O que sobrará para ser chamado de USP?

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Com as recentes aprovações do teto de gastos por 20 anos e a terceirização irrestrita, e mais recentemente ainda com a aprovação da Reforma Trabalhista, bastando unicamente ser aprovada a Reforma da Previdência, muitos não se deram conta dos seus enormes desmandos e desdobramentos e nem foi possível ampla mobilização para discutir e barrar essas iniciativas. Suas aprovações nos fizeram retroceder enormemente em inúmeros aspectos da dignidade humana, e sem dúvida refletirão pesadamente sobre as universidades públicas brasileiras, em especial a USP.

Com a conturbada votação e aprovação da reforma trabalhista, Temer já cumpriu sua missão e poderá sair honradamente ou não, não importando mais a ele e nem mesmo ao grupo que ainda o sustenta em pé, pois o que vieram fazer já está feito.

Esse cenário, somado às mudanças já em marcha na própria USP, deixa o presente negro para a instituição, mas o futuro inimaginável.

Quem viver até lá sentirá o peso dos ajustes para o mercado em detrimento do bem estar social de todos, em especial dos jovens em formação.

Deste modo, ao vivermos em tempos de novas regras e de restrições orçamentárias, bastará à reitoria da USP se organizar e contratar dezenas de empresas terceirizadas para resolver muitos aspectos do financiamento da universidade e de gestão de pessoal.

Do ponto de vista de gestão de pessoal, num futuro breve poderá não haver mais greve na USP, visto os funcionários técnico-administrativos em quase sua totalidade não serem mais funcionários da própria USP, mas sim de terceirizadas, o que por si só implicará na quase extinção do sindicato dos funcionários, o SINTUSP, ou sua inoperância na atividade política.

Para minimizar problemas na universidade, decorrente de crises diversas, greves ou má gestão nas próprias terceirizadas, a reitoria poderia ter como estratégia contratar mais de uma empresa terceirizada para a mesma função, pois sempre poderia contar com os serviços de uma delas, enquanto as demais solucionam suas pendências diversas.

Assim, a USP poderá oferecer às unidades inúmeros funcionários especializados, como técnicos para trabalhos de campo para as pesquisas realizadas em biologia ou geologia, por exemplo. Estes técnicos receberiam só pelas horas trabalhadas, e parte dos problemas financeiros alardeados pela reitoria estariam resolvidos, pois trabalhariam apenas sob demanda. Caso não haja demanda, não há solicitação de apoio técnico e, portanto, não haverá pagamento para a terceirizada.

Como é possível estender esse padrão de oferta aos técnicos de apoio às disciplinas de graduação, também será oferecida aos departamentos a opção de solicitar apoio só para algumas aulas específicas e não necessariamente para toda a disciplina, recorrendo a um banco de funcionários contratados por uma segunda empresa terceirizada, e que receberá só pelo serviço oferecido, seja para atuar apenas nos cursos do diurno ou noturno ou em ambos, na medida da necessidade e recursos financeiros disponíveis.

Este funcionário não precisará ficar lotado na unidade, pois não mais será funcionário da USP e receberá apenas se for chamado e de fato trabalhar. Cada empresa terceirizada poderá acertar com a USP um contrato com o número de funcionários que disponibilizará para a instituição e qual a carga horária mensal mínima trabalhada, mas com uma margem de negociação.

Com as novas regras trabalhistas as terceirizadas também não necessitarão pagar ao seu próprio quadro de funcionários, pois seus funcionários só receberão se efetivamente prestarem o serviço para a USP, já que se encontram numa lista de espera para serem chamados a trabalhar em qualquer unidade, desde que solicitado pela instituição. Muitos vão achar isso o máximo da modernidade.

Depois é possível seguir em frente e estender esse padrão às secretarias ou a qualquer outra função técnico-administrativa. Por exemplo, ocorrerá uma reunião do conselho de um dado departamento ou até da congregação da unidade, simples, agenda-se alguém do banco de secretarias para secretariar a reunião e preparar a Ata. Neste caso serão 4 horas de reunião e receberá só por elas, já sendo contemplando nesse valor a preparação da própria Ata e sua eventual correção, entregue dois dias após a reunião, no máximo.

Só depois da entrega da Ata é que a terceirizada será informada da finalização do serviço e procederá aos trâmites para o pagamento de seu funcionário. Claro que essa terceirizada será informada por um funcionário de outra terceirizada. Com essa gestão bem moderna, ao gosto de jovens prefeitos, e com uma ótima escala de trabalho, as reuniões se sobreporão ao mínimo, o que implicará no menor uso possível de funcionários terceirizados.

Já a sobreposição é conveniente para defesas ou qualificações, pois o mesmo funcionário poderia secretariar ao menos quatro ocorrências ou mais numa única tarde. Assim, concursos para a função técnico-administrativa provavelmente serão raros na USP, talvez unicamente para os quadros do primeiro escalão.

E mesmo para muitas disciplinas de graduação poderiam ser chamados professores eventuais, com carga horária de no máximo 8 horas semanais, que já fariam parte de um banco de professores pré-aprovados por mais uma terceirizada. Para maior economia, nem mesmo doutores esses professores precisariam ser, afinal, é só para atuarem na graduação.

Olha que maravilha, esses eventuais terceirizados reduziriam a carga horária docente dos poucos professores doutores efetivos e concursados para o cargo, em RDIDP (Regime de dedicação integral à docência e à pesquisa), liberariam estes para fazer mais pesquisas e de melhor qualidade, não necessitariam de sala individual e nem mesmo laboratórios de pesquisa, liberando espaço para aqueles que de fato fazem pesquisa de referência.

Caso tudo isso ocorra, ao final desse processo, o que sobrará para ser chamado de USP??

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Marcelo Pompêo é professor do Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências - USP.

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