Finalmente temos programa

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Wladimir Pomar

17/01/2011

Finalmente, através do discurso da presidenta Dilma no Congresso, grande parte do povo brasileiro pode tomar conhecimento daquilo que normalmente se pode chamar de programa de governo.

A nova mandatária da chefia do governo reconheceu o significado histórico da decisão popular em escolher uma mulher para a presidência e a enorme responsabilidade que isso representa perante a nação, especialmente após haver levado à mesma presidência, por duas vezes, um operário. Assumiu, assim, não só o compromisso de honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos, mas também de dar continuidade e consolidar a herança deixada pelo governo Lula.

Consciente de que isto é o mínimo que se espera dela, Dilma acrescentou que deve ampliar e avançar as conquistas do governo Lula, reconhecendo, acreditando e investindo na força do povo. Portanto, seu governo terá que ser mudança e continuidade. Para tanto não basta que o Brasil viva um dos melhores períodos de sua vida nacional, com a geração de milhões de empregos, uma taxa positiva de crescimento, o fim da dependência ao FMI, a superação da dívida externa e a redução de nossa histórica dívida social. Nem mesmo supor que, num país com a complexidade do nosso, seja preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar sempre novas soluções.

É preciso reconhecer cruamente que o Brasil ainda tem um longo e duro caminho para reduzir a zero aquela histórica dívida social, travando a cada dia uma batalha para avançar na superação das demais dependências financeiras, científicas e tecnológicas que ainda entorpecem o desenvolvimento das forças produtivas do país e, em conseqüência, o crescimento da riqueza nacional. E, a cada dia, outras batalhas para redistribuir a renda que, aparentemente atraída por um imã poderoso, tende a se concentrar nas mãos dos mais ricos.

É evidente que, só assim, como disse Dilma, poderemos garantir aos que melhoraram de vida que eles podem alcançar mais, provar aos que ainda lutam para sair da miséria que eles podem, com a ajuda do governo e de toda sociedade, mudar de vida e de patamar, e que podemos ser de fato uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo, um país de classe média sólida e empreendedora, uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade.

Nesse sentido, a presidente também parece convencida de que para enfrentar esses grandes desafios será necessário agregar novas ferramentas e novos valores aos fundamentos que nos garantiram chegar até aqui. Na política ela propõe uma indeclinável e urgente reforma na Legislação para fazer avançar a democracia, fortalecendo o sentido programático dos partidos e aperfeiçoando as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.

Talvez a primeira batalha dessa reforma seja a explicitação dos conceitos de sentido programático dos partidos, aperfeiçoamento das instituições, restauração dos valores e transparência às atividades públicas. Em tese, eles são unanimidade nacional. Na prática, há

abismos e conflitos profundos sobre a interpretação de cada um deles, abismos e conflitos que só uma pujante mobilização social poderá superar e fazer com que as reformas políticas realmente contribuam para consolidar e ampliar a participação popular na democracia.

Dilma também tem razão em acreditar que para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento será necessário garantir a estabilidade. Embora ela tenha dado especial atenção à estabilidade de preços, aquele ciclo de crescimento econômico só continuará avançando se também houver estabilidade e desenvolvimento social e político. Portanto, torna-se

necessário seguir eliminando tanto as travas que inibem o dinamismo econômico quanto aquelas que inibem a redistribuição da renda, o acesso democrático à propriedade, a ampliação do poder de compra dos mais pobres e a participação popular nos assuntos de governo.

A capacidade empreendedora de nosso povo só será plenamente aproveitada se o governo, realmente, souber combinar de forma relativamente isonômica a grande empresa com os pequenos negócios locais de capitalismo democrático, e o agronegócio com a agricultura

familiar. Essa dosagem não é fácil nem simples. Mas ela é a garantia possível para combinar a oferta de produtos bons e baratos com produtos de alto valor agregado, e de commodities exportáveis com uma oferta ampla de alimentos.

Em outras palavras, essa combinação é a garantia de que a produção pode ser um instrumento superior aos juros para manter a estabilidade de preços e conter as pressões inflacionárias. O que demanda tanto a inadiável implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, tornando-o mais simples e mais racional, quanto a

aplicação de um conjunto de medidas que permita a multiplicação das micros e pequenas unidades produtivas industriais e das unidades de agricultura familiar.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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