Uma revolta republicana

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Carlos Eduardo Vidigal

28/06/2013

“Para o revoltado, o estado de cousas presente é intolerável, e o esforço de sua ação possível irá até a destruição violenta de tudo que ele condena”.

Paulo Prado. São Paulo, agosto de 1926.

Não faltam razões para que a população brasileira se manifeste em favor dos direitos básicos do cidadão. No entanto, os protestos populares desencadeados pelo aumento de passagens do transporte público e catalisados pela realização da Copa das Confederações não são fruto de quinhentos anos de desigualdade, de desrespeito em relação aos direitos individuais e de manejo oligárquico das estruturas de poder. Suas raízes são mais recentes, remontando ao processo de redemocratização de trinta anos atrás e às frustrações acumuladas ao longo de três décadas de descaso em relação aos princípios republicanos.

A ocupação das ruas das cidades brasileiras nesses últimos dias tem múltiplas motivações, são coordenadas por diferentes atores da sociedade e apresentam reivindicações as mais variadas, que vão do aumento da passagem do ônibus às condições da saúde, da educação e da segurança; da ameaça ao poder do Ministério Público em investigações criminais à reivindicação da saída do atual presidente do Senado Federal.

Se as desigualdades históricas do país não são causas diretas das manifestações, elas fazem parte da paisagem, elas compõem o que o historiador francês Fernand Braudel denominava estruturas do cotidiano. O descaso com o qual o Estado brasileiro tem tratado seus cidadãos, evidenciado na opulência dos novos estádios e na precariedade dos serviços urbanos, possibilita a arregimentação de manifestantes, o convencimento dos indiferentes e a recusa das propostas político-partidárias que, invariavelmente, operam no nível do discurso, da bravata, da solução fácil, sem nenhuma âncora na razoabilidade.

Os partidos liberais e conservadores ganharam o respeito da sociedade com a estabilização monetária de meados da década de 90, mas perderam a sustentação por não atenderem às demandas de emprego e de crescimento. O partido que se dizia socialista e que se revelou liberal-conservador no exercício do poder atuou em favor do desenvolvimento e da distribuição de renda em clave assistencialista.

Entretanto, abandonou a bandeira da ética no meio ao caminho e em momento algum criou conexões para o desenvolvimento em sentido amplo: investimentos maciços em pesquisa e tecnologia, educação e assistência médico-hospitalar de qualidade, transportes eficientes e segurança para todos. Ao se avizinhar uma nova eleição presidencial, a ausência de alternativas satisfatórias coloca em xeque a capacidade dos governantes de olharem um pouco além dos seus interesses paroquiais e clientelistas. Democrático na forma, o país ainda não conheceu a República.

Percebeu-se que o Brasil não é um país de todos e que, se país rico é país sem pobreza, o Brasil ainda não se encontra entre eles. A resposta da presidente Dilma Rousseff, no dia 21 de junho, tampouco respeitou a gravidade do momento. Feito sob medida para contornar os problemas imediatos e tentar convencer o cidadão a abandonar as ruas, seu “pronunciamento” – termo utilizado no século XIX para denominar os golpes militares na América Hispânica – foi marcado por um republicanismo inaudito, como no reconhecimento do caráter “pacífico e democrático” das manifestações.

O contraponto autocrático se revelou, entre outros pontos, na afirmação do “primado da lei e da ordem” e na convicção de que “o Congresso Nacional aprovará o projeto que apresentei para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação”. Mas se ela própria reconheceu na abertura de seu discurso que o Brasil deixou de realizar muita coisa por causa de “limitações políticas e econômicas”, o que nos garante que essas limitações serão suplantadas em um horizonte não muito distante?

Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro, cada um em seu tempo, identificaram nas práticas políticas oligárquicas a herança do patriarcalismo colonial. Na história brasileira, os poucos homens que dispusessem de meios – fortuna ou poder – para influenciar ou coagir os eleitores tornavam-se os donos da opinião e, assim, se sobrepunham à nação. Nas palavras de Faoro, em texto sobre as instituições brasileiras na visão de Sérgio Buarque (A República inacabada), “não conseguimos, no curso da enfermidade do tempo histórico, encontrar a legitimidade política e popular, a soberania do povo, que só a cidadania poderá, um dia, construir”.

Carlos Eduardo Vidigal é Doutor em Relações Internacionais e professor de História da Universidade de Brasília.