro, em 1981, no qual os setores terroristas da ditadura procuraram criar pretextos para novo endurecimento do regime. Ao contrário do que supunham seus mentores e agentes, a tentativa fratricida acelerou o fim do regime, embora não tenha completado imediatamente sua desestruturação.

Em 1982 ocorreram as primeiras eleições com a nova configuração partidária. Do MDB emergiu o PMDB, o PTB e o PDT. O PP surgiu da aliança entre egressos do MDB e da ARENA. Esta deu surgimento ao PDS. Fora dessa rearrumação, surgiu o PT, com sindicalistas, militantes das comunidades de base da Igreja Católica, militantes das antigas organizações revolucionárias, e alguns egressos do MDB.

O PDS, partido representativo do governo militar, foi mal nas eleições. Fracassou nos principais estados da federação e apresentou indícios claros de novas disputas internas. Nessas condições, o Alto Comando das Forças Armadas reconheceu que o país poderia tanto desaguar “nas águas mansas de uma democracia cristalina” quanto “no torvelinho de radicalizações inconsequentes”. Ou seja, já não tinha qualquer certeza sobre o processo de transição. Mas continuava amarrado à suposição de que a democracia só poderia ser reintroduzida no país se fosse comandada por algum representante militar.

O Alto Comando do Exército articulava-se para definir seu escolhido. O general Walter Pires, ministro do Exército, em completa dissintonia com a realidade, assegurava que não seria alçado a futuro chefe de governo quem não tivesse os predicados que o capacitassem a alcançar a democracia, “cujos pilares foram erguidos e serão mantidos pelos ideais da revolução de março de 1964”. Rumores provenientes do Palácio do Planalto, do SNI e do Ministério do Exército apontavam o general Octávio Madeiros como o candidato do regime a ser sagrado em 1984.

O problema é que o declínio da ditadura e de seu governo era visível. O governo militar já não conseguia convencer ninguém que os problemas econômicos, sociais e políticos advinham de situações estranhas ao sistema e ao país, a exemplo da crise do petróleo, da escassez de financiamentos no mercado internacional, e do crescimento exponencial da dívida externa. O descontentamento com a situação econômica já não estava restrito à classe trabalhadora assalariada operária. Assalariados de colarinho branco, pequena burguesia urbana e rural e até parcelas da grande burguesia já não acreditavam que o regime pudesse tirar o país da recessão.

A inflação de 1963, que servira de motivo para o golpe militar, era de 78%. Em 1983, ultrapassara 230%. De 12 bilhões de dólares, a dívida externa passara a mais de 100 bilhões de dólares. A economia do país passara a ser comandada pelo FMI, e encontrava-se quase totalmente oligopolizada pelas multinacionais estrangeiras. A recessão econômica intensificava o desemprego e o crescimento daquilo que já se chamava de classe excluída, contando com milhões de pessoas que mal sobreviviam nas periferias urbanas. O caos dos transportes urbanos, da saúde, da educação, do saneamento era o retrato mais visível do fracasso ditatorial.

Tal quadro adverso, criado pelo próprio regime militar, levou o governo Figueiredo a propor, em 1983, uma união nacional para tirar o país da crise. Pela primeira vez, em 19 anos de regime militar, como afirma Rezende, “o consenso e a conciliação passavam... a fazer parte das estratégias política e econômica do governo”. Mas foram de pouca valia todos os esforços sugeridos pelo general Golbery para reagir às contestações através dessas estratégias.

Ele propusera estreitar os laços com os setores que tinham afinidade com o regime, mas esses setores atiravam para todos os lados, inclusive contra o próprio governo. Ele também queria estreitar os laços com aqueles setores que, embora não afinados completamente com o regime, poderiam ser incorporados através de uma “hábil e esclarecida manobra de cooptação por partes”. Tudo indica que uma boa parte da direção do PCB acreditou nessa possibilidade, mas foi brutalmente massacrada pelos “duros”.

Também soou estranho que o general Figueiredo, de uma hora pra outra, tenha começado a afirmar que a democracia que almejava era liberal e pluralista. Sua profissão de fé liberal repelia as “ideologias bitoladas e truculentas”, não aceitava “a imposição de cartilhas que, na sua arrogância, pretendem ser a vulgata do pensamento, cartilhas a cujos ditados o cidadão haja de curvar-se passiva e servilmente”, postulando, ao contrário, “a liberdade econômica, social e política”. Desse modo, jogou no lixo tudo que grande parte de seus companheiros do golpe de 1964 falaram a respeito da “democracia liberal”, como “porta de entrada do comunismo”.

Nesse contexto em que o governo parecia perder cada vez mais sua capacidade de conduzir em ordem a retirada estratégica de salvaguarda das Forças Armadas, o ano de 1983 agravou todos os aspectos da crise da sociedade brasileira. Como reação, multiplicaram-se os saques a supermercados, os quebra-quebras e as greves. Embora o governo teimasse em repetir que estava diante de um problema de segurança nacional, as fraturas e cisões em seu seio o impediam de tomar qualquer medida efetiva. Paralelamente, vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e governadores já não temiam fazer críticas e atacar abertamente o governo militar, e impor a este a primeira derrota no Congresso em muitos anos, ao rejeitar o Decreto-Lei n. 2024.

Estavam criadas as condições para um ponto final no regime militar. Mas havia pelo menos duas vias possíveis: eleições presidenciais diretas, impostas pelo povo nas ruas e praças, ou eleições indiretas negociadas com o regime. Em ambos os casos era necessário uma tática que colocasse em evidência a necessidade de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, com ampla liberdade partidária e ampla participação democrática.

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