Com a defesa nacional não se brinca

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Detalhes: Paulo Metri; 02/12/2010

Pode parecer excesso de prevenção, mas, em questões de defesa nacional, não se brinca, tanto quanto não se brinca na prevenção da AIDS. Ninguém de sã consciência diz que pode ser feito sexo com alguma insegurança. Só é recomendada a segurança total.

Então, é recomendável que nunca haja qualquer barganha entre países na compra de equipamentos bélicos. Estas compras devem seguir estritamente as recomendações técnicas dos especialistas em defesa nacional compromissados com a sociedade brasileira. Assim, eles levariam em consideração só os aspectos de defesa, sem a possibilidade de existirem negociações em que ganhos políticos seriam contabilizados. O revés argentino nas Malvinas deve nos servir de lição. Como este país tinha, naquela época, a possibilidade de confronto com o Reino Unido com alguma probabilidade de ocorrência, não poderia ter equipamentos bélicos cujas peças de reposição dependeriam do fornecimento de empresas de países aliados ao inimigo. Empresas de equipamento bélico seguem piamente o que seus governos mandam, ainda mais, em épocas de conflito.

Parece estranho falar em "guerra com alguma probabilidade de ocorrência" para os brasileiros, quando a última guerra que enfrentamos foi a segunda guerra mundial, que tinha como palco básico o hemisfério norte, era travada principalmente por potências deste hemisfério, atuamos em uma área limitada e só do meio para o fim. Esta constatação não retira a nobreza de todos que combateram pela pátria, tendo sido, para alguns, com a troca da própria vida ou a integridade física. A todos combatentes, somos gratos e devedores.

Mas a última guerra próxima na qual o Brasil participou foi a do Paraguai, cujo início data de 1864. Mas este longo período de baixo esforço bélico não nos libera para não nos preocuparmos com a segurança nacional e dispensarmos a existência de Forças Armadas capacitadas no nosso país.

A invasão de um país por outros é tão mais possível de ser concretizada quanto maior for sua riqueza natural e mais despreparada for sua defesa, haja vista o que aconteceu com o Iraque. Se alguém ainda tem dúvida sobre quais são as razões para nos preocuparmos com a defesa nacional, cito algumas que julgo serem importantes. Temos a responsabilidade perante 190 milhões de habitantes. Temos abundância de recursos naturais de grande valor, cobiçados por outros e escassos no mundo, como o petróleo.

Segundo a cientista social Ana Esther Ceceña, do Instituto de Investigaciones Económicas do México, que pesquisou em documentos do Departamento de Defesa dos EUA, ele tem, como estratégia de defesa, que "as forças armadas americanas devem evitar a emergência de hegemones ou coalizões regionais hostis", além de que "devem assegurar o acesso incondicional ao fornecimento de energia e aos recursos estratégicos". Quer seja verdade ou não, podemos estar sendo vistos como um potencial hegemon.

Além disso, os EUA, que são a nação mais poderosa do planeta, se sentem no direito de invadir qualquer país, em ações não validadas pela ONU, quando não baseadas na propalada existência de armas de destruição em massa, no argumento ainda não utilizado, mas já aventado, da necessidade de aplicação da "soberania compartilhada". Este argumento se prende, grosso modo, ao seguinte: o país a ser invadido tem uma riqueza imensa, da qual não saberia cuidar, e a humanidade precisa dela. Assim, ela deve ser compartilhada com aqueles que "saberão cuidá-la". O interessante é que a tecnologia dos países centrais, abundante neles, não é passível de compartilhamento. Tal "soberania" mais merecia ser chamada de "subordinação".

Neste quadro, o Brasil deve possuir Forças Armadas unicamente de defesa, que nos garantam a Amazônia brasileira e o Pré-Sal, por exemplo, para usufruto único dos brasileiros. Quando dizemos "usufruto único" dos brasileiros, incluímos a possibilidade de exportação de parte de nossas riquezas, mas com os recursos arrecadados das exportações sendo utilizados pelo Estado em programas benéficos para os brasileiros. Assim, o Brasil deve possuir Forças Armadas capacitadas para dissuadir a intenção de um eventual usurpador.

Para que sejam fornecidos equipamentos bélicos com verdadeira garantia de suprimento futuro de peças de reposição, precisa ser construído um parque industrial bélico no Brasil. O parque bélico, que, com muito esforço, vinha brotando no país, foi ceifado, junto com várias outras iniciativas soberanas, graças ao neoliberalismo, na década de 90. Para apressar o processo de recriação deste parque, uma verdadeira transferência de tecnologia, se possível, deve ser usada ao extremo. Ensinar a operar e manter equipamentos bélicos não consiste em verdadeira transferência de tecnologia. Esta consiste em deixar os brasileiros aptos para projetarem e fabricarem um equipamento bélico igual ou com melhor performance do que aquele analisado durante a transferência. Obviamente, ainda durante muito tempo, não seremos capazes de produzir todos os componentes de um caça, por exemplo. Entretanto, na área de segurança, a meta última tem que ser a independência do suprimento externo.

A compra de caças para proteção do país pelo Estado brasileiro é, nos dias atuais, matéria de muitos noticiários, mas as mais importantes informações das opções existentes estão nas propostas dos fabricantes, que são pouco conhecidas, e em documentos confidenciais do governo. Sem ter lido nenhuma destas propostas e nem ter tido acesso a nenhum documento confidencial, arrisco a lançar uma opinião a partir de informações corriqueiras não confirmadas. Fazer parte do Conselho de Segurança da ONU como membro permanente é importantíssimo para o Brasil, mas, apesar de todo retorno conseqüente deste fato, se tal apoio for entregue em troca da compra de determinado caça, ele só deve ser aceito se tal caça possa, a médio prazo, vir a ser projetado e produzido pela EMBRAER com autonomia. O caça assim produzido é um equipamento bélico primordial para garantia da nossa Amazônia e nosso Pré-Sal.

Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros.

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