Advogado que defende ativistas no RJ é condenado à prisão por injúria e calúnia

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Correio da Cidadania

10/10/2016

O advogado Marino Icarahy, que representa ativistas acusados de organização criminosa nos protestos contra a Copa do Mundo, foi condenado a um ano e cinco meses de prisão e uma multa de 32 salários mínimos por calúnia e injúria.

Marino foi processado pelo juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, por episódio decorrente de uma das últimas audiências do caso dos 23 ativistas presos pelo juiz. Um dos clientes de Mariano, Igor Mendes, fez um depoimento, de mais de três horas, e comoveu mais de 20 pessoas que estavam na sala de julgamento. Segundo o advogado, no momento em que Igor foi autorizado a se levantar e se retirar do recinto, ainda preso e algemado, sua mãe gritou “eu te amo filho”, e Igor levantou as mãos algemadas com os punhos cerrados, levando muitas pessoas a se manifestarem em aplausos.

Naquela altura do processo, o punho cerrado já tinha sido “proibido” pelo juiz e, por conta do gesto de Igor, Itabaiana acusou sete dos 23 de desacato. Mariano defendia quatro desses sete. O processo foi arquivado, o Ministério Público entendeu que era fato atípico e que aquele gesto não representava desacato. Entretanto, o advogado respondeu por desacato, por ter questionado o magistrado.

“Nesse dia, na hora em que o juiz disse que iria processá-los, eu me rebelei e protestei contra a atitude contra esse recurso, lembrando a ele, inclusive, que conforme as lições da criminologia crítica, atrás de toda acusação de desacato, desobediência, existe um ato de abuso de autoridade. E disse também que não me surpreendia com a iniciativa dele, por conta do perfil que ele revelou na condução de todo o processo”, relata.

O advogado relata que tomou conhecimento hoje (3), e vai entrar com um recurso. “Eu sou advogado do povo. Claro, agora vou recorrer de novo, não tem arrego”.

“Esse é o segundo processo a que eu respondo por iniciativa do juiz Itabaiana. O primeiro ele representou contra mim por conta de expressões críticas que eu usei em uma peça de habeas corpus, ainda em julho de 2014, quando a galera estava presa. Fui condenado a onze meses e dez dias de prisão, estou recorrendo”, conclui.

Perseguição

Mariano também sofre um outro processo, da promotora Maria Helena Biscaia, por conta da defesa de um manifestante, militante da Frente Internacionalista dos Sem Teto, preso em outubro de 2013, durante um confronto no Cinelândia. Acusado de depredar e colocar fogo em duas viaturas da Polícia Militar, um micro-ônibus e uma blazer.

A defesa argumenta, apoiada em imagens e documentos oficiais, que a blazer levou ele para a delegacia antes que o fato acontecesse. Mesmo com as provas, o militante não foi julgado até hoje, a promotora não recuou na acusação. Mariano, em conjunto com o advogado André de Paula, entrou com uma exceção de suspeição contra a promotora. Ela processou os dois e acusação deve se encaminhar do STJ para o TRJ.

“Essa é uma perseguição sistemática aqui no Rio de Janeiro contra os advogados mais combativos e que se colocam à disposição da militância que é presa nas condições que nós sabemos. É tudo processo de 2013 para cá, de manifestante. Nunca aconteceu isso na minha vida profissional, foi eu fazer uma defesa mais combativa dos manifestantes que me tornei um alvo dessa parte reacionária do judiciário”, denuncia.

Fonte: Justificando.