Nota do MST-SP contra prisões no acampamento de Iaras
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- Andrea
- 26/01/2010
Na manhã desta terça-feira (26/1) recebemos, com extrema preocupação, a informação de que desde o final da tarde de ontem a polícia está fazendo cercos aos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária na região de Iaras (SP), portando mandados de "busca, apreensão e prisão", com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST. Neste momento já estão confirmadas as detenções de nove militantes assentados e acampados do MST, que estão na Delegacia de Bauru (SP). No entanto, há a possibilidade de mais prisões e outros tipos de repressão.
Os relatos vindos da região, bastante nervosos e apreensivos, apontam que os policiais além de cercarem casas e barracos, prenderem pessoas e promoverem o terror em algumas comunidades, e também têm apreendido pertences pessoais de muitos militantes – exigindo notas fiscais e outros documentos para forjar acusações de roubos e crimes afins. A situação é gravíssima, o cerco às casas continua neste momento (já durando quase um dia inteiro), e as informações que nos chegam é que ele se manterá por mais dias.
Nossos advogados estão tentando, com muita dificuldade, acompanhar a situação e obter informações sobre os processos – pois a polícia não tem assegurado plenamente o direito constitucional às partes da informação sobre os autos e, principalmente, sobre as prisões. No entanto, é urgente que outros apoiadores políticos, organizações de direitos humanos e jornalistas comprometidos com a luta pela Reforma Agrária e com a luta do povo brasileiro divulguem amplamente e acompanhem mais de perto toda a urgente situação. A começar pelas pessoas que vivem na região de Iaras, Bauru e Promissão.
Situações como esta apenas reforçam a urgência da criação de novos mecanismos de mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse, e de mandados de prisão no meio rural brasileiro – conforme previsto no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) - com o intuito de diminuir a violência contra trabalhadores rurais.
No caso específico e emergencial de Iaras, tal repressão é o aprofundamento de todo um processo de criminalização e repressão. Há anos o MST reivindica para a Reforma Agrária as áreas do Complexo Monções, comprovadamente griladas da União. Ao invés de se acelerar o processo de Reforma Agrária e a democratização do uso da terra, sabendo-se que naquela região do estado de São Paulo há milhares de famílias de trabalhadores rurais que precisam de um pedaço de chão para sobreviver e produzir alimentos, o que obtemos como "resposta" é ainda mais arbitrariedade, repressão e violência.
O MST-SP reforça o pedido de solidariedade a todos os lutadores e lutadoras do povo brasileiro comprometidos com a transformação do país numa sociedade mais justa e democrática, e de todos os cidadãos e cidadãs indignadas com a crescente criminalização da população pobre e de nossos movimentos sociais pelo país. Não podemos nos intimidar nem nos calar diante de tamanho absurdo!
Direção estadual do MST-SP.
Ato contra criminalização dos movimentos sociais no FSM
Na próxima quinta-feira (28/1), durante a programação do Fórum Social Mundial, no Rio Grande do Sul, movimentos sociais, sindicais e estudantis realizam um grande ato contra a criminalização dos movimentos.
A atividade acontece a partir das 20h, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 101, em Porto Alegre), e terá as participações de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, Jacques Alfonsin, jurista e procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Quintino Severo, secretário-geral da CUT, Fátima Mello, diretora da FASE, Daniel Pascual, da Via Campesina Internacional, Raul Zibech, jornalista e editor do semanário uruguaio Brecha, e Christophe Aguiton, da ATTAC – França.
Durante o ato, a Via Campesina lança a cartilha "A ofensiva da direita para criminalizar os movimentos sociais", que reúne textos e entrevistas sobre o processo de combate dos setores conservadores aos trabalhadores organizados no país.
Fonte: MST.
