Quem é Sérgio Zveiter, relator da denúncia contra Temer

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Foto: Agência Brasil


Sérgio Zveiter, que já passou pelo PDT e PSD e agora está no PMDB, ganhou destaque desde que foi escolhido como relator da denúncia contra Temer. Em curta entrevista coletiva, o deputado evitou se comprometer em trabalhar para livrar Temer, mas também não sinalizou que seus esforços serão contra a manutenção dele no poder. Apontado como amigo de Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele chegou a ser indicado pelo presidente da Câmara como relator da Reforma da Previdência.

É curioso que, no momento em que foi convidado por Maia para relatar o principal projeto do governo golpista na Câmara, Zveiter estava licenciado da Casa. Desde outubro de 2015, ele comandava a Secretaria de Habitação e Cidadania do município do Rio de Janeiro no governo de Eduardo Paes (PMDB). Para votar a favor do golpe ele se afastou da prefeitura, permanecendo na Câmara até o início de outubro, quando retornou à secretaria.

Menos de 20 dias depois de retornar à prefeitura o convite especial de Rodrigo Maia o faz novamente voltar à Brasília. Ele chegou a aceitar o convite, mas acabou ficando como presidente da Comissão Especial que analisou o projeto de destruição da aposentadoria da classe trabalhadora brasileira, enquanto o relator escolhido foi Arthur Maia (PPS-BA).

Para além do trânsito entre a prefeitura do Rio e a Câmara dos Deputados em Brasília, Zveiter vem de uma família de participação destacada na maçonaria, e também fortemente ligada à casta judiciária. Seu pai Waldemar Zveiter foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado por José Sarney (PMDB).

Seu irmão Luiz Zveiter foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre 2009 e 2010 e hoje é desembargador. Ele também foi presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva entre 1996 e 1998 e depois entre 2000 e 2005. Entre 1998 e 2000, quem ocupou o cargo foi Sérgio, que ficou responsável por um julgamento polêmico que salvou o Botafogo do rebaixamento e resultou na criação da Copa João Havelange.

Mas não é somente no STJD que a família Zveiter fez seu nome. Sua relação com Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro que agora está preso, garantiu que o escritório de advocacia da família recebesse R$30,9 milhões em contratos de serviços prestados à CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) entre 2006 e 2019. Na época Luiz Zveiter era presidente do TJ-RJ.

O brasão da família Zveiter também ficou impresso na Lei dos Fatos Funcionais, aprovada em meio ao recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em julho de 2009 e sancionada por Cabral em setembro do mesmo ano. A justificativa da lei, assinada por Luiz Zveiter, fala da necessidade de equiparar os benefícios dos magistrados aos dos integrantes do Ministério Público.

Assim, prevê que os juízes cariocas podem receber salários acima do teto constitucional, de absurdos R$ 33.763,00, além de garantir outros privilégios desta casta parasita, como auxílio-saúde, auxílio-moradia, auxílio-educação, auxílio-alimentação, adicionais por acúmulo de funções e por dar aula, entre outras, que variam de R$ 850 a R$5 mil.

O irmão do relator da denúncia contra Temer ainda foi alvo de sete acusações no Conselho Nacional de Justiça. Todas elas se arrastaram lentamente e acabaram não passando de acusações, como mostra reportagem da Agência Publica.

Entre relações suspeitas com a Rede Globo, concurso em que foi acusado de beneficiar amigos e familiares, Processos Administrativos Disciplinares sobre contratos que beneficiariam empresas como o Grupo Cyrela e as construtoras Delta e Lopes Marinho Engenharia, cabe destacar a ameaça de perda do cargo na presidência do TJ-RJ. Isso porque Luiz, mesmo sabendo que a Lei Orgânica da Magistratura proíbe juízes de exercer atividades político-partidárias, apareceu no vídeo de campanha de seu irmão, Sérgio Zveiter, durante as eleições de 2010.

Nem Luiz nem o irmão foram penalizados de nenhuma forma pelo ocorrido. Também no ano de 2010 Luiz, Sérgio e o então governador do Rio de Janeiro visitaram o morro da Bumba, favela beneficiada por ações sociais promovidas pelo TJ-RJ sob presidência de Zveiter. Na época, seu irmão não ocupava nenhum cargo público e não havia nenhum motivo aparente para acompanhar aquela visita, a não ser um material de sua posterior campanha eleitoral que abordava a situação da região.

Outro episódio que revela um pouco das relações da família Zveiter é quando Luiz tentou se reeleger como presidente do TJ-RJ, em 2014. Embora tenha sido derrotado, sua candidatura só foi possível porque o então ministro do STF Luiz Fux derrubou uma liminar do CNJ que impedia a reeleição no órgão.

Uma trajetória tão notoriamente ligada a membros do "partido judiciário" pode levar a crer que Sérgio Zveiter, como relator da denúncia contra Temer, tende a favorecer os interesses de alguma ala deste setor do poder. Ele faz questão de desviar das especulações. Quando questionado sobre a pressão que os aliados de Temer vêm tentando exercer sobre ele, ironizou dizendo que "a única pressão que me causa perplexidade é quando vou ao médico".

Seu histórico também mostra como está ligado à parte da "casta política" e, em especial, aos esquemas de Cabral, o velho PMDB carioca e seus líderes presos ou derrotados (Cabral, Cunha e Paes). Sua aposta seria de um futuro com Temer ou como aliado de outro governo?

Em comum com a maioria da casta política ele tem o financiamento de empresas investigadas por corrupção na Lava Jato: recebeu R$400 mil da empreiteira UTC, R$ 375 mil da Carioca Engenharia e R$294 da Andrade Gutierrez. Apesar dos nomes conhecidos pelas operações da Polícia Federal, chama a atenção o fato de ele ter tirado do próprio bolso (ou seria dos "negócios da família"?) quase R$ 4 milhões para se eleger em 2014.

O parecer do relator está previsto para vir a público no próximo dia 10, quando muitas das perguntas que se abrem nesta semana devem começar a ser respondidas. Além das disputas entre eles, está colocada a necessidade de aprovação das reformas, para garantir que a classe trabalhadora pague pela crise, mantendo todos os privilégios dos juízes e da casta política corrupta.

Valéria Muller é jornalista do Esquerda Diário, onde esta matéria foi originalmente publicada.

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