Classes e luta de classes: ainda burguesia e ditadura

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Detalhes: Wladimir Pomar; 14/05/2014

Quando, diante da crescente crise da ditadura, a burguesia se colocou o problema da democracia, de 1977 em diante, essa classe o tomou única e exclusivamente pelo ângulo da participação de representantes seus nas decisões políticas dos órgãos ditatoriais. Para ela, como para os militares no poder, eram inconcebíveis brechas que permitissem greves, movimentos contestatórios ou a formação de partidos políticos não alinhados com o regime.

Nessa linha, supor a reorganização de partidos socialistas e comunistas e sua participação na vida política era inadmissível. Como ressalta Rezende, até mesmo alguns empresários tidos como democratas, a exemplo de José Mindlin, consideravam que a formação de partidos diversos, na linha do que propunha Golbery do Couto e Silva, “não asseguraria o sistema democrático”. De cara, ainda de acordo com ele, tal sistema não podia admitir o partido comunista. Portanto, era uma democracia a meias.

Apesar disso, a burguesia e os militares não podiam ignorar as pressões sociais para a superação do regime militar. O que se refletia tanto na migração de representantes políticos da burguesia para o campo oposicionista quanto nas crescentes fissuras no comando militar do poder. O primeiro confronto, embora tenha se assemelhado à Batalha de Itararé, esteve relacionado com a demissão do general Frota, ministro do Exército. Frota não concordava com qualquer retirada estratégica de volta aos quartéis, com o atamento das relações diplomáticas com a China, nem com outras ações consideradas inadmissíveis para a “revolução”.

Essas fissuras se alargaram ainda mais com a disputa interna entre os generais de exército pela sucessão de Geisel. Este, para garantir seu escolhido, o general de divisão Figueiredo, viu-se na contingência de caronear outros mais antigos para promover Figueiredo a general de quatro estrelas. Isso levou à rebeldia e ao afastamento do general Hugo Abreu, então chefe do gabinete militar da presidência da República, e à tentativa de ungir o general Euler Bentes Monteiro como candidato da oposição consentida.

Mesmo assim, a grande burguesia continuava supondo que o regime seria capaz de sobreviver. A partir de 1978-1979, quando as greves operárias marcaram sua presença na vida nacional, essa burguesia sustentou que elas ocorriam por “moleza do regime”, ou por “democracia em excesso”, na mesma linha de Frota. No entanto, setores crescentes da média burguesia, mesmo tendo apoiado o golpe, o “milagre econômico” e as políticas repressivas do regime, se deram conta de que a emergência das greves era uma indicação do declínio da ditadura. Esta se transformara em puro arbítrio. Sua manutenção poderia levar o país ao imponderável. Uma democracia negociada, com a volta dos militares aos quartéis, como pregara o general Malan, seria a saída honrosa, tanto para as Forças Armadas como para todos que as haviam apoiado nos anos anteriores.

Até mesmo Eugênio Gudin se deu conta dessa tendência e abriu suas baterias contra o “estatismo militar”, sugerindo o reordenamento institucional conforme sugerido pela grande burguesia nativa e estrangeira. Outros setores burgueses, porém, incentivavam tal reordenamento numa direção nacionalista, que não haviam defendido durante a abertura econômica do regime aos capitais estrangeiros. Muitas vezes, esse nacionalismo sequer escondia sua mancha direitista, a exemplo das teses defendidas pelo general Albuquerque Lima. Em outras palavras, no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, a grande e a média burguesia já haviam se dado conta da inexorável deterioração da ditadura e realizavam movimentações de todo tipo para adaptar-se à nova situação.

Diante das metamorfoses em curso, o general Ednardo D’Ávila Melo, em 1975 defenestrado do comando do II Exército com desonra, em virtude da estúpida montagem do “suicídio” de Wladimir Herzog no DOI-CODI de São Paulo, fazia blague com a suposição de que “todo mundo” se tornara “democrata”. Segundo ele, “O Golbery é democrata. O Geisel é democrata. E eu sou o fascista”. No lado oposto do general Ednardo, o metalúrgico Lula também se referia a que, quando os empresários “falavam em democracia, falavam apenas da boca para fora. Se pudessem, todos eles jogariam os trabalhadores para fora do mundo, mandariam prendê-los, fazer qualquer coisa com eles. Ninguém queria dar aumento, ninguém queria negociar”.

