Sistema de cotas na USP pode prejudicar candidatos?

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A Universidade de São Paulo adotou um sistema de cotas para ingresso nos cursos de graduação, seja pelo SISU (Sistema de Seleção Unificada), seja pelo vestibular tradicional, com três modalidades de vagas: vagas destinadas à ampla concorrência (AC), sem exigência de nenhum requisito adicional além da conclusão do ensino médio; vagas destinadas aos candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (EP); e aqueles que, além dessas condições, declarem-se pretos, pardos ou indígenas (PPI).

Cada curso tem um número fixo de vagas para cada uma das três modalidades e, aspecto importante, cada candidato concorrerá apenas com os demais que tenham feito a mesma opção. Em cada modalidade as pessoas inscritas no vestibular serão classificadas segundo sua nota e as vagas preenchidas de acordo com essa classificação. Cada curso tem uma cota de 40% das vagas (sejam elas disputadas pelo vestibular ou pelo SISU) reservada para egressos do ensino público, sendo parte delas para autodeclarados PPI (1).

Esse procedimento cria alguns problemas, um deles colocado aos candidatos a uma vaga em curso de graduação da USP. Como cada candidato concorrerá com seus pares na modalidade escolhida, como alguém, com perfil de possível cotista EP ou PPI, pode decidir se disputará com seus pares da mesma modalidade ou se optará pela modalidade AC? Como ele não sabe quais serão as razões candidato por vaga nem as notas de corte em cada modalidade de cada curso, não há como decidir isso.

Mesmo que um potencial cotista EP, por exemplo, saiba que naquele curso no qual pretende ingressar há mais candidatos que frequentaram o ensino médio integralmente em escolas públicas do que em escolas privadas, fato que ocorre em muitos casos, ele ainda não tem como decidir. Afinal, o que é melhor: disputar com candidatos provenientes de escolas privadas na modalidade AC, com uma dada relação candidato/vaga, ou com seus pares da escola pública, com uma relação candidato/vaga potencialmente maior?

Outro dilema do mesmo tipo pode ser encontrado por alguém que tenha frequentado escola pública e seja preto, pardo ou indígena e, portanto, possa optar por qualquer uma das três modalidades: qual a melhor escolha, PPI, EP ou AC? Os candidatos não têm informações suficientes para decidir sobre esses dilemas, que se tornam verdadeiras armadilhas.

O critério adotado pode levar a alguns efeitos opostos ao que se esperaria com um sistema de cotas, como o número de ingressantes com perfis EP ou PPI em determinado curso diminuir. Por exemplo, em vários cursos, estudantes que fizeram o ensino médio exclusivamente em escolas públicas são 40% ou mais dos ingressantes pela Fuvest (2).

Suponha, entretanto, que grande parte dos candidatos de escola pública optem pela modalidade EP. Nesse caso, não apenas a porcentagem de ingressantes de escola pública poderá diminuir, como é possível que muitos candidatos que não conseguiram uma vaga tenham obtido notas maiores do que seus colegas que optaram pela modalidade AC.

O mesmo pode acontecer com candidatos que optaram pela modalidade PPI e foram excluídos, apesar de terem obtido notas maiores do que as necessárias para ingressar caso tivessem optado por uma das duas outras modalidades a que têm direito. Nesses casos, o sistema, em lugar de incluir os melhores alunos PPI e EP, os estaria excluindo.

Caso todos os candidatos potencialmente cotistas inscrevam-se na modalidade correspondente ao grupo que fazem parte, o sistema de cotas, em lugar de definir um mínimo de estudantes com esses perfis, definirá um máximo.

Um sistema mais simples (e usual) de classificação é considerar as notas dos candidatos, independentemente de seus perfis, preenchendo-se as vagas de ampla concorrência (AC) e, depois disso, as destinadas aos cotistas. Esse procedimento não apenas aumenta, com certeza, a participação daqueles grupos EP e PPI como não coloca problemas insolúveis aos candidatos.

Havendo cotistas não selecionados com notas suficientes para ingressar caso disputassem as vagas em outra modalidade dentre aquelas a que têm direito, ou cursos nos quais a porcentagem de estudantes EP ou PPI seja reduzida, além das armadilhas que o procedimento adotado está criando para os candidatos, a forma de ingresso adotada pela USP pode ter como efeito a desqualificação do sistema de cotas.

O que se pretende com o sistema de cotas adotado pela USP, que confunde os candidatos, pode ter efeitos opostos ao que se espera no caso de cotas e corre o risco de excluir, em lugar de incluir, estudantes com bom desempenho!

Notas:

1) Esses critérios foram definidos pelas resoluções 7373, de junho de 2017, e 7534, de junho de 2018, da Reitoria da USP e de sua Pró-Reitoria de Graduação. Esta última portaria é reproduzida no manual do candidato divulgado pela Fuvest.

2) Relatório Fuvest 2017.


Otaviano Helene, professor da Universidade de São Paulo, é autor dos livros “Um diagnóstico da educação brasileira e de seu financiamento” e “Análise comparativa da educação brasileira: do final do século 20 ao início do século 21” e mantém o blog blogolitica.blogspot.com.br

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