Perseguidos como criminosos: os gays no Egito do governo Sissi

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A noite de 26 de novembro de 2016 foi muito especial para os jovens do Cairo. O show do Mashrou’ Leila, famosa banda libanesa de rock, atraiu uma multidão.                    

Entusiasmados com a vibração e a alegria do público, integrantes do Mashrou afirmaram: “foi um dos melhores shows que nós jamais fizemos”.

Detalhe: o cantor do conjunto é um gay assumido. Algumas bandeiras com o tradicional arco-íris foram agitadas na plateia. O que foi filmado e colocado no You Tube. E, logo viralizado, atingindo centenas de milhares de pessoas (talvez quase um milhão).

Políticos e jornais partidários da ditadura conservadora e reacionária do general Al Sissi consideraram o maior escândalo. Eles exigiram uma pronta resposta a esse “ultraje aos bons costumes”.

Foi a senha para que os serviços de segurança egípcios entrassem em ação: prenderam, sem demora, sete pessoas filmadas no público. Em seguida, deflagrou-se uma forte repressão, com a prisão de 70 gays (pelo menos uma mulher), dos quais 20 foram sentenciados a penas de seis meses a seis anos de prisão.

A eficiência da ação da Polícia dessa área surpreendeu pelo modo com que agiu, prendendo e apresentando evidências de práticas homossexuais dos réus de forma ultrarrápida.

A chamada “Polícia da Moralidade” foi criada no início dos anos 2000, com o fim de “combater os crimes contra a decência pública”.

“Eles (o governo) aplicaram enormes recursos nessa polícia durante muito tempo. Por isso, conseguiram fazer 60 prisões numa única semana após o incidente da bandeira do arco- íris”, explicou Abdul Rahman, diretor do programa de liberdades civis da ONG “Iniciativa Egípcia pelos Direitos Individuais (EIPR)”. E ele concluiu: “o Estado está usando tecnologia que obtém das democracias ocidentais, não para reprimir os grupos de milicianos, mas para perseguir os LBGT do Egito, que são alvos visíveis e fáceis para a polícia e que não estão prejudicando ninguém”.

A Polícia da Moralidade cresceu desmesuradamente e se tornou uma ameaça assustadora para os gays com o golpe militar que derrubou Morsi, o primeiro presidente eleito do país, substituindo-o pelo general al-Sissi. Entre 2013 e 2017, quando as operações se multiplicaram, realizaram-se 232 prisões de homossexuais, de acordo com pesquisa da EIPR.

Com os equipamentos enviados pelo Ocidente para combater o terrorismo, o governo militar dotou a Polícia da Moralidade de aparelhos eletrônicos de segurança de tecnologia sofisticada. Seus agentes os usam para promover armações contra os suspeitos de práticas homossexuais. Esses policiais são verdadeiros especialistas em criar armadilhas para enganar incautos.

Através das mídias sociais e dos aplicativos de encontros, os defensores da moralidade egípcia costumam se apresentar como gays para ganhar a confiança de suas vítimas. Durante esses relacionamentos, os agentes frequentemente enviam mensagens sexuais e trocam fotos incriminadoras com seus investigados. Quando estes demonstram interesse em praticar atos proibidos, considera-se que já existem evidências suficientes. A arapuca se fecha e a prisão se processa.

Na cadeia, os presos são submetidos à força a exames anais, que os grupos de direitos humanos classificam como “um tratamento cruel, desumano e degradante, constituindo uma forma de tortura”.

As autoridades alegam que tais exames são necessários para determinar possíveis relações sexuais “contra a natureza”...

A violenta repressão à homossexualidade pode ser considerada uma política de Estado da ditadura egípcia. Mohamed Zaree, diretor do Instituto pelos Direitos Humanos, do Cairo, garante que ela “vem diretamente do Ministério do Interior e do Judiciário e se estrutura como um sistema institucionalizado (Middle East Eye, 31-10-2017)”.

A sociedade egípcia ainda é influenciada por ideias medievais, falsamente atribuídas à religião, pois os livros islâmicos não criminalizam a homossexualidade. Nesse contexto, não é de se estranhar que um advogado, Nabih al-Wash, em debate na TV, tenha declarado que garotas vestindo jeans rasgados estariam incitando assédios sexuais e, portanto, seria “dever nacional” que fossem estupradas.

A ditadura militar egípcia representa um pensamento sinistro e retrógado, reprimindo de forma brutal tanto opositores quanto pessoas com comportamentos que ela condena.

Antes mesmo de se tornar presidente, o marechal Sissi foi responsável pela morte de 817 pessoas numa manifestação de protesto, dissolvida à bala, na Praça Rabaa, em agosto de 2013.

Com o objetivo de aniquilar a Irmandade Muçulmana, única força política capaz de enfrentar seu governo, Sissi a criminalizou, acusando-a de terrorismo. O que está longe de ser verdade.