Foi nesse contexto confuso e de intensa desagregação que a situação dos militares e do governo Figueiredo entrou em transe com a tentativa terrorista de matar milhares de pessoas, na comemoração do 1º de maio de 1981 no Riocentro. Apesar de o general Figueiredo continuar ameaçando quebrar e arrebentar quem se colocasse contra a abertura, na prática ele manteve a mesma leniência que todos os governos militares adotaram em relação às torturas, assassinatos, desaparecimentos e atentados terroristas praticados por elementos das Forças Armadas. Mudavam o sofá de lugar, mas eram incapazes de responsabilizar, processar e julgar os culpados diretos e os comandos que davam cobertura àqueles atos.

Entre janeiro de 1980 e maio de 1981, haviam ocorrido 74 atentados terroristas, praticados por elementos dos centros de informação do Exército, Marinha e Aeronáutica, assim como dos Doi-Codis e dos Departamentos de Ordem Política e Social das polícias estaduais. Mas nenhum de seus autores foi punido. A complacência dos comandos era evidente. No caso do Riocentro, quem foi preso e mantido incomunicável foi o tenente-coronel Nivaldo Mello de Oliveira Dias, por exigir punição aos responsáveis pelo atentado.

Por outro lado, os atos terroristas colocaram na defensiva tanto setores da burguesia que estavam se tornando “democratas” quanto setores sociais intermediários, receosos de novo retrocesso. A Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa decidiram apoiar a “abertura” do general Figueiredo e seu pretenso repúdio ao terrorismo. O PCB sugeriu o amainamento das lutas populares, pois elas poderiam colocar em risco o que já fora conquistado. Parlamentares politicamente centristas também aconselharam o engajamento no projeto de abertura do presidente.

Na prática, procuraram armar um movimento de democratização nos limites propostos por Golbery e outros estrategistas da “retirada dos militares” e “seu retorno aos quartéis”. Para eles, tal retirada deveria proporcionar aos militares a possibilidade de serem chamados novamente a interferir na vida política do país, se considerassem necessário. Para isso, como acentuavam os que botavam panos quentes na definição das responsabilidades pelas barbaridades cometidas pela ditadura, o importante seria “apontar a saída”, sem se preocupar em “apontar culpados”, como fora consagrado na lei da anistia.

Com o objetivo de garantir que a retirada estratégica dos militares seguisse o curso planejado pelos próprios militares, a grande burguesia decidiu criar uma Ação Empresarial para incidir diretamente no processo político. Seu propósito imediato consistiu em fornecer recursos para eleger candidatos não identificados com a repulsa completa ao regime militar, e que pudessem ter influência no reordenamento constitucional conservador do país. Para essa burguesia, somente as Forças Armadas poderiam instituir uma democracia que evitasse os radicalismos de esquerda e garantisse a continuidade das “conquistas da revolução de abril de 1964”.

Não é por acaso, pois, que o general Chagas, o coronel Boggo e uma série de outros militares e civis reacionários se sintam no dever de recuperar os ideais daquela “revolução”. É lógico que, para isso, precisam recriar os mesmos espantalhos que esgrimiram como justificativa para o que não passou de um golpe castrense, embora com repercussões profundas e negativas no desenvolvimento econômico, social, político e cultural do país. E procurem se eximir da avaliação histórica dessas repercussões negativas, assim como das responsabilidades pelas políticas que acabaram por levar a ditadura a ser incapaz de conter a ascensão do novo movimento social que emergiu no final dos anos 1970.

Naquele momento da vida do país, além dos problemas políticos relacionados com as denúncias de torturas e desmandos repressivos e com as demandas por liberdades e democracia, a ruína econômica e social se transformara num atestado de incompetência, corrupção e políticas desestruturantes. As cadeias produtivas apontavam enormes lacunas e descompassos, a exemplo do apoio exagerado ao novo capitalismo agrícola, à custa da economia agrícola familiar. A matriz de transportes transformara-se num monstrengo de alto custo. E a urbanização das grandes e médias cidades tornara-se caótica, com os milhões de trabalhadores expulsos dos campos impossibilitados de encontrar empregos e renda numa economia estagnada. De cada vez mais pobres, as grandes massas da população tornaram-se miseráveis urbanas e rurais.

Diante disso, a propaganda governamental procurou, a todo custo, responsabilizar a crise internacional pelos problemas do país e da ditadura. Mas tornara-se evidente para a maior parte do povo que o “Brasil Potência” prometido pelo regime militar não passava de uma nau desgovernada, não por incompetência de sua marujada, mas por erros e crimes de todo tipo praticados pelos oficiais da cabine de comando.

Apesar disso, os conciliadores de sempre, com medo dos setores “duros”, agiram no sentido de aceitar o tipo de transição sugerido pelos estrategistas do regime. Quem salvou o Brasil dessa conciliação completa, embora não tenha conseguido romper todos os limites impostos pela burguesia, foram os trabalhadores, especialmente sua fração operária, que ingressaram com força no cenário político.

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