A droga da droga. O que fazer?

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Frei Betto

31/10/2012

O tráfico de drogas no mundo movimenta, por ano, US$ 400 bilhões. Há cálculos que dobram o valor. Os dados são do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. O consumo de drogas mata, a cada ano, 200 mil pessoas.

O Brasil é, hoje, o segundo maior consumidor de cocaína, atrás apenas dos EUA. Dados de 2010 indicam que 27 milhões de brasileiros já consumiram o pó derivado da folha de coca. Entre 2004 e 2010, foram aprendidas, no país, 27 toneladas de cocaína.

Um debate se impõe: como lidar com a questão? O número de usuários e dependentes aumenta, o tráfico dissemina a violência, as medidas repressivas não surtem efeito.

O Reino Unido deve mudar sua política em relação às drogas que, a cada ano, levam às prisões 42 mil pessoas e, ao cemitério, 2 mil, sem contar as 160 mil advertências por uso de maconha, a mais consumida. O gasto anual é de 3 bilhões de libras (R$ 9,8 bilhões).

A proposta dos especialistas ingleses que analisaram a questão durante os últimos seis anos é não considerar crime o consumo de pequenas quantidades, e sim delito civil. O usuário seria multado, obrigado a comparecer a reuniões sobre o uso de drogas e, em caso de dependência, encaminhado a tratamento.

No Brasil, já conta com mais de 120 mil assinaturas o anteprojeto à mudança da lei 11.343/2006, proposta pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia que, com o Viva Rio, apoia a campanha “Lei de drogas: é preciso mudar”.

O anteprojeto diferencia usuário e traficante. O usuário seria advertido, prestaria serviços à comunidade e, caso necessário, encaminhado a programas de reeducação. O traficante, obviamente, continuaria penalizado.

A Comissão Global de Políticas sobre Drogas, da ONU, presidida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, enfatiza o fracasso das políticas de combate ao tráfico e defende a descriminalização do consumo.

O consumo cresce muito mais rápido que todas as medidas tomadas para coibi-lo. Entre 2009 e 2011, foram identificadas, nos países da União Europeia, 114 novas drogas psicoativas, cujo comércio é facilitado pela internet.

A proposta dos peritos ingleses é descriminalizar o cultivo doméstico de maconha para uso pessoal. O que reduziria o tráfico operado pelo crime organizado. Porém, continuariam criminalizados o consumo de cocaína e heroína.

Portugal aboliu, desde 2001, todas as penas criminais para a posse de drogas. Já os traficantes e produtores, mesmo domésticos, continuam penalizados. Os usuários flagrados com grande quantidade são encaminhados a tratamento.

Nos EUA, os estados de Oregon, Colorado e Washington decidem, em novembro, se legalizam a maconha. No Uruguai, que descriminaliza o consumo e criminaliza o comércio, o governo quer estatizar a maconha, ou seja, controlar a produção e a venda no país. Os 75 mil usuários teriam direito a 40 gramas mensais.

Na Guatemala, o presidente Molina, para inibir o tráfico, defende a legalização das drogas, com restrições às substâncias mais nocivas. Seria a mesma tolerância já adotada, na maioria dos países, em relação a bebidas alcoólicas.

Encontrar a solução adequada não é fácil. Lidei vários anos com dependentes químicos e sei o quanto é inútil manter, no Brasil, a atual legislação proibitiva e repressiva. Ela só favorece o narcotráfico e os policiais corruptos.

A descriminalização do consumo me parece uma medida humanitária. Todo dependente químico é um doente e precisa ser tratado como tal. Mas como evitar que o consumo não anabolize a assombrosa fortuna dos traficantes? Ainda que se mantenha a proibição das chamadas drogas pesadas, em geral caras, como estancar a disseminação do crack, mais barato e tão devastador?

Há uma questão de fundo que merece ser aprofundada por todos os interessados no problema: por que uma pessoa usa drogas? O que a motiva a buscar uma alteração de seu estado normal de consciência? Por que ela experimenta sensação de felicidade apenas sob efeito de drogas?

A droga é um falso sucedâneo para quem carrega um buraco no peito. Esse buraco resulta do desamor e das frustrações frequentes numa sociedade tão egocêntrica e competitiva.

Uma cultura que se gaba de ter fechado o horizonte às utopias, a “outros mundos possíveis”, às ideologias libertárias, ao sonho de que, “daqui pra frente, tudo pode ser diferente”, encurrala, sobretudo os jovens, em ambições muito mesquinhas: riqueza, fama e beleza.

Como diz Jesus, “onde está seu tesouro, aí está seu coração” (Mateus 6, 21). Muitos que não têm a sorte de ver seu sonho tornado real, sabem como fazê-lo virtual... E ainda que disto não tenham consciência, estão gritando a plenos pulmões ter ao menos uma certeza: a de que a felicidade reside na subjetividade.

Frei Betto é escritor, autor do romance sobre drogas “O vencedor” (Ática), entre outros livros.

Website: http://www.freibetto.org

Twitter: @freibetto.

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