Os líderes e demais membros atuantes desse movimento foram sistematicamente presos, torturados e condenados a pesadas penas. Os raros que escaparam estão hoje exilados no Catar ou caíram na clandestinidade.

Na verdade, a ditadura militar não respeita qualquer contestação. Esquerdistas, políticos oposicionistas, ativistas de direitos humanos, jornalistas, estudantes – inclusive os jovens que participaram do movimento da praça Tahir, que derrubou o ditador Mubarak – são alvos de dura repressão. Muitos têm sido presos e condenados até à pena de morte, somente por se manifestarem publicamente contra os desmandos da ditadura.

As torturas são praticadas de forma generalizada pelos serviços de segurança, com total impunidade. As autoridades do governo do mais alto nível negam que haja tortura, embora ela esteja se tornando epidêmica. O porta-voz do Ministério do Interior já ameaçou de indiciamento até o Human Rights Watch, por “espalhar falsos rumores” e “provocar sentimentos negativos”. Sob idêntica acusação, jornalistas da imprensa estrangeira foram presos e processados, sendo que dois da Al-Jazeera continuam encarcerados, apesar de veementes protestos das entidades internacionais.

Fazendo uma breve análise da ditadura, disse Joe Stark, diretor da Human Rights Watch para o Oriente Médio e o Norte da África: “O presidente al-Sissi e sua entourage colocam em execução uma ordem tão altamente repressiva que, com o uso de prisões arbitrárias, torturas em regimes de custódia, desrespeito aos direitos civis e políticos e tolerância extremamente limitada a críticas, estão conseguindo, mais do que qualquer coisa, prejudicar a reputação do Egito”.

Um ato emblemático da real orientação política do regime foi a sentença decretada no processo contra Hosni Mubarak. A mesma Justiça que condenou a penas pesadas tantos jovens ativistas e simples adversários políticos, absolveu o ex-ditador pelo assassinato de mais de 800 manifestantes, durante a revolução popular que o tirou do governo.

No entanto, graças à longa e maciça campanha de propaganda, Sissi conseguiu criar uma imagem de “salvador da pátria” junto a certos setores sociais. O governo acreditou que a maioria da população já estava seduzida por essa aura, confiando num militar para por fim às constantes crises políticas que assolavam o Egito. Assim, resolveu usar as eleições parlamentares de 2014 como meio para se legitimar.

Abundantes recursos de propaganda e marketing foram aplicados, objetivando levar massas humanas às urnas e assim demonstrar, especialmente às democracias ocidentais, que existiria amplo apoio popular ao regime.

No entanto, a feroz repressão, a imprensa vigiada, partidos políticos e líderes oposicionistas presos ou impedidos de se candidatarem, a liberdade de manifestação cerceada, mais a desastrosa situação dos trabalhadores, simbolizada pela pobreza extrema que chega a 40%, não animou o povo a votar. Mesmo porque era crença geral que a voz das urnas não seria respeitada pelos autocratas que governam o Egito.

Para medir o tamanho de desesperança nacional, basta comparar o comparecimento nas eleições parlamentares de 2011, com o que se verificou no pleito de 2014. Em 2011, na explosão de entusiasmo da Primavera Árabe, cerca de 62% do eleitorado foi às urnas, somente no primeiro turno (Forbes online).

Em 2014, sob o regime militar, o comparecimento foi inferior a 50%, nos dois turnos. Isso apesar do governo multar os faltosos com 62 dólares e pagar um considerável número de eleitores para votarem (Open Democracy).

Com boa parte dos partidos de oposição boicotando o último pleito, o regime assegurou grande maioria no parlamento. Foi, portanto, confirmado no poder. No entanto, pelo baixo número de votantes, não conseguiu uma verdadeira legitimação.

Continuará cerceando as vozes que condenam suas arbitrariedade e violências, perseguindo aqueles que lutam pela volta da democracia e aqueles que os preconceitos dos setores mais atrasados veem com horror.

Recentemente, soube-se que políticos do partido dominante pensam em mudar algo no enquadramento dos atos homossexuais.

Não existe na lei egípcia uma lei que os capitule como crime. Os procuradores costumam interpretá-las como debauchery (depravação), infração incluída na legislação criminal do país.

Com base na ausência de condenação legal expressa, a defesa das vítimas costuma contestar as acusações. Os processos por vezes se arrastam, embora a justiça persista em dar razão aos autores, procuradores do Estado Egípcio.

Para resolver este embaraço, a ideia dos “políticos reformista” é criar um artigo especial, criminalizando os atos sexuais gays. Assim, essa objeção sumiria e terminariam os obstáculos processuais que adiam e custam dinheiro ao governo.

Acima de tudo, colocariam os réus mais rapidamente na cadeia. Na ditadura egípcia, sempre é possível piorar o que já é ruim.

Luiz Eça

Começou sua vida profissional como jornalista e redator de propaganda. Escreve sobre política internacional.

Luiz Eça

